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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2001-06-25
native_id1123

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR^ j-ado DO RIO GRANDE DO SUL
SERAFINA CORRÊA-,RS^ L MUNICIPAL DE VEREADORES
AP CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Votaé^J ím ATA N. ° 27/2001
SESSÃO ORDINÁRIA esidente Secretário *
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e um,
02 em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa, realizou a sua 27° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 27°
Sessão Legislativa de 2001 e a 26° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência
05 do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os
06 seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella,
PMDB; Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo
Mezzomo, PFL; João Vitório Concatto, PMDB; Raquel Erthal, PMDB e Oldemar
09 Carlos Palharini PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a
10 abertura da sessão. Ata n° 26/2001, Sessão Ordinária do dia 18.06.2001, aprovada
por unanimidade. Ata n° 01/2001, Audiência Pública do dia 30.05.2001, aprovada
por maioria absoluta, com abstenção dos Vereadores Eduardo A. Marin, Carlos
13 Favero, Francisco B. Mezzomo e Adir Soranzo. COMUNICAÇÃO DE LÍDER:
Ninhil”. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário fez a leitura do Ofício n° 297/2001 de
15 autoria do Poder Executivo que solicita a devolução do Projeto de Lei n° 40/2001 e
substitui com projeto similar com nova redação, mantendo a mesma numeração.
PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 39/2001 que “DISPÕE SOBRE Ô
PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO￾TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÃ OUTRAS
20 PROVIDÊNCIAS” aprovado por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores
21 Carlos Favero e Eduardo Marin. Emenda Aditiva protocolo n° 110/2001, autoria do
22 Ver. Eduardo Marin que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO
ART. 2° DO PROJETO DE LE! N° 39/2001”, aprovado por maioria absoluta, com
24 voto contrário do Vereador Albino Canton. Emenda Modificativa protocolo n°
25 111/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4° E
26 11 NO PROJETO DE LEI N° 39/2001”, rejeitado por maioria simples, com votos
27 contrários dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella, Oldemar Palharini e Raquel
28 Erthal, com voto de desempate, contrário a emenda, do Vereador Presidente João
29 Concatto. Emenda Aditiva protocolo n° 112/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
que “ACRESCENTA REDAÇÃO NO ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 39/2001”,
rejeitado por maioria simples, com votos contrários dos Vereadores Albino Canton,
Aldo Zanella, Oldemar Palharini e Raquel Erthal, com voto de desempate, contrário
a emenda, do Vereador Presidente João Concatto. Emenda Supressiva protocolo
n° 113/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “SUPRIME REDAÇÃO DO ART.
9°, § 2°, NO PROJETO DE LEI N° 39/2001”, rejeitado por maioria simples, com
votos contrários dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella, Oldemar Palharini e
Raquel Erthal, com voto de desempate, contrário a emenda, do Vereador
Presidente João Concatto. Projeto de Lei n° 40/2001 que “DÃ NOVA REDAÇÃO Ã
LEI MUNICIPAL N° 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO
SERVIDOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS” aprovado por maioria simples, com
abstenções dos Vereadores Adir Soranzo, Carlos Favero, Eduardo Marin e
Francisco Mezzomo. Projeto de Lei n° 41/2001 (idem Emenda a Lei Orgânica
Municipal n° 01/2001) que “ALTERA ART. 15, ‘CAPUT E REVOGA § 2° DO
MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade
em 2^ Votação. PARECERES: Parecer CFP n° 13/2001, relator Ver. Aldo Zanella,
voto de adoção ao Projeto de Lei n° 40/2001, aprovado por maioria absoluta,
votos contrários dos Vereadores Carlos Favero, Eduardo Marin, Francisco
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Mezzomo. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Presidente
comunicou o início da 2^ Etapa de Vacinação contra a Aftosa, agradecendo a
colaboração da Cooperlate, Sindicato dos trabalhadores Rurais, Emater, Inspetoria
Veterinária e Secretária da Agricultura que vêm desenvolvendo este trabalho. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
Meneguz^ir-&pcretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
pel^Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
“"STTeWnHO de 2001.
Presente e
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VER. ADIR SORANZO
2° Secretário
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