| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2001-10-01 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO; ,cS;
SERAFINA CORREA-RS
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GRANDE DO SUL
- MUNICIPAL DE VEREADORES
"^HSS^EÍNA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. ° 38/2001
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e um, em
sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 38® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 38®
Sessão Legislativa de 2001 e a 35® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência
do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Alcides Luiz Alban, PPB; Aldo Zanella,
PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Guerino De Costa, PFL; João Vitorio
Concatto, PMDB; Jorge Tecchio, PMDB; Marcelo lesbik, PMDB; Oldemar Carlos
Palharini, PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura
da sessão e nos termos do artigo 7° do Regimento Interno, tomam posse pelas
bancadas do PFL e PMDB, os Vereadores Suplentes Guerino De Costa e Marcelo
lesbik, respectivamente, que proferiram os seus compromissos perante os
pavilhões hasteados. Ata n° 37/2001, Sessão Ordinária do dia 24.09.2001,
aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Jorge Tecchio,
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Referindo-se ao PPB Municipal, o Ver. Eduardo Marin
comunicou ser o novo Presidente deste Partido, sendo escolhido por unanimidade.
Com a palavra, o Ver. Aldo Zanella referiu-se as fortes chuvas deste final de
semana, causando inundação em várias partes do Município, principalmente nos
locais onde passa o Rio Feijão Cru. Neste sentido, relatou ter percorrido a cidade
observando os pontos críticos para posteriormente levar a conhecimento da
administração que irá adotar as providências necessárias. A seguir, o Senhor
Presidente Ver. João V. Concatto, reportando-se ao pronunciamento do Ver.
Zanella comunicou que esteve conversando com o Prefeito em exercício, onde
solicitou pedido de emergência a Casa Civil do Estado. Ressaltou a necessidade do
pedido, uma vez que houve duas inundações em menos de dois meses. Em
continuidade ao assunto acima citado, o Ver. Oldemar Palharini disse que não
poderá haver incriminação a administração pública por parte da população,
classificando o fato ocorrido como “Natural”, pois houve um excesso de chuvas nos
últimos dias consequentemente aumentando o fluxo de água nos rios e o
entupimento de várias tubulações. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário fez a
leitura do Ofício n° 407/2001 de autoria do Poder Executivo que encaminha o
Projeto de Leis n° 58/2001. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 49/2001 que
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
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EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” após discussão este
projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 56/2001 que “DISPÕE
SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
aguardando parecer (COSP) e com pedido de vistas pela bancada do PPB. Projeto
de Lei n° 57/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aguardando novo parecer
{CFP). Projeto de Lei n° 58/2001 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA
LEI N° 1507, DE 16.09.97 PLURIANUAL; NA LEI N“ 1738, DE 10.09.00 LDO; NA
LEI N° 1761, DE 08.12.00 LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado a
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS). PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências n° 173/2001 de autoria do Ver. Alcides
Alban que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA
PROVIDÊNCIADO NA LINHA 15 DE NOVEMBRO, CAP. SANTA MARIA
GORETTI, A INSTALAÇÃO DE REDE TRIFASICA" aprovado por unanimidade.
Pedido de Providências n° 176/2001 de autoria do Ver. Eduardo Mahn que
SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUECONSTITUA, NA
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, O ACERVO DE TODA A
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DESDE A DATA DE EMANCIPAÇÃO ATÉ OS DIAS
DE HOJE” aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: Pedido de
Informação n° 175/2001 de autoria do Ver. Eduardo Mahn que “SOLICITA AO Sr.
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ONDE ESTÃO SENDO
PUBLICADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, OS QUAIS DEVEM TER AMPLA
DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICO:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CF/88, ART 165 § 3°;
PLANOS, ORÇAMENTOS E LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LC N° 101,
ART. 48; PRESTAÇÕES DE CONTAS E O RESPECTIVO PARECER PRÉVIO LC
N° 101, ART. 48; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMETÃRIA LC
N° 101, ART 48; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LC N° 101, ART. 48” aprovado
por unanimidade. PARECERES: Parecer protocolado sob n° 177/2001 do Ver.
Eduardo Mahn, retirado pelo autor por haver erro na distribuição das funções aos
suplentes da CFP. REQUERIMENTOS: Requerimento n° 174/2001 de autoria do
Ver. Eduardo Mahn que “REQUER QUE CONSTITUA, NA CÂMARA MUNICIPAL
DE SERAFINA CORRÊA, O ACERVO DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,
DESDE A DATA DE EMANCIPAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE” deferido pela Mesa
Diretora. CORRESPÔNDENCIAS: Procedeu-se a leitura do Ofício Circular n°
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012/01 da Secretaria de Turismo sobre o projeto intitulado “Turismo no Meio Rural”,
cuja meta principal é desenvolver de forma mais abrangente, o turismo no meio
rural. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o Ver. Eduardo Marin referiu-se a
vacinação de cães e gatos onde não há mais a obrigatoriedade da mesma na
cidade. Neste sentido, disse que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da
Agricultura e Saúde, deva disponibilizar a vacinação em nosso Município, embora
não seja obrigatório. A seguir, o Ver. Jorge Tecchio reportando-se ao dito pelo Ver.
Marin relembrou que na época como Secretário da Agricultura está vacinação era
obrigatória. Quanto a este assunto, disse incentivar a vacinação, já que é de
interesse público. Ainda, sugeriu a formação pelas entidades locais de uma
comissão para esta vacinação. Em continuidade, parabenizou o Sr. Prefeito
Municipal que decretou situação de emergência diante das conseqüências das
inundações ocorridas no Município. Após, citou os grupos da 3® Idade em nosso
Município, incentivando a formação destes mesmos grupos, destacando sempre o
entendimento entre eles. Perante o assunto o Ver. Eduardo Marin dissertou seus
conhecimentos sobre esta questão. A seguir, o Ver. Adir Soranzo pronunciou-se
sobre a vacinação, citando que há um veterinário do Município de Casca vacinando
os cães da comunidade de Silva Jardim por três reais. Neste sentido, se pôs a
disposição e favorável a vacinação. Em seguida, o Sr. Presidente Ver. João
Concatto comunicou que esteve se realizando no dia vinte e seis de setembro,
importante palestra sobre Esgoto Doméstico e Urbano. Na oportunidade, relatou os
assuntos debatidos nesta reunião. Após, comunicou a realização das Semifinais da
2^ Taça Zandei de Futebol de Salão, Campeonato Colono Bom de Bola e convidou
a todos os Vereadores para as audiências públicas do Fórum Democrático do
Estado. A seguir, convidou aos Vereadores interessados em se fazerem presentes
na 1® Amostra em Cachoeira do Sul. Parabenizou a administração da UVERGS, em
especial o Presidente Godoi, que conseguiu resgatar a tradição da União dos
Vereadores A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar.
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eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai
assinada b Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
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100 MUNICI VI GRES, 1° DE OUTUBRO DE 2001.
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