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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2001-06-04
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMÂRA MUNICIPAL DE yF.| £Ã®fã 1 CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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/ATA N. ° 24/2001
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f 01 Às dezenove ni^s e trinta minutos do dia quatro de junho de dois mil e um, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa, realizou a sua 24° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 24° Sessão
Legislativa de 2001 e a 23° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador
João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os
seguintes Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB;
Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo,
PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Raquel Erthal, PMDB e Selma Favero Fincatto
PMDB. Flavendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão e
termos do artigo 7° do Regimento interno, toma posse pela bancada do PMDB,
Vereadora Suplente Raquel Erthal que proferiu o seu compromisso perante os
pavilhões hasteados. Ata n° 23/2001, Sessão Ordinária do dia 28.05.2001, aprovada
por maioria absoluta, com abstenção do Vereador Carlos Favero. COMUNICAÇÃO DE
LÍDER: “Ninhil”. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária fez a leitura do Ofício n°
270/2001 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n° 38/2001. PROJETOS
DE LEI: Projeto de Lei n° 35/2001 que “INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei n° 36/2001 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE
NA LEI N° 1738, DE 19.09.00 - LDO; NA LEI N° 1761, DE 08.12.00 - LOA, E ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 37/2001 que
“AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO, LEI N° 1738/2000; E NA LEI N° 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA; E
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 38/2001
que “ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA
ARTFIUR OSCAR” encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Públicos. PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n° 90/2001, autoria do Ver.
Eduardo Marin, que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA
EXPEDIDO DECRETO MUNICIPAL, CONSTITUINDO O COMITÊ MUNICIPAL DE
COMBATE A FEBRE AFTOSA EM SERAFINA CORRÊA, A SER FORMADO PELA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COOPERLATE,
PREFEITURA MUNICIPAL, COMAPESC E INSPETORIA VETERINÁRIA,
REGULAMENTANDO SUA ATUAÇÃO”, aprovado por maioria simples, com votos
contrários dos Vereadores Aldo Zanella e Raquel Erthal e abstenção da Ver®. Selma
Fincatto. Pedido de Providências protocolo n° 99/2001, autoria do Ver. Jorge Tecchio
que SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTAURADO
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36 PROCESSO DE CONCESSÃO DE HONRARIA AO SR. FLÃVIO BREDA, ENG.
AGRÔNOMO, CHEFE DO ESCRITÓRIO DA EMATER, E AO SR. CESAR MATIELLO,
TÉCNICO AGROPECUÁRIO, EM EXERCÍCIO NO ESCRITÓRIO DÁ EMATER DE
SERAFINA CORRÊA, COM O TÍTULO DE ‘CIDADÃO SERAFINENSE’, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, NOS ASPECTOS
SOCIAIS E, PARTICULARMENTE, NA AGROPECUÁRIA, COMO TÉCNICOS E
GRANDES COOPERADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” aprovado por
unanimidade. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: Pedido de Informação protocolo n°
91/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS E QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO PREENCHIDOS COM O RESPECTIVO NOME
DE QUEM OCUPA ESTES CARGOS E FUNÇÕES” aprovado por unanimidade.
PARECERES: Parecer CFP n° 10/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção
ao Projeto de Lei n° 37/2001, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 11/2001,
relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 36/2001, aprovado
por unanimidade. Parecer CFP n° 12/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de
adoção ao Projeto de Lei n° 35/2001, aprovado por unanimidade. GRANDE
EXPEDIENTE: Com a palavra o Ver. Albino Canton parabenizou a equipe de futebol
“Os Veteranos” que estiveram jogando em Caxias do Sul. No uso do espaço o Ver.
Eduardo Marin fez referencias ao Campeonato Municipal, destacando a importância de
no próximo ano estar sendo realizando no módulo esportivo. Dissertou sobre a
conversa dos Vereadores com o Sargento responsável pela Brigada Militar do
Município, aonde disse que cumprida a lei, esperando diante da situação uma ação do
CMD no sentido de buscar autorização para a realização de eventos esportivos num
campo privado, o da Sercp. Em continuidade fez referencias ao trafego na Via Siena.
Em contrapartida ao dito pelo Ver. Marin, a Ver® Selma Fincatto informou que o
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problema da Via Siena é que foi mal estruturada quando traçada, com problemas sem
solução no momento. Com relação ao Campeonato, o Ver. Aldo Zanella informou que o
Comandante da Regional esteve visitando o campo para fazer um levantamento.
Destacou o time de futebol infantil do gaúcho que estiveram jogando em Bento
Gonçalves. Com a palavra o Ver. Francisco Mezzomo solicitou ao Prefeito que
intervenha junto a Perdigão para que recebam os produtos dos pequenos agricultores
do Município e não só dos integrados. Relativo ao módulo esportivo, o Ver. Albino
Canton disse ter acompanhado o seu processo, dando certeza que está administração
inaugure este módulo. Criticou o Governo do Estado pela péssima atuação perante a
Segurança Pública. No uso do espaço a Ver.® Raquel Erthal cumprimentou aos colegas
e agradeceu a compreensão de cada um. O Ver. Presidente comunicou o recebimento
de fax pelo Governo do Estado convidando esta Casa para a solenidade de entrega de
viaturas para a Brigada Militar no dia cinco corrente na praça central do Município.
Comunicou a implantação do plantão médico no hospital citando ser um marco para a
história do Município. Informou que o mesmo entra em funcionamento no hospital
municipal com uma equipe de médicos competentes e autorizados pelo SUS. Disse
que em audiência pública da saúde, aonde se apresentou os números do que foi
realizado no ano 2000, teve-se a prova dos investimentos feitos no Município na área
da saúde. Em continuidade relatou o processo que ira obedecer este plantão. Deixou
claro que os médicos que estão cadastrados são aqueles que se propuseram a prestar
este trabalho, aonde o Poder Executivo recebeu ofício dos médicos, em especial da
clínica São Lucas que não quiseram fazer parte do plantão e após isso encaminharam
ao Executivo uma correspondência se colocando a disposição para fazer este trabalho.
Disse que poderão fazer parte do plantão no decorrer dos meses ou para o próximo
ano, de acordo com o convênio. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que
pç^ Presidente e pelo Secretário da Mesa Direíora.z-C^MARA
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SERAFINA CORREA-RS
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