| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2001-08-17 |
| native_id | 1132 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
o «t O o> CAMARÃ'mUNÍCIPAL de yEREÂDQR|S SERAFIMACORREA-Rg^j^^ *■ ADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPAL DE VEREADORES i CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL AP Tw TA N. “ 36/2001 Sidínte kefeário -l SESSÃO ORDiNÀRIA Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 36® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 36® Sessão Legislativa de 2001 e a 33® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; José Valdemir Braz Castro, PDT; Oldemar Carlos Palharini, PMDB; Raquel Erthal, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 35/2001, Sessão Ordinária do dia 10.09.2001, aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Eduardo Marin. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Referindo-se ao atentado ao WTC nos EUA, o Ver. Sérgio Massolini lamentou sobre o fato e relatou as conseqüências que este atentado poderá causar. Com a palavra o Ver. Eduardo Marin comunicou a realização da Convenção Municipal do PPB no próximo dia vinte e três. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária fez a leitura do Ofício n° 394/2001 de autoria do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n° 55/2001. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 47/2001 que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL - FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 49/2001 que DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em espera de parecer (CFP). Projeto de Lei n° 54/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 55/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências n® 152/2001 de autoria do Ver. Sérgio Antônio Massolini que SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ENQUANTO O NOVO PLANO NÃO FOR IMPLANTADO" aprovado por unanimidade. Pedido de M 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 o ●<O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Providências n° 153/2001 de autoria do Ver. Sérgio Antônio Massoiini que SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM BREVE PERÍODO DE TEMPO, DÊ UMA SOLUÇÃO AO CRÔNICO PROBLEMA DA CENTRAL TELEFÔNICA DO CARREIRO (LINHA BENTO GONÇALVES)" aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer COSP n° 07/2001, relatora Ver^. Selma Fincatto, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 54/2001, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 16/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 47/2001, aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. José Castro referiu-se a Central Elétrica da Capela São João aonde foi executado melhoramento da rede elétrica pela Protege. Nesse sentido relatou que, os postes foram colocados mais distantes do que os antigos, onde tiveram que solicitar os serviços do Sr. Covatti, que agora cobra da comunidade. Ainda, relatou que parte da comunidade não foi beneficiada com a energia elétrica mas irão ter que desembolsar o valor para ajudar a pagar o serviço da telefonia que também não foram beneficiados. Quanto ao assunto solicitou ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique de quem é a responsabilidade no pagamento das despesas relativas ao trabalho executado. A seguir, o Ver. Eduardo Marin pronunciou-se sobre a iluminação pública e solicitou a colaboração dos funcionários públicos no levantamento dos pontos aonde há falta de iluminação para que a Secretaria de Obras fornecesse o conserto necessário. Em continuidade, abordou sobre os “buracos” nos calçamentos, em especial a Rua Otávio Rocha, solicitando a sua reparação. Ainda, dissertou acerca das Comemorações da Semana da Pátria em nosso Município, classificando-a como “inexistente e insignificativa” tomando como referência outros municípios da região. O Ver. Sérgio Massoiini, referindo-se a Creche na Área Industrial, citou há presença de muita umidade no local, dizendoque há muitas mães preocupadas com as crianças doentes e com resfriado constante, inclusive com mães retirando seus filhos ou pensando em retirá-los da creche. Quanto ao assunto o Vereador solicitou providências. Também, abordou sobre a suspensão do rodeio em nosso Município, lamentando, pois o Calendário Municipal há vários eventos que não transcorrem constantemente. Disse ser o rodeio uma maneira de incentivar o comércio local. A seguir, o Senhor Presidente Ver. João V. Concatto, reportando-se ao pronunciamento do Ver. Massoiini relatou os rodeios realizados em gestões anteriores, concluindo que na gestão do Vereador como Prefeito também se realizou apenas um rodeio. Neste sentido salientou a dificuldade em recuperar a data do rodeio junto ao calendário da 11 RT. Citou o empenho do atual Prefeito Municipal para manter o rodeio, mas a Secretaria de Estado aonde foi encaminhado o projeto do rodeio “cortou” os incentivos dados pelas empresas para estes eventos. Ainda, disse que irá se realizar um torneio de laço na data que está marcada para o rodeio. Após, dissertou M í t se 1 a 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 5T 70 m o 3 CO '■%! COBS^^*'* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL sobre a 9® Cavalgada da Amizade expondo que em todas as cidades que passaram foram muito bem recepcionados. Também registrou que a pessoa encarregada da recepção em Serafina Corrêa foi o Sr. Flávio Soccol. Também agradeceu a Marca Publicidade pela colaboração. Referindo-se ao pronunciamento do Ver. Marin a Semana Pátria, o Ver. Aldo Zanella, disse sempre houve as comemorações. Sugeriu ao Vereador que remeta um ofício as entidades locais para expor seu intuito no incentivo as comemorações. Quanto ao incentivo e as programações municipais ou formas de valorizar o comércio, expôs existir grande preocupação por parte da Administração atual. Prosseguindo, mencionou a Cooperativa que representa, “Coomtaau”, expondo mudanças na forma e distribuição de trabalhos. Na oportunidade, citou desempenhar a função de Supervisão e Trabalhos burocráticos na Cooperativa. Após, o Sr. Presidente procedeu à leitura do Ofício Circular n° 14/01 que trata de todos os projetos aprovados e cortados pela Lei de Incentivo a Cultura. Com a palavra, a Ver.® Selma F. Fincatto mencionou a reparação de alguns passeios públicos pela Secretaria de Obras. Citou o plantio de árvores que estará embelezando a cidade, ressaltando que o mesmo surtirá efeito após alguns anos. Ainda, relatou que há pessoas que não permitem a retirada das árvores secas para reposição. Quanto a Semana da Pátria expôs que a banda municipal estará em funcionamento a partir do próximo ano e a organização desta comemoração requer a participação da população, entidades e escolas. Quanto ás crianças com constantes resfriados nas creches disse ser devido às mudanças 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 climáticas bruscas. Também abordou sobre o comércio local considerando-o em boa fase dizendo que existe sim maus pagadores como em todas as cidades. Sugeriu ao comércio que juntamente com a Acisco “eduque” as pessoas e “corte” os maus pagadores que fazem com que o comércio do Município vá mal. Referindo-se a Semana Farroupilha mencionou a participação das escolas e algumas entidades. A seguir, o Sr. Presidente teceu cumprimentou a Empresa Artel que patrocinou o CTG Galpão da Saudade. Na oportunidade incentivou o patrocínio entidades locais por parte das empresas. Após, o Ver. Eduardo Marin a reinauguração do Posto BR em nosso Município. A Sessão foi 105 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, residente e 95 96 97 98 99 100 101 102 103 as 104 mencionou 106 Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinad 107 pelo Secretáílgld^ Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL VEI^EAp)ORES, 17 108 DE SETEI^BRO 001. /. (M O ^fÓRIO CONCATTO íe da Câmara Municipal Ver. JOÃi OFIN Presioen F. ítári^jURES CAMARA „ SERAFINA CORRE^-RS Comissão E: l-Da H031 PMDB:^ 'Ja PFL:_I^§ P-