| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2001-06-04 |
| native_id | 1120 |
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. < <5: O $ 70 «< m o CO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMÂRA MUNICIPAL DE yF.| £Ã®fã 1 CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL ; SERAFINA CORREA-t ^sidente V ,| n /ATA N. ° 24/2001 |J5SÃO ORDINÁRIA /ilnm ejcrétárig_ f 01 Às dezenove ni^s e trinta minutos do dia quatro de junho de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 24° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 24° Sessão Legislativa de 2001 e a 23° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Raquel Erthal, PMDB e Selma Favero Fincatto PMDB. Flavendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão e termos do artigo 7° do Regimento interno, toma posse pela bancada do PMDB, Vereadora Suplente Raquel Erthal que proferiu o seu compromisso perante os pavilhões hasteados. Ata n° 23/2001, Sessão Ordinária do dia 28.05.2001, aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Vereador Carlos Favero. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: “Ninhil”. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária fez a leitura do Ofício n° 270/2001 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n° 38/2001. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 35/2001 que “INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 36/2001 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI N° 1738, DE 19.09.00 - LDO; NA LEI N° 1761, DE 08.12.00 - LOA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 37/2001 que “AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI N° 1738/2000; E NA LEI N° 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 38/2001 que “ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA ARTFIUR OSCAR” encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Públicos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n° 90/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin, que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO MUNICIPAL, CONSTITUINDO O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA EM SERAFINA CORRÊA, A SER FORMADO PELA nos 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 o 70 «t ü <A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COOPERLATE, PREFEITURA MUNICIPAL, COMAPESC E INSPETORIA VETERINÁRIA, REGULAMENTANDO SUA ATUAÇÃO”, aprovado por maioria simples, com votos contrários dos Vereadores Aldo Zanella e Raquel Erthal e abstenção da Ver®. Selma Fincatto. Pedido de Providências protocolo n° 99/2001, autoria do Ver. Jorge Tecchio que SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTAURADO 30 31 32 33 34 35 36 PROCESSO DE CONCESSÃO DE HONRARIA AO SR. FLÃVIO BREDA, ENG. AGRÔNOMO, CHEFE DO ESCRITÓRIO DA EMATER, E AO SR. CESAR MATIELLO, TÉCNICO AGROPECUÁRIO, EM EXERCÍCIO NO ESCRITÓRIO DÁ EMATER DE SERAFINA CORRÊA, COM O TÍTULO DE ‘CIDADÃO SERAFINENSE’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, NOS ASPECTOS SOCIAIS E, PARTICULARMENTE, NA AGROPECUÁRIA, COMO TÉCNICOS E GRANDES COOPERADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: Pedido de Informação protocolo n° 91/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS E QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO PREENCHIDOS COM O RESPECTIVO NOME DE QUEM OCUPA ESTES CARGOS E FUNÇÕES” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CFP n° 10/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 37/2001, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 11/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 36/2001, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 12/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 35/2001, aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Ver. Albino Canton parabenizou a equipe de futebol “Os Veteranos” que estiveram jogando em Caxias do Sul. No uso do espaço o Ver. Eduardo Marin fez referencias ao Campeonato Municipal, destacando a importância de no próximo ano estar sendo realizando no módulo esportivo. Dissertou sobre a conversa dos Vereadores com o Sargento responsável pela Brigada Militar do Município, aonde disse que cumprida a lei, esperando diante da situação uma ação do CMD no sentido de buscar autorização para a realização de eventos esportivos num campo privado, o da Sercp. Em continuidade fez referencias ao trafego na Via Siena. Em contrapartida ao dito pelo Ver. Marin, a Ver® Selma Fincatto informou que o 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 o $ ;o «< m o CO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL problema da Via Siena é que foi mal estruturada quando traçada, com problemas sem solução no momento. Com relação ao Campeonato, o Ver. Aldo Zanella informou que o Comandante da Regional esteve visitando o campo para fazer um levantamento. Destacou o time de futebol infantil do gaúcho que estiveram jogando em Bento Gonçalves. Com a palavra o Ver. Francisco Mezzomo solicitou ao Prefeito que intervenha junto a Perdigão para que recebam os produtos dos pequenos agricultores do Município e não só dos integrados. Relativo ao módulo esportivo, o Ver. Albino Canton disse ter acompanhado o seu processo, dando certeza que está administração inaugure este módulo. Criticou o Governo do Estado pela péssima atuação perante a Segurança Pública. No uso do espaço a Ver.® Raquel Erthal cumprimentou aos colegas e agradeceu a compreensão de cada um. O Ver. Presidente comunicou o recebimento de fax pelo Governo do Estado convidando esta Casa para a solenidade de entrega de viaturas para a Brigada Militar no dia cinco corrente na praça central do Município. Comunicou a implantação do plantão médico no hospital citando ser um marco para a história do Município. Informou que o mesmo entra em funcionamento no hospital municipal com uma equipe de médicos competentes e autorizados pelo SUS. Disse que em audiência pública da saúde, aonde se apresentou os números do que foi realizado no ano 2000, teve-se a prova dos investimentos feitos no Município na área da saúde. Em continuidade relatou o processo que ira obedecer este plantão. Deixou claro que os médicos que estão cadastrados são aqueles que se propuseram a prestar este trabalho, aonde o Poder Executivo recebeu ofício dos médicos, em especial da clínica São Lucas que não quiseram fazer parte do plantão e após isso encaminharam ao Executivo uma correspondência se colocando a disposição para fazer este trabalho. Disse que poderão fazer parte do plantão no decorrer dos meses ou para o próximo ano, de acordo com o convênio. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que pç^ Presidente e pelo Secretário da Mesa Direíora.z-C^MARA MU ^VEI ORES, 04 DE JUNHO DE 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 vai as^ 89 /I ONCATTO ara Municipal 1“^cretária ' CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORREA-RS -Data: Comissèp PMD~V / L PPB:. im. PFL;_^