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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2001-08-20
native_id1128

Documents (1)

ata #

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CAKÁRA MUNICIPAL DE VEREADORES
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IUESSba municipal de vereadores
SERAEINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. “ 32/2001
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de agosto de dois mil e um, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 32® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 32®
Sessão Legislativa de 2001 e a 29® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência
do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Aldo Zanella, PMDB; Francisco Artusi
Neto, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB;
Jorge Tecchio, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Oldemar Carlos Palharini, PMDB
e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão e nos termos do artigo 7° do Regimento Interno
toma posse pela bancada do PPB, Vereador Suplente Francisco Artusi Neto que
proferiu o seu compromisso perante os pavilhões hasteados. Ata n® 31/2001,
Sessão Ordinária do dia 13.08.2001, aprovada por maioria absoluta com abstenção
do Ver. Francisco Artusi Neto. Emenda a Ata n° 31/2001 de autoria do Ver. Jorge
Tecchio, aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Francisco Artusi
Neto. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ocupando o espaço de Líder o Ver. Francisco
Artusi agradeceu a oportunidade de retornar a esta Casa. Com a palavra o Ver.
Pedro Fozza registrou e denunciou fato ocorrido nesta quinta-feira passada onde o
ex-Secretário da Saúde e Médico limpou o poço negro de sua casa posteriormente
jogando o estrume dentro da tubulação que passa em frente ao Clube Gaúcho e
desce no Arroio Feijão Cru. Disse que a Prefeitura esteve lá para limpar as pedras
que estavam sujas. Registrou também o comparecimento da Vigilância Sanitária no
local, sendo que o responsável pelo fato disse que o estrume era “limo de água
parada”. Em continuidade o Vereador ressaltou que isto não se faz, pois a água
que desceu passa em muitas famílias e classificou o fato como uma denuncia
gravíssima. No uso de seu espaço o Ver. Sérgio A. Massolini disse que a pessoa
referida pelo Vereador Fozza é seu irmão. Destacou que esta pessoa só pefcebeu
o fato depois de ocorrido ressaltando que realmente foi um erro. Disse também que
esta pessoa esta consciente que não é uma atitude que deveria ser feita e se fosse
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por ele não teria acontecido. ORDEM DO DIA: 0 Sr. Secretário fez a leitura dos
Ofícios n° 354/2001 que encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n° 46/2001 e sua
Emenda, Ofício n° 355/2001 que encaminha Projeto de Lei n° 53/2001 e Ofício n°
356/2001 que encaminha o Projeto de Lei n° 48/2001. todos de autoria do Poder
Executivo. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 45/2001 que “DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O
PERÍODO DE 2002 A 2005” em espera de pareceres das Comissões. Projeto de
Lei n° 48/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA” encaminhado a Comissão de Finanças e
Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 50/2001 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E
DÁ RECURSOS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 51/2001 que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE
PELO PERÍODO DE 150 DIAS, OITO SERVENTES, PADRÃO 01, E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei rf 53/2001 que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE,
PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP).
VETOS: Veto Total ao Projeto de Lei n° 46/2001 que “REESTRUTURA OS
QUADROS DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade. Veto Total a Emenda ao Projeto de
Lei n° 46/2001, protocolo n® 120/2001, que “ALTERA A CARGA HORÁRIA DA
REDAÇÃO DADA PELO ART. 1“ E 2“ DO PROJETO DE LEI N° 46/2001, PADRÃO
14” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer COSP n° 04/2001, relator
Ver. Pedro Fozza com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 51/2001, aprovado por
unanimidade. Parecer CFP n° 14/2001, relator Ver. Aldo Zanella com voto de
adoção ao Projeto de Lei n° 50/2001, aprovado por unanimidade. GRANDE
EXPEDIENTE: Fazendo uso da palavra o Ver Francisco Artusi solicitou que a
Vigilância Sanitária compareça ao Loteamento Santin para solucionar o problema
de esgoto. O Ver. Jorge Tecchio fez uso do espaço para comunicar a realização da
Festa de Padroeiro na Cap. São Roque e ao mesmo tempo agradecer e
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parabenizar a Secretaria de Obras pelo reparo na estada de acesso a Capela.
Referindo-se ao veto acima votado, o Ver. Sérgio Massolini criticou e lamentou o
ocorrido. Dando continuidade ressaltou o projeto a empresa JMF expondo a
importância de incentivos para pessoas que tem “raízes” em nosso Município. Em
contrapartida ao dito na comunicação de líder pelo Ver. Massolini, o Ver. Pedro
Fozza disse que esta pessoa estava ciente do que estava fazendo, ressaltando não
haver preocupação da mesma em reparar os danos causados no meio ambiente.
Em continuidade criticou alguns Legisladores que quando estavam no Poder não
tinham preocupação, vindo a se preocuparem somente agora que estão em lado
oposto. Com a palavra 0 Vereador Presidente João Concatto relatou sua viagem a
Videira/SC, juntamente com o Prefeito Municipal, nas comemorações de 67 anos
de aniversário do Grupo Perdigão S/A. Quanto ao assunto Cooperativo registrou
novamente que as pessoas interessadas no Município se habilitem, fazendo que
esta Cooperativa seja criada dentro de nosso Município. Citou a festa da padroeira
Silva Jardim onde pôde constatar o porque dos elogios do Ver. Soranzo para
com a administração atual quanto à conservação da estrada de acesso ao distrito.
Registrou também sua participação em almoço com o desembargador Léo Lima
onde estavam presentes todos os Presidentes de Câmaras Municipais da Comarca
de Guaporé para a instalação do Programa de Qualidade Total no Poder Judiciário.
Quanto a Empresa JMF parabenizou os diretores e funcionários. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretárí
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