| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2001-08-03 |
| native_id | 1130 |
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5T U ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL gA MUNICIPAL DE VEREADORES 3 ^ CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREAU SERAFINA CORREA-SER AP l\\)0oMkj0J09g^ :U(MQAC j r"" ORDINÁRIA ATA N. “ 34/2001 Vol l [ioZ Às dezenove horas e trinta minutos do dia três de agosto de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 34® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 34® Sessão Legislativa de 2001 e a 31® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores; Aido Zanella, PMDB; Francisco Artusi Neto, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; José Valdemir Braz Castro, PDT; Jorge Tecchio, PMDB; Raquel Erthal, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão e nos termos do artigo 7° do Regimento Interno, toma posse pela bancada do PDT, Vereador Suplente José Valdemir Braz Castro que proferiu o seu compromisso perante os pavilhões hasteados. Ata n° 33/2001, Sessão Ordinária do dia 27.08.2001, aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. José Castro. Emenda a Ata n° 33/2001 de autoria do Ver. Francisco Artusi, aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. José Castro. Emenda a Ata n° 33/2001 de autoria do Ver. Sérgio Massolini, aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. José Castro. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra o Ver. Sérgio Massolini registrou encontro festivo ocorrido no último dia trinta e um, com a participação do Rotary e Lions Clube para arrecadar fundos para APAE. Disse ser um gesto maravilhoso parabenizando estes clubes. Referente a este assunto o Ver. Jorge Tecchio disse estar de parabéns todos aqueles que se fizeram presentes destacando a importância da comunidade nestes eventos. Na qualidade de Presidente, o Ver. João Concatto registrou a realização das Comemorações da Semana da Pátria em nosso Município. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário fez a leitura do Ofício n° 374/2001 de autoria do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n° 49/2001 - LDO. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 48/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA” idente rj 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 m o CO 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 49/2001 que “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIERTRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 52/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 53/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE. PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2001 de autoria do Ver. Jorge Tecchio que "CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE, AOS SENHORES FLÁVIO JOSÉ BREDA e CESAR ANTÔNIO MATTIELLO", aprovado por unanimidade. Com a palavra o Ver. Jorge Tecchio autor da referida proposição, dissertou e justificou-a. Disse ter tomado a iniciativa deste projeto porque além de prestarem destacados serviços ao Município no Escritório da Emater, os Senhores Flavio Breda e Cesar Mattiello, participam e desenvolvem diversas atividades comunitárias em todos os ramos, dedicando, inclusive, o seu tempo de folga. Enumerou tais atividades, dando ênfase para algumas como a Formação de Associações Comunitárias; Participação na Organização da Feagris, Festitália, Cose Nostre, Gente Nostra, Desfile de Carros Alegóricos e Dia das Etnias para a pessoa do Sr. Cesar Mattiello e para o Sr. Flávio Breda destacou a participação na organização dos eventos já citados e a organização de diversos projetos como; Condomínio São Carlos, Cooperlate, Condomínio de Armazenagem Silva Jardim, Conselho Municipal de Saúde, Organização da Conferência da Saúde, foi Presidente do COM da Escola Planalto Presidente da Comissão Municipal de Emprego, e diversas atuações em ações não somente voltadas à agricultura, mas nas áreas sociais, saúde, turismo e industrialização. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências n° 143/2001 de autoria do Ver. João V. Concatto que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CEDIDA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTIN, OITO (8) REFLETORES DE LUZ, PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NO CAMPO DO BAIRRO SANTIN" aprovado por unanimidade. Pedido de Providências J 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 o 70 m CO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL n° 144/2001 de autoria do Ver. João V. Concatto que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA VIA SIENA - BAIRRO SANTIN, PARA ‘UMA ÚNICA MÃO’" aprovado por unanimidade. Em relação à Rua Via Siena o Ver. Francisco Artusi também solicitou a contrução do passeio público devido ao grande fluxo de pessoas. Fazendo referências ao passeio público o Ver. Jorge Tecchio expôs que no centro da Cidade há muitos bares ocupando as calçadas para colocarem suas mesas e prejudicando a passagens das pessoas. Em relação ao exposto o Vereador solicitou as devidas providências. PARECERES: Parecer CFP n° 15/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 48/2001, aprovado por unanimidade. Parecer COSP n° 05/2001, relatora Ver^. Selma Fincatto, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 52/2001, aprovado por unanimidade. Parecer COSP n° 06/2001, relatora Ver®. Selma Fincatto, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 53/2001, aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Ocupando o espaço o Ver. Sérgio Massolini solicitou ao Poder Executivo providências na manutenção da Nave do Imigrante que estaria precisando de um jato de areia e pintura. Também solicitou reparos no Mausoléu de Serafina Corrêa e a confecção de folheto explicativo destas obras para distribuição em hotéis e escolas. Em continuidade mencionou a necessidade de um guia turístico em nosso Município e resposta por parte do Executivo a seu pedido de proibição no estacionamento de caminhões no trajeto da Av. Miguel Soccol com Barreto Viana. Referente às mesas de bares nos passeios públicos o Ver. José Castro mencionou ser de competência dos Fiscais da Prefeitura notificar e estipular o horário para o uso das mesas nestes passeios. Em contrapartida ao Vereador, o Sr. Presidente Ver. João Concatto disse ser de competência do Plano Diretor. Continuando disse que já se está tentando refazer o Código de Postura, pois há vários problemas que não podem ser solucionados porque o Código é do ano de 1964. Relacionado a este assunto o Ver. Aldo Zanella mencionou o abuso de alguns motoristas que abrem a porta de seus carros dificultando a passagem das pessoas. Comunicou a colaboração a APAE, por parte da Cooperativa COOMTTAU com o valor de 250,00 reais mensais. Dando continuidade a sessão o Sr. Presidente fez a leitura das seguintes 62 63 64 65 66 67 68 69 70 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 f MFínãTc^ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 95 correspondências; e-mail de agradecimento da Serafinense Leni Ziliotto pelo apoio 96 dado por esta Casa no lançamento de seu Livro de Poesias. Ofício n° 300/2001 do 97 Diretor do Departamento de Polícia do Estado aonde comunica a inviabilidade de 98 uma lotação permanente de um delegado em Serafina Corrêa. Perante este assunto o Ver. Sérgio Massolini disse haver “falta de vontade de algumas pessoas 100 na DP de registrarem as ocorrências”. Com a palavra o Ver. Aldo Zanella propôs a 101 insistência na busca de um delegado em nosso Município. Mencionou a 102 fiscalização na venda de álcool para menores em bares da Cidade, citando que algumas famílias não conseguem mais estabelecer limites para seus filhos por 104 causa das bebidas. Prosseguindo o Ver. Sérgio Massolini concordou com o Ver, 105 Zanella. Disse também que a ocorrência policial é uma maneira de inibir as 106 pessoas que usam da violência e utilizam drogas a continuar fazendo estes delitos. 107 Com a palavra o Ver. Francisco Mezzomo registrou a sua participação no lançamento do Livro de Poesias da Sr. Leni Chiarello. A Sessão foi encerrada na 109 forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da 110 Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente^_^elo Secretário 111 da Mesa Diretora. CÂI 112 DE 2001. 99 103 108 lUNICIPAL DE VEREADO D EMBRO / O f i7 \AAca Ver®. SEp\/ÍA FAVI0P 1® S^retária T. TTO 7, unjcipal lanara municipal de vereadores SERAF-ÍNA CORRÊA-I Da^ RS Comissão E :ial- müi PFL: _,x’