sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ns 41/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2016
Página 1 de 2
As 19 horas e 30 minutos, do dia 10 de outubro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 34® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o
comparecimento do Suplente Nivaldo Tezza, o Presidente solicitou ao mesmo que se dirigisse
a Mesa Diretora para assinar o Termo de Posse para o período de 10 à 31 de outubro de 2016
e, na sequência, declarou-o empossado para o cargo vago de Vereador. Verificando, também,
0 comparecimento do Suplente Gilmar Facco, o Presidente solicitou ao mesmo que se dirigisse
a Mesa Diretora para assinar o Termo de Posse, para assumir a vaga do Vereador Lídio
Francisco Oldoni, que está assumindo a Secretaria Municipal de Assistência Social e, na
sequência, declarou-o empossado para o cargo vago de Vereador. Depois de lida pela 1®
Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 40/2016, da 33® Sessão Ordinária,
de 3 de outubro de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE; a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 512/2016 e remessa
para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 81/2016 que “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 514/2016 e
remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 82/2016 que “ESTABELECE NORMAS
URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) Leitura para conhecimento
dos Vereadroes do OFÍCIO N° 174/2016/DAER-[06®SR], da 6® Superintendência Regional de
Passo Fundo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), que encaminha
parecer do Setor de Estudos e Projetos, no que tange a solicitação de interseção de acesso a
ERS-129 com a ERS-447, que liga o Município de Serafina Corrêa à Montauri, sendo que
gerou o expediente n° 16-0435/00153303, referente a Moção n° 1/2016, dos Vereadores do
Município de Serafina Corrêa, c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Nelson Pedro Me.zzom'^T,íder do PP e,
Vando Dalmás, ocupando o espaço do Vice-Líder do PMDB. Em sè'goida, p^êspu-se ao
GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA; 1) Com vista d^^V^eadoXNivaldo Tezza^ao
PROJETO DE LEI N° 80/2016 que “INSTITUI TARIFA DE INSCRI5Ç4P EM CONCURS^Os
PÚBLICO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, b) PRONUN^ TO S NAS
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
, SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 41/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2016
Página 2 de 2
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Nivaldo Tezza, Vando Fábio Dalmás, Gilmar
Facco e, por último, Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanll^a da gravação do áudio, contendo a integra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuida ehvavulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da
M e^a Diretora.
ç--
\
l
PauTo^^seivra s s o I i n i
Presidente^ Mesa Diretora
Eleni de Fátima ®a^o Pizzatto
V Secretária da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br