| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2001-10-29 |
| native_id | 1138 |
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â ü È / o Ti m <j> 1 <o W(i~. 3yf^f 'âkí cobs*-*"’ ÍT CÂMARA MUNICIPAL Db VERLADORE^^jADO DO RIO GRANDE DO SUL SERAFINA CORREA-RS^^^j,^ MUNICIPAL DE VEREADORES k?mwDATA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Votjpç^ ^ylojsruc ATA N. ° 42/2001 PíMtíénte SESSÃO ORDINÁRIA Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 42® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 42® Sessão Legislativa de 2001 e a 39® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; Gilmar Facco, PFL; Guerino De Costa, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Marcelo lesbik, PMDB; Oldemar Carlos Palharini, PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 41/2001, Sessão Ordinária do dia 22.10.2001, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Vereador Presidente cumprimentou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa, Sr. Lírio Luiz Oldoni, presente nesta sessão, convidando-o para compor a Mesa. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: No uso do espaço o Ver. Albino Canton parabenizou a administração atual pela rapidez nos serviços de iluminação pública. Também disse que gostaria que aqueles que criticaram, agora soubessem elogiar. Após, reportando-se ao Ver. Albino, o Ver. Guerino De Costa disse que o colega esta enganado quando diz que de seis anos para cá nunca houve tantas industriais em Serafina Corrêa”. Em contrapartida, o Ver. Albino Canton ressaltou que Serafina Corrêa nunca esteve tão bem em industrias e empregos. Disse que se alguma industria saiu do Município, outras vieram. Ainda, disse ao Vereador que suas criticas são “uma dor de cotovelo de quem não tem conhecimento e experiência”. A seguir, o Ver. Oldemar Palharini reforçou e apoiou o dito pelo seu colega Ver. Albino Canton. Após, o Ver. Presidente João V. Concatto comunicou a sua ida a Garibaldi, em Encontro de Vereadores, onde o Ex-Deputado Federal Hermes Zanetti palestrou sobre Cooperativismo. Neste sentido, disse estar aguardando audiência com a equipe da OCERGS para concretizar em Serafina Corrêa uma cooperativa de prestação de serviços. Quanto ao assunto teceu sobre Cooperativa, esclarecendo que a mesma serve para conciliar exigência da economia com as demandas sociais, buscar o equilíbrio entre os atores da realidade social e da política econômica. Disse não ter nada contra a Cooperativa do Alto Uruguai, mas que faz investimentos na cidade de Erechim em área de lazer, onde o serafinense não pode participar. Esclareceu que sua indignação é porque parte dos recursos da Cooperativa não ficam em U 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CO f ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL nosso Município para investimentos. Na oportunidade, o Sr. Presidente cedeu o espaço ao Sr. Lírio Oldoni, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para relatar o seu trabalho desenvolvido nesta entidade. No uso do espaço o Sr. Lírio Oldoni cumprimentou a todos presentes e agradeceu a oportunidade que está Casa lhe dá para expor o trabalho sindical. Teceu sobre o Movimento Sindical relatando seu início na época de 60. Relatou o início das reivindicações na década de 70 conquistando-se a aposentadoria de 14 salário mínimo ao trabalhador rural. Na década de 80 reivindicando-se a aposentadoria para a mulher e, para o homem o aumento para um salário mínimo da aposentadoria. Em continuidade relatou o desenrolar das reivindicações e conquistas ao passar dos anos até os dias atuais. Após, informou haver em torno de oitocentos (800) aposentados pensionistas em Serafina Corrêa, significando que entra em nosso Município o valor de R$ 144.000,00/mês gastos pelos aposentados no comércio local. Referiu-se ao sistema “Troca-Troca” dizendo ser um trabalho do movimento sindical e estendido 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 as Prefeituras Municipais. Disse que o agricultor que não tiver recursos para comprar uma semente de maior qualidade poderá adquirir do sistema “troca-troca sendo o preço bastante significante. Quanto aos recursos para investimentos informou que hoje há recursos com juros fixos a 3% ao ano. Ainda, citou a conquista em 1995 do Pronaf e em 2000 do Movimento Terra Brasil. Esclareceu que o Movimento Sindical atua na área da saúde, agricultura e principalmente nas questões do leite, fumo e hortigranjeiros. Também classificou o movimento sindical maior organização da América Latina, havendo 351 sindicatos filiados a » ) como a 48 49 50 51 52 53 54 55 Federação Estadual e 3.666 sindicatos filiados a Contag. Também classificou o trabalho dos sindicatos como sério, honesto e na conquista de condições para 56 57 trabalhar. Após, abriu-se espaço aos Vereadores para perguntas referentes aos assuntos ligados ao movimento sindical, sendo respondidas em seguida pelo Presidente do Sindicato. Perguntou-se sobre o funcionamento da aposentadoria em especial da mulher, vacinação da febre aftosa, seguro de vida do agricultor, sobre o grupo “MST” e sistema “troca-troca”, todas perguntas respondidas pelo Sr. Lírio Oldoni. A seguir, o Sr. Presidente Ver. João Concatto expôs sua indignação e de alguns Vereadores quanto á política do Governo Estadual em relação á agricultura. Após, o Sr. Lírio Oldoni citou o ótimo trabalho que se está fazendo em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura perante o repasse de sementes. Concluindo, o Sr. Presidente da Casa agradeceu a presença do Sr. Lírio, classificando-o como uma pessoa atuante na sociedade serafinense e solicitou que este trabalho que existe em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Emater, I 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 \ * iU-!, )l ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 70 Cooperlate, Comapesc e Inspetoria Veterinária continue, colocando a disposição 71 está Casa ao sindicato no que der para participar. Ainda, o Sr. Presidente Lírio 72 Oldoni agradeceu a oportunidade, aos Vereadores e colocou-se a disposição para qualquer dúvida que surgir. