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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2001-10-29
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ATA N. ° 42/2001
PíMtíénte SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e um,
em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa, realizou a sua 42® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 42®
Sessão Legislativa de 2001 e a 39® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência
do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella,
PMDB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; Gilmar Facco, PFL; Guerino De Costa,
PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Marcelo lesbik, PMDB; Oldemar Carlos
Palharini, PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura
da sessão. Ata n° 41/2001, Sessão Ordinária do dia 22.10.2001, aprovada por
unanimidade. Em seguida, o Sr. Vereador Presidente cumprimentou o Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa, Sr. Lírio Luiz Oldoni,
presente nesta sessão, convidando-o para compor a Mesa. COMUNICAÇÃO DE
LÍDER: No uso do espaço o Ver. Albino Canton parabenizou a administração atual
pela rapidez nos serviços de iluminação pública. Também disse que gostaria que
aqueles que criticaram, agora soubessem elogiar. Após, reportando-se ao Ver.
Albino, o Ver. Guerino De Costa disse que o colega esta enganado quando diz que
de seis anos para cá nunca houve tantas industriais em Serafina Corrêa”. Em
contrapartida, o Ver. Albino Canton ressaltou que Serafina Corrêa nunca esteve tão
bem em industrias e empregos. Disse que se alguma industria saiu do Município,
outras vieram. Ainda, disse ao Vereador que suas criticas são “uma dor de cotovelo
de quem não tem conhecimento e experiência”. A seguir, o Ver. Oldemar Palharini
reforçou e apoiou o dito pelo seu colega Ver. Albino Canton. Após, o Ver.
Presidente João V. Concatto comunicou a sua ida a Garibaldi, em Encontro de
Vereadores, onde o Ex-Deputado Federal Hermes Zanetti palestrou sobre
Cooperativismo. Neste sentido, disse estar aguardando audiência com a equipe da
OCERGS para concretizar em Serafina Corrêa uma cooperativa de prestação de
serviços. Quanto ao assunto teceu sobre Cooperativa, esclarecendo que a mesma
serve para conciliar exigência da economia com as demandas sociais, buscar o
equilíbrio entre os atores da realidade social e da política econômica. Disse não ter
nada contra a Cooperativa do Alto Uruguai, mas que faz investimentos na cidade
de Erechim em área de lazer, onde o serafinense não pode participar. Esclareceu
que sua indignação é porque parte dos recursos da Cooperativa não ficam em
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nosso Município para investimentos. Na oportunidade, o Sr. Presidente cedeu o
espaço ao Sr. Lírio Oldoni, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para
relatar o seu trabalho desenvolvido nesta entidade. No uso do espaço o Sr. Lírio
Oldoni cumprimentou a todos presentes e agradeceu a oportunidade que está Casa
lhe dá para expor o trabalho sindical. Teceu sobre o Movimento Sindical relatando
seu início na época de 60. Relatou o início das reivindicações na década de 70
conquistando-se a aposentadoria de 14 salário mínimo ao trabalhador rural. Na
década de 80 reivindicando-se a aposentadoria para a mulher e, para o homem o
aumento para um salário mínimo da aposentadoria. Em continuidade relatou o
desenrolar das reivindicações e conquistas ao passar dos anos até os dias atuais.
Após, informou haver em torno de oitocentos (800) aposentados pensionistas em
Serafina Corrêa, significando que entra em nosso Município o valor de R$
144.000,00/mês gastos pelos aposentados no comércio local. Referiu-se ao
sistema “Troca-Troca” dizendo ser um trabalho do movimento sindical e estendido
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as Prefeituras Municipais. Disse que o agricultor que não tiver recursos para
comprar uma semente de maior qualidade poderá adquirir do sistema “troca-troca
sendo o preço bastante significante. Quanto aos recursos para investimentos
informou que hoje há recursos com juros fixos a 3% ao ano. Ainda, citou a
conquista em 1995 do Pronaf e em 2000 do Movimento Terra Brasil. Esclareceu
que o Movimento Sindical atua na área da saúde, agricultura e principalmente nas
questões do leite, fumo e hortigranjeiros. Também classificou o movimento sindical
maior organização da América Latina, havendo 351 sindicatos filiados a
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como a
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Federação Estadual e 3.666 sindicatos filiados a Contag. Também classificou o
trabalho dos sindicatos como sério, honesto e na conquista de condições para
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trabalhar. Após, abriu-se espaço aos Vereadores para perguntas referentes aos
assuntos ligados ao movimento sindical, sendo respondidas em seguida pelo
Presidente do Sindicato. Perguntou-se sobre o funcionamento da aposentadoria
em especial da mulher, vacinação da febre aftosa, seguro de vida do agricultor,
sobre o grupo “MST” e sistema “troca-troca”, todas perguntas respondidas pelo Sr.
Lírio Oldoni. A seguir, o Sr. Presidente Ver. João Concatto expôs sua indignação e
de alguns Vereadores quanto á política do Governo Estadual em relação á
agricultura. Após, o Sr. Lírio Oldoni citou o ótimo trabalho que se está fazendo em
conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura perante o repasse de sementes.
Concluindo, o Sr. Presidente da Casa agradeceu a presença do Sr. Lírio,
classificando-o como uma pessoa atuante na sociedade serafinense e solicitou que
este trabalho que existe em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Emater,
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70 Cooperlate, Comapesc e Inspetoria Veterinária continue, colocando a disposição
71 está Casa ao sindicato no que der para participar. Ainda, o Sr. Presidente Lírio
72 Oldoni agradeceu a oportunidade, aos Vereadores e colocou-se a disposição para
qualquer dúvida que surgir. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura
74 do Ofício n° 446/2001 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n°
60/2001 e 63/2001. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 59/2001 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS” no aguardo de informações para
parecer (CFP). Projeto de Lei n° 60/2001 que “DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto de Lei n° 61/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO
GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURGS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” no aguardo de informações para parecer (CFP). Projeto de Lei n°
63/2001 que “INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL N° 1814/01 -
LDO 2002” encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providência protocolo n° 192/2001 de autoria do
Ver. Francisco B. Mezzomo que "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE
FORMULE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERINDO TÍTULO
HONORÍFICO DE ‘CIDADÃO SERAFINENSE’ AOS PADRES GlOVANNI
SIMONETTO E ROBERTO CIOTOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA” aprovado por
unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente lembrou pedido de sua autoria aprovado
94 nesta Casa que o Poder Executivo providenciasse no mínimo vinte nomes de ruas.
Diante do não atendimento do Poder Executivo, o Sr. Presidente solicitou aos
96 colegas Vereadores que sugiram nomes de ruas para elaboração de projeto de
97 autoria do Poder Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE: Referindo-se aos trabalhos
98 executados pela Secretaria Municipal da Agricultura, o Ver. Marcelo lesbik disse ter
99 em mãos relatório de todos os trabalhos feitos por está Secretaria na administração
100 atual. Em seguida relatou-os. Após, mencionou que nesta Casa algumas vezes
101 recebesse algumas críticas de pessoas mal informadas e sem conhecimento de
102 causa que só querem ocupar a palavra. Sugeriu que as criticas sejam construtivas,
103 mas com razão, fazendo-se uso desta Casa para falar algo que tenha objetividade.
104 Referindo-se ao assunto, o Ver. Guerino De Costa disse saber que algumas
105 pessoas foram servidas bem e outras mal. Ainda, diante do dito anteriormente pelo
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106 colega Ver. Albino admitiu que se está se fazendo algo, mas não é o PMDB e sim
107 um dever do Prefeito e Vice. Em contrapartida ao