| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2001-06-25 |
| native_id | 1123 |
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/ 0: :5r O k 70 o CO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR^ j-ado DO RIO GRANDE DO SUL SERAFINA CORRÊA-,RS^ L MUNICIPAL DE VEREADORES AP CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Votaé^J ím ATA N. ° 27/2001 SESSÃO ORDINÁRIA esidente Secretário * 01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e um, 02 em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 27° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 27° Sessão Legislativa de 2001 e a 26° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência 05 do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os 06 seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitório Concatto, PMDB; Raquel Erthal, PMDB e Oldemar 09 Carlos Palharini PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a 10 abertura da sessão. Ata n° 26/2001, Sessão Ordinária do dia 18.06.2001, aprovada por unanimidade. Ata n° 01/2001, Audiência Pública do dia 30.05.2001, aprovada por maioria absoluta, com abstenção dos Vereadores Eduardo A. Marin, Carlos 13 Favero, Francisco B. Mezzomo e Adir Soranzo. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ninhil”. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário fez a leitura do Ofício n° 297/2001 de 15 autoria do Poder Executivo que solicita a devolução do Projeto de Lei n° 40/2001 e substitui com projeto similar com nova redação, mantendo a mesma numeração. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 39/2001 que “DISPÕE SOBRE Ô PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E Dà OUTRAS 20 PROVIDÊNCIAS” aprovado por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores 21 Carlos Favero e Eduardo Marin. Emenda Aditiva protocolo n° 110/2001, autoria do 22 Ver. Eduardo Marin que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART. 2° DO PROJETO DE LE! N° 39/2001”, aprovado por maioria absoluta, com 24 voto contrário do Vereador Albino Canton. Emenda Modificativa protocolo n° 25 111/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4° E 26 11 NO PROJETO DE LEI N° 39/2001”, rejeitado por maioria simples, com votos 27 contrários dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella, Oldemar Palharini e Raquel 28 Erthal, com voto de desempate, contrário a emenda, do Vereador Presidente João 29 Concatto. Emenda Aditiva protocolo n° 112/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin 03 04 07 08 11 12 li 14 16 17 18 19 23 o m o> ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL que “ACRESCENTA REDAÇÃO NO ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 39/2001”, rejeitado por maioria simples, com votos contrários dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella, Oldemar Palharini e Raquel Erthal, com voto de desempate, contrário a emenda, do Vereador Presidente João Concatto. Emenda Supressiva protocolo n° 113/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “SUPRIME REDAÇÃO DO ART. 9°, § 2°, NO PROJETO DE LEI N° 39/2001”, rejeitado por maioria simples, com votos contrários dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella, Oldemar Palharini e Raquel Erthal, com voto de desempate, contrário a emenda, do Vereador Presidente João Concatto. Projeto de Lei n° 40/2001 que “Dà NOVA REDAÇÃO à LEI MUNICIPAL N° 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS” aprovado por maioria simples, com abstenções dos Vereadores Adir Soranzo, Carlos Favero, Eduardo Marin e Francisco Mezzomo. Projeto de Lei n° 41/2001 (idem Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01/2001) que “ALTERA ART. 15, ‘CAPUT E REVOGA § 2° DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade em 2^ Votação. PARECERES: Parecer CFP n° 13/2001, relator Ver. Aldo Zanella, voto de adoção ao Projeto de Lei n° 40/2001, aprovado por maioria absoluta, votos contrários dos Vereadores Carlos Favero, Eduardo Marin, Francisco com com 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 Mezzomo. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Presidente comunicou o início da 2^ Etapa de Vacinação contra a Aftosa, agradecendo a colaboração da Cooperlate, Sindicato dos trabalhadores Rurais, Emater, Inspetoria Veterinária e Secretária da Agricultura que vêm desenvolvendo este trabalho. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguz^ir-&pcretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo pel^Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE “"STTeWnHO de 2001. Presente e VEREADOREfcl2 47 48 49 50 51 52 53 54 55 iã <vU. VER. ADIR SORANZO 2° Secretário TjOI^CONCATTO fftaral^unicipal VER. viJÜKhS SEkAFiiSiA eORRI i w  WÜEMtTMMÍfí Comí PMD ppbl; MÉSfãSSii PFL:.