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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2001-09-24
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Documents (1)

ata #

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CÂMAI^ MUNICíPAL DE VEREADORES |
SERAFINA CORREA-RS | ’
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ÈS^ kDO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
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ATA H. “ 37/2001
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e
um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 37® Reunião Plenária da 10®
Legislatura a 37® Sessão Legislativa de 2001 e a 34® Sessão Ordinária de 2001.
Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela
Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores: Alcides Luiz Alban,
PPB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; João Vitorio Concatto,
PMDB; José Valdemir Braz Castro, PDT; Oldemar Carlos Palharini, PMDB; Raquel
Erthal, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB e Sérgio Antônio Massolini, PFL.
Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão e nos
termos do artigo 7° do Regimento Interno, toma posse pela bancada do PPB,
Vereador Suplente Alcides Luiz Alban que proferiu o seu compromisso perante os
pavilhões hasteados. Ata n° 36/2001, Sessão Ordinária do dia 17.09.2001,
aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Alcides Alban.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Inicialmente, o Ver. Eduardo Marin registrou a
realização da Convenção Municipal do PPB transcorrida no dia 23 do corrente mês.
Também registrou o recebimento de convite da Sra. Leni Chiarello para uma
sessão de autógrafos de seu livro de poesias. Quanto ao assunto valorizou-o
solicitando a participação dos colegas Vereadores. Com a palavra, o Ver. Sérgio
Massolini registrou as Comemorações dos 30 anos de fundação da Empresa
Credeal, cumprimentando seus dirigentes e funcionários. ORDEM DO DIA: A
Senhora Secretária fez a leitura do Ofício n® 403/2001 de autoria do Poder
Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 56/2001 e 57/2001. PROJETOS
DE LEI: Projeto de Lei n° 49/2001 que "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” com pedido de vistas do Ver. Sérgio Massolini até a próxima
sessão. Projeto de Lei n° 56/2001 que “DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE
PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão
de Obras e Serviços Públicos (COSP). Projeto de Lei n° 57/2001 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PELO PERÍODO
DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP).
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências n® 158/2001 de autoria do
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Ver. José V. B. Castro que "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O
BALANCETE FINANCEIRO DO ÚLTIMO RODEIO CRIOULO DE SERAFINA
CORRÊA" aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CFP n° 17/2001,
relator Ver. Aldo Zanella, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 49/2001,
aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. GRANDE
EXPEDIENTE: Com a palavra, o Ver. Alcides Alban manifestou-se referente aos 30
anos da Empresa Credeal parabenizando os diretores. A seguir, o Ver. Eduardo
Marin pronunciou-se sobre a Comemoração Nacional relativa ao Trânsito. Neste
sentido, citou a JARI Municipal que “ainda não saiu do papel”. Ainda, citou convênio
entre BM e Município na fiscalização do trânsito. Prosseguindo, mencionou fatos
acontecidos no trânsito municipal parecendo-se que não há fiscalização efetiva.
Reiterou a necessidade na instalação da JARI Municipal, retomando os aspectos
de fiscalização e sinalização. Após, dissertou sobre a Semana Farroupilha expondo
que 0 Galpão 20 de Setembro mostra-se um local inadequado para a
comemoração. Disse que pôde observar que o fechamento da rua causou um
enorme transtorno no trânsito porque junto a está rua esta uma outra rua de acesso
principal a cidade. Na oportunidade, sugeriu a retirada deste galpão, detendo o
Município uma área próxima ao Ginásio de Esportes para ali refazer o 20 de
Setembro. Ainda, abordou sobre a Capela Mortuária solicitando a sua ampliação.
Também, solicitou a publicação em jornal oficial do Município, por parte do Poder
Executivo, dos relatórios e balancetes exigidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal. Após, 0 Ver. José Castro abordou sobre o Projeto de Lei n° 57/2001, em
pauta na Casa, solicitando que a Comissão de Finanças e Planejamento
examinasse a real necessidade deste Técnico Agrícola. A seguir, o Ver. Aldo
Zanella citou as comemorações da Empresa Credeal relatando a programação
ocorrida. Após, dissertou sobre a expansão desta empresa, sentindo-se orgulhoso
por estar de parceria com a empresa pela Cooperativa. Em continuidade, a Ver.
Selma Fincatto abordou sobre a Semana Farroupilha. Neste sentido, disse que
Serafina Corrêa além de organizar uma boa Semana Farroupilha conseguiu trancar
uma rua para conscientizar as pessoas no trânsito. Disse ter funcionado, pois as
pessoas transitavam devagar e alertas. Ainda, mencionou que muitas pessoas não
se fizeram presentes só sabendo criticar. Parabenizou a Prefeitura Municipal, CTG
Sinuelo da Serra e Galpão da Saudade que se fizeram sempre presentes. Quanto a
Capela Mortuária disse estar nos projetos do Executivo a sua ampliação. A seguir,
o Ver. Presidente João Concatto, reportando-se ao pronunciamento do Ver. Castro,
disse que na Escola Agrícola tinha-se um Técnico Agrícola que era responsável
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
pela criação de mudas e plantas. Ainda, esclareceu que por determinação, a
Secretaria da Saúde, e pelo plantio das árvores plantadas no Município, é
necessário mais um técnico para criação das mudas. Também, esclareceu que o
técnico deve ser uma pessoa concursada, tendo por hábito a Administração, antes
de convocar o concursado, dar prazo de experiência para observar se realmente
está pessoa esta apta e de acordo com as exigências. Em continuidade, registrou
sua participação na sede da Caixa Econômica Federal, de um projeto a nível
federal que é o plano da cidade. Relatou o mesmo dizendo ser um projeto novo e
que Serafina Corrêa vai ser uma cidade que dentro de cinco anos estará
enfrentando alguns problemas de administração com alguns proprietários de lotes
urbanos. Quanto a este assunto citou alguns exemplos e teceu explicações deste
plano. Em seguida, o Sr. Presidente procedeu á leitura das seguintes
correspondências; Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a palestra
“Esgoto Doméstico e Urbano” no dia 26 de setembro; Convite do CMD para a
Conferência Regional de Esporte e Lazer no dia 29 de setembro. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Menegu^i,
Secretán
pelo sécretário da
DE SETE
b Presidente e
íi-etora. CÂMARA MUNICIPAL DE VERBftDdRES, 24
ísTOàmara lavrei a presente Ata que vai assinada
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tn^cí^yr O Ver®. SELMA^A FINCATTO Ver. ●VlTgRTQ
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rÂM-.RA MUMíCIPAL DE yEREADüKES
SERAFIÍMA CORRÊA-RS
Comissão
PMDB;
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PFL:

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