| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2001-09-24 |
| native_id | 1133 |
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CÂMAI^ MUNICíPAL DE VEREADORES | SERAFINA CORREA-RS | ’ AP ^/\|}QDATAci/j/o/^^- *<O i4 Votai ÈS^ kDO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPAL DE VEREADORES '^RAFMA^CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL idèfíte ATA H. “ 37/2001 SESSÃO ORDINÁRIA Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 37® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 37® Sessão Legislativa de 2001 e a 34® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores: Alcides Luiz Alban, PPB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; João Vitorio Concatto, PMDB; José Valdemir Braz Castro, PDT; Oldemar Carlos Palharini, PMDB; Raquel Erthal, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão e nos termos do artigo 7° do Regimento Interno, toma posse pela bancada do PPB, Vereador Suplente Alcides Luiz Alban que proferiu o seu compromisso perante os pavilhões hasteados. Ata n° 36/2001, Sessão Ordinária do dia 17.09.2001, aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Alcides Alban. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Inicialmente, o Ver. Eduardo Marin registrou a realização da Convenção Municipal do PPB transcorrida no dia 23 do corrente mês. Também registrou o recebimento de convite da Sra. Leni Chiarello para uma sessão de autógrafos de seu livro de poesias. Quanto ao assunto valorizou-o solicitando a participação dos colegas Vereadores. Com a palavra, o Ver. Sérgio Massolini registrou as Comemorações dos 30 anos de fundação da Empresa Credeal, cumprimentando seus dirigentes e funcionários. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária fez a leitura do Ofício n® 403/2001 de autoria do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 56/2001 e 57/2001. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 49/2001 que "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com pedido de vistas do Ver. Sérgio Massolini até a próxima sessão. Projeto de Lei n° 56/2001 que “DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP). Projeto de Lei n° 57/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP). PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências n® 158/2001 de autoria do 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 ●< m o CO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Ver. José V. B. Castro que "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O BALANCETE FINANCEIRO DO ÚLTIMO RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA" aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CFP n° 17/2001, relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 49/2001, aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o Ver. Alcides Alban manifestou-se referente aos 30 anos da Empresa Credeal parabenizando os diretores. A seguir, o Ver. Eduardo Marin pronunciou-se sobre a Comemoração Nacional relativa ao Trânsito. Neste sentido, citou a JARI Municipal que “ainda não saiu do papel”. Ainda, citou convênio entre BM e Município na fiscalização do trânsito. Prosseguindo, mencionou fatos acontecidos no trânsito municipal parecendo-se que não há fiscalização efetiva. Reiterou a necessidade na instalação da JARI Municipal, retomando os aspectos de fiscalização e sinalização. Após, dissertou sobre a Semana Farroupilha expondo que 0 Galpão 20 de Setembro mostra-se um local inadequado para a comemoração. Disse que pôde observar que o fechamento da rua causou um enorme transtorno no trânsito porque junto a está rua esta uma outra rua de acesso principal a cidade. Na oportunidade, sugeriu a retirada deste galpão, detendo o Município uma área próxima ao Ginásio de Esportes para ali refazer o 20 de Setembro. Ainda, abordou sobre a Capela Mortuária solicitando a sua ampliação. Também, solicitou a publicação em jornal oficial do Município, por parte do Poder Executivo, dos relatórios e balancetes exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Após, 0 Ver. José Castro abordou sobre o Projeto de Lei n° 57/2001, em pauta na Casa, solicitando que a Comissão de Finanças e Planejamento examinasse a real necessidade deste Técnico Agrícola. A seguir, o Ver. Aldo Zanella citou as comemorações da Empresa Credeal relatando a programação ocorrida. Após, dissertou sobre a expansão desta empresa, sentindo-se orgulhoso por estar de parceria com a empresa pela Cooperativa. Em continuidade, a Ver. Selma Fincatto abordou sobre a Semana Farroupilha. Neste sentido, disse que Serafina Corrêa além de organizar uma boa Semana Farroupilha conseguiu trancar uma rua para conscientizar as pessoas no trânsito. Disse ter funcionado, pois as pessoas transitavam devagar e alertas. Ainda, mencionou que muitas pessoas não se fizeram presentes só sabendo criticar. Parabenizou a Prefeitura Municipal, CTG Sinuelo da Serra e Galpão da Saudade que se fizeram sempre presentes. Quanto a Capela Mortuária disse estar nos projetos do Executivo a sua ampliação. A seguir, o Ver. Presidente João Concatto, reportando-se ao pronunciamento do Ver. Castro, disse que na Escola Agrícola tinha-se um Técnico Agrícola que era responsável 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 -r ^' o ja o 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL pela criação de mudas e plantas. Ainda, esclareceu que por determinação, a Secretaria da Saúde, e pelo plantio das árvores plantadas no Município, é necessário mais um técnico para criação das mudas. Também, esclareceu que o técnico deve ser uma pessoa concursada, tendo por hábito a Administração, antes de convocar o concursado, dar prazo de experiência para observar se realmente está pessoa esta apta e de acordo com as exigências. Em continuidade, registrou sua participação na sede da Caixa Econômica Federal, de um projeto a nível federal que é o plano da cidade. Relatou o mesmo dizendo ser um projeto novo e que Serafina Corrêa vai ser uma cidade que dentro de cinco anos estará enfrentando alguns problemas de administração com alguns proprietários de lotes urbanos. Quanto a este assunto citou alguns exemplos e teceu explicações deste plano. Em seguida, o Sr. Presidente procedeu á leitura das seguintes correspondências; Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a palestra “Esgoto Doméstico e Urbano” no dia 26 de setembro; Convite do CMD para a Conferência Regional de Esporte e Lazer no dia 29 de setembro. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Menegu^i, Secretán pelo sécretário da DE SETE b Presidente e íi-etora. CÂMARA MUNICIPAL DE VERBftDdRES, 24 ísTOàmara lavrei a presente Ata que vai assinada sa 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 / 7^ tn^cí^yr O Ver®. SELMA^A FINCATTO Ver. ●VlTgRTQ icípal S iria rÂM-.RA MUMíCIPAL DE yEREADüKES SERAFIÍMA CORRÊA-RS Comissão PMDB; PPB:_ PFL: