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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2001-08-03
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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3 ^ CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREAU
SERAFINA CORREA-SER
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ATA N. “ 34/2001 Vol l
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia três de agosto de dois mil e um, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 34® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 34®
Sessão Legislativa de 2001 e a 31® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência
do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero
Fincatto, os seguintes Vereadores; Aido Zanella, PMDB; Francisco Artusi Neto,
PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; José
Valdemir Braz Castro, PDT; Jorge Tecchio, PMDB; Raquel Erthal, PMDB; Selma
Favero Fincatto, PMDB e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número
regimental o Presidente determinou a abertura da sessão e nos termos do artigo 7°
do Regimento Interno, toma posse pela bancada do PDT, Vereador Suplente José
Valdemir Braz Castro que proferiu o seu compromisso perante os pavilhões
hasteados. Ata n° 33/2001, Sessão Ordinária do dia 27.08.2001, aprovada por
maioria absoluta com abstenção do Ver. José Castro. Emenda a Ata n° 33/2001 de
autoria do Ver. Francisco Artusi, aprovada por maioria absoluta com abstenção do
Ver. José Castro. Emenda a Ata n° 33/2001 de autoria do Ver. Sérgio Massolini,
aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. José Castro.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra o Ver. Sérgio Massolini registrou
encontro festivo ocorrido no último dia trinta e um, com a participação do Rotary e
Lions Clube para arrecadar fundos para APAE. Disse ser um gesto maravilhoso
parabenizando estes clubes. Referente a este assunto o Ver. Jorge Tecchio disse
estar de parabéns todos aqueles que se fizeram presentes destacando a
importância da comunidade nestes eventos. Na qualidade de Presidente, o Ver.
João Concatto registrou a realização das Comemorações da Semana da Pátria em
nosso Município. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário fez a leitura do Ofício n°
374/2001 de autoria do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°
49/2001 - LDO. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 48/2001 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
COM A EMPRESA J.M.F - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA”
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 49/2001 que “DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIERTRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento
(CFP). Projeto de Lei n° 52/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL”, aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei n° 53/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE. PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. PROJETOS
DE DECRETOS LEGISLATIVOS: Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2001 de
autoria do Ver. Jorge Tecchio que "CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO
SERAFINENSE, AOS SENHORES FLÁVIO JOSÉ BREDA e CESAR ANTÔNIO
MATTIELLO", aprovado por unanimidade. Com a palavra o Ver. Jorge Tecchio
autor da referida proposição, dissertou e justificou-a. Disse ter tomado a iniciativa
deste projeto porque além de prestarem destacados serviços ao Município no
Escritório da Emater, os Senhores Flavio Breda e Cesar Mattiello, participam e
desenvolvem diversas atividades comunitárias em todos os ramos, dedicando,
inclusive, o seu tempo de folga. Enumerou tais atividades, dando ênfase para
algumas como a Formação de Associações Comunitárias; Participação na
Organização da Feagris, Festitália, Cose Nostre, Gente Nostra, Desfile de Carros
Alegóricos e Dia das Etnias para a pessoa do Sr. Cesar Mattiello e para o Sr. Flávio
Breda destacou a participação na organização dos eventos já citados e a
organização de diversos projetos como; Condomínio São Carlos, Cooperlate,
Condomínio de Armazenagem Silva Jardim, Conselho Municipal de Saúde,
Organização da Conferência da Saúde, foi Presidente do COM da Escola Planalto
Presidente da Comissão Municipal de Emprego, e diversas atuações em ações não
somente voltadas à agricultura, mas nas áreas sociais, saúde, turismo e
industrialização. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências n°
143/2001 de autoria do Ver. João V. Concatto que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE SEJA CEDIDA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTIN,
OITO (8) REFLETORES DE LUZ, PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NO
CAMPO DO BAIRRO SANTIN" aprovado por unanimidade. Pedido de Providências
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n° 144/2001 de autoria do Ver. João V. Concatto que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,
A REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA VIA SIENA - BAIRRO
SANTIN, PARA ‘UMA ÚNICA MÃO’" aprovado por unanimidade. Em relação à Rua
Via Siena o Ver. Francisco Artusi também solicitou a contrução do passeio público
devido ao grande fluxo de pessoas. Fazendo referências ao passeio público o Ver.
Jorge Tecchio expôs que no centro da Cidade há muitos bares ocupando as
calçadas para colocarem suas mesas e prejudicando a passagens das pessoas.
Em relação ao exposto o Vereador solicitou as devidas providências.
PARECERES: Parecer CFP n° 15/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de
adoção ao Projeto de Lei n° 48/2001, aprovado por unanimidade. Parecer COSP n°
05/2001, relatora Ver^. Selma Fincatto, com voto de adoção ao Projeto de Lei n°
52/2001, aprovado por unanimidade. Parecer COSP n° 06/2001, relatora Ver®.
Selma Fincatto, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 53/2001, aprovado por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Ocupando o espaço o Ver. Sérgio
Massolini solicitou ao Poder Executivo providências na manutenção da Nave do
Imigrante que estaria precisando de um jato de areia e pintura. Também solicitou
reparos no Mausoléu de Serafina Corrêa e a confecção de folheto explicativo
destas obras para distribuição em hotéis e escolas. Em continuidade mencionou a
necessidade de um guia turístico em nosso Município e resposta por parte do
Executivo a seu pedido de proibição no estacionamento de caminhões no trajeto da
Av. Miguel Soccol com Barreto Viana. Referente às mesas de bares nos passeios
públicos o Ver. José Castro mencionou ser de competência dos Fiscais da
Prefeitura notificar e estipular o horário para o uso das mesas nestes passeios. Em
contrapartida ao Vereador, o Sr. Presidente Ver. João Concatto disse ser de
competência do Plano Diretor. Continuando disse que já se está tentando refazer o
Código de Postura, pois há vários problemas que não podem ser solucionados
porque o Código é do ano de 1964. Relacionado a este assunto o Ver. Aldo Zanella
mencionou o abuso de alguns motoristas que abrem a porta de seus carros
dificultando a passagem das pessoas. Comunicou a colaboração a APAE, por parte
da Cooperativa COOMTTAU com o valor de 250,00 reais mensais. Dando
continuidade a sessão o Sr. Presidente fez a leitura das seguintes
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95 correspondências; e-mail de agradecimento da Serafinense Leni Ziliotto pelo apoio
96 dado por esta Casa no lançamento de seu Livro de Poesias. Ofício n° 300/2001 do
97 Diretor do Departamento de Polícia do Estado aonde comunica a inviabilidade de
98 uma lotação permanente de um delegado em Serafina Corrêa. Perante este
assunto o Ver. Sérgio Massolini disse haver “falta de vontade de algumas pessoas
100 na DP de registrarem as ocorrências”. Com a palavra o Ver. Aldo Zanella propôs a
101 insistência na busca de um delegado em nosso Município. Mencionou a
102 fiscalização na venda de álcool para menores em bares da Cidade, citando que
algumas famílias não conseguem mais estabelecer limites para seus filhos por
104 causa das bebidas. Prosseguindo o Ver. Sérgio Massolini concordou com o Ver,
105 Zanella. Disse também que a ocorrência policial é uma maneira de inibir as
106 pessoas que usam da violência e utilizam drogas a continuar fazendo estes delitos.
107 Com a palavra o Ver. Francisco Mezzomo registrou a sua participação no
lançamento do Livro de Poesias da Sr. Leni Chiarello. A Sessão foi encerrada na
109 forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da
110 Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente^_^elo Secretário
111 da Mesa Diretora. CÂI
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