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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2001-04-30
native_id1114

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUnYcíPAL DE 'vER^
SERAFINA CORRÊA-R^^
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ATA N. " 18/2001 }
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta de abril de dois mil e um, em sua sede,
na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
realizou a sua 18° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 18° Sessão Legislativa de
2001 e a 18° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio
Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo
Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB;
Oldemar Carlos Palharini, PMDB; Selma Favero Fincatto PMDB; e Sérgio Antônio
Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da
sessão. Ata n° 17/2001, Sessão Crdinária do dia 23.04.2001, aprovada por
unanimidade. Emenda a Ata n° 17/2001, autoria do Ver. Sérgio A. Massolini, aprovada
por unanimidade. CCMUNICAÇÃC DE LÍDER: No uso do espaço o Ver.
Presidente João V. Concatto registrou sua participação em Reunião do Crçamento
Participativo dissertando sobre os assuntos expostos em reunião. Comunicou a
entrega pelo Governo do Estado de uma (01) retroescavadeira, sendo uma
reivindicação da administração passada. Também esclareceu que esta
retroescavadeira será para uso dos municípios da região, informou que em reunião as
prioridades ficaram 1°: Agricultura; 2° educação e 3° Saúde. Em relação ás
dissertativas do Sr. Presidente os Senhores Vereadores questionaram sobre o assunto.
C Ver. Sérgio A. Massolini registrou sua participação em reunião da Associação de
Turismo da Serra juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo, no dia 27/04,
nesta Casa Legislativa. CRDEM DC DIA: PRCJETCS DE LEI: A Secretária da
Mesa fez a leitura do Cfício n° 234/2001 remetido pelo Poder Executivo encaminhando
Projeto de Lei n° 31/2001. Cfício n° 236/2001 remetido pelo Poder Executivo que
encaminha Emenda Substitutiva e Projeto de Lei n° 32/2001. Cfício n° 218/2001 do
Poder Executivo que encaminha cópia do Cf. N° 163/2001 - DRC, da Secretaria da
Justiça e Segurança do Estado. Projeto de Lei n° 26/2001 que “ALTERA
DISPCSITIVCS DA LEI MUNICIPAL N° 1511/97 E DÁ CUTRAS PRCVIDÊNCIAS”
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 27/2001 que “CRIA FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por
unanimidade. Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 27/2001. protocolada sob n°
78/2001, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n° 28/2001 que “INSTITUI ÓRGÃO
DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em pauta.
O Ver. Eduardo Marin justificou seu parecer ao projeto fazendo referencia a licitação
devendo-se proceder à mesma. O Sr. Presidente explicou que o projeto refere-se a
instituir o órgão de imprensa oficial do município. O Ver. Sérgio Massolini pediu um
aprofundamento da matéria em questão. Voltando com a palavra o Sr. Presidente
expôs que este projeto tem por objetivo tornar o jornal de circulação municipal um
jornal oficial do município, não podendo o jomal publicar todos os atos e fatos da
administração municipal e não tendo a administração à finalidade de fazer publicidade
em cima do jornal. Projeto de Lei n° 31/2001 que “ACRESCE CARGO COM FG A
ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL”, encaminhado a Comissão de Finanças e
Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 32/2001 que “INSTITUI O PROGRAMA DE
GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ‘BOLSA ESCOLA’”, encaminhado a
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS). PARECERES: Parecer
CCJ n° 11/2001 ao Projeto de Lei n° 26/2001, com voto de aprovação ao projeto,
aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 12/2001 ao Projeto de Lei n° 28/2001, com
voto de rejeição ao projeto de lei n° 28/2001, em pauta. REQUERIMENTOS:
Requerimento protocolo n° 74/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, OU ESPECIAL, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O MÊS DE MAIO”. Em relação a este
requerimento o Sr. Presidente comunicou a programação pela Secretaria de Turismo
de diversos eventos da passagem dos 125 anos de imigração Italiana. Informou que
está tentando trazer o Dep. Estadual Sartori, aonde esta no aguardo de confirmação.
GRANDE EXPEDIENTE: Relacionando-se à ata o Ver. Eduardo Marin retificou-a
registrando as seguintes frases: 1^: Referente aos vetos: “Disse que mantinha sua
posição de voto contrário ao veto porque era o autor das emendas e entendia que em
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relação à emenda n° 01 que os recursos que saíram da rublica da Secretaria da
Agricultura caso retornasse pela não utilização dos recursos dados em beneficio
retornasse para função agricultura em especial para o Fundo Rotativo Municipal. 2°;
Em relação à emenda n° 02 manteve seu voto contrário ao veto no sentido de que uma
vez concedido o beneficio deveria no seu entender ser um beneficio gratuito em todo
plano”. 3°: Também solicitou para que a Mesa e os Vereadores tivessem
audiências públicas com a Comissão de Obras e Serviços Públicos para tratar da
67 questão da água. Em continuidade utilizou o espaço para dizer que existem pedidos
que podem ser resolvidos sem a necessidade de fazer um pedido de providências ou
informação. Registrou a solicitação da reposição da placa “proibido o trânsito de
caminhões” junto a Rua Érico Veríssimo, iluminação pública na Casa Mortuária e a
continuação do asfalto em frente ao Castelo de Maróstica. Com a palavra o Ver.
lEduardolMezzomo registrou a sua presença e a do Sr. Presidente no Congresso de
Vereadores em Caxias do Sul. explanando sobre os assuntos lá tratados. No uso do
Espaço 0 Ver. Aldo Zanella homenageou os trabalhadores e trabalhadoras,
serafinenses em especial, dos mais diversos setores pelo seu dia 1° de maio. O Sr.
Presidente fez uso das palavras do Vereador servindo de homenagem do Poder
Legislativo a todos os trabalhadores. O Sr. Presidente comunicou a intenção dos
78 Poderes Executivo e Legislativo que venha urgentemente para o nosso Município um
funcionário federal para tratar os assuntos de aposentadoria no INSS. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 30 DE ABRIL
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VER. SELl^''FA^ERÒ FINcXtTO
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