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura 74 do Ofício n° 446/2001 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 60/2001 e 63/2001. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 59/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS” no aguardo de informações para parecer (CFP). Projeto de Lei n° 60/2001 que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto de Lei n° 61/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” no aguardo de informações para parecer (CFP). Projeto de Lei n° 63/2001 que “INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL N° 1814/01 - LDO 2002” encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providência protocolo n° 192/2001 de autoria do Ver. Francisco B. Mezzomo que "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FORMULE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERINDO TÍTULO HONORÍFICO DE ‘CIDADÃO SERAFINENSE’ AOS PADRES GlOVANNI SIMONETTO E ROBERTO CIOTOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA” aprovado por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente lembrou pedido de sua autoria aprovado 94 nesta Casa que o Poder Executivo providenciasse no mínimo vinte nomes de ruas. Diante do não atendimento do Poder Executivo, o Sr. Presidente solicitou aos 96 colegas Vereadores que sugiram nomes de ruas para elaboração de projeto de 97 autoria do Poder Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE: Referindo-se aos trabalhos 98 executados pela Secretaria Municipal da Agricultura, o Ver. Marcelo lesbik disse ter 99 em mãos relatório de todos os trabalhos feitos por está Secretaria na administração 100 atual. Em seguida relatou-os. Após, mencionou que nesta Casa algumas vezes 101 recebesse algumas críticas de pessoas mal informadas e sem conhecimento de 102 causa que só querem ocupar a palavra. Sugeriu que as criticas sejam construtivas, 103 mas com razão, fazendo-se uso desta Casa para falar algo que tenha objetividade. 104 Referindo-se ao assunto, o Ver. Guerino De Costa disse saber que algumas 105 pessoas foram servidas bem e outras mal. Ainda, diante do dito anteriormente pelo 73 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 95 o JOmo> y ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 106 colega Ver. Albino admitiu que se está se fazendo algo, mas não é o PMDB e sim 107 um dever do Prefeito e Vice. Em contrapartida ao Ver. Guerino, o Sr. Presidente 108 João Concatto esclareceu que seu colega Albino não usou cores partidárias em seu 109 discurso. A seguir, o Ver. Albino Canton disse ser quase impossível atender a todos 110 os cidadãos diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em continuidade, classificou 111 está administração como “democrática e para todos e não para meia dúzia como se 112 fazia antigamente”. Após, o Ver. Francisco Mezzomo recordou a compra de várias 113 máquinas agrícolas pela Prefeitura e pediu a localização e situação da máquina 114 plantadeira. Em seguida, o Ver. Oldemar Palharini parabenizou a administração 115 pelo ótimo trabalho desenvolvido no Camping Carreiro. Ainda, o Ver. Gilmar Facco 116 apoiou o dito pelo Ver. Palharini classificando o Camping Carreiro como uma 117 “Maravilha”. O Ver. Aldo Zanella fez referencia ao jogo de futebol “Gauchinho x 118 Dois Lajeados” e citou o ótimo desempenho do time do Gauchinho. Em 119 contrapartida a pergunta do Ver. Mezzomo, o Ver. Marcelo lesbik informou que está 120 máquina está guardada no parque de máquinas, nunca sendo usada por ser frágil, 121 cara e há deficiência de pessoal para operá-la. Quanto aos serviços de máquinas 122 disse que se alguém não foi atendido, não foi por falta de interesse da 123 administração, mas sim por falta de tempo. A seguir, o Ver. Presidente João 124 Concatto esclareceu que a compra desta máquina plantadeira não partiu do 125 Prefeito ou Secretário da Agricultura, mas sim em reunião das entidades ligadas a 126 agricultura. Após, o Sr. Presidente acusou o recebimento de correspondência do 127 Fundo Nacional de Saúde informando os recursos recebidos. Ainda, registrou sua 128 presença em Reunião do Coredes na Quinta-feira dia 25/10. Informou a escolha do 129 reitor da UCS Sr. Rui Paulett, como o novo Presidente do Coredes e o seu nome 130 como representante dos Poderes Legislativos da Serra Gaúcha. Concluindo, 131 solicitou ao Ver. Guerino de Costa que traga até o final do ano, relação dos nomes 132 autorizando a abertura das ruas, conforme aprovado nesta Casa. A Sessão foi 133 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, 134 Secretário da C 135 pelo Secretáro 136 DEOUTL^RG-E :^ente Ata que vai assinada pelo Presidente e I^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 29 ivn da Mesa ^reton 3&2001.// / Ver. ADIR^SORANZO 2° Secretário (er. JOÃO Prêsideng ara Municipal : A f. ■;! i!\ '■J- L i ●i- ■ .iJUKES SEÍ APiíMâ CORREA-RS Fpata;0S-/?/ tònf Comissão PMDB: JL PPB:. 7^ PFL; 5, ■7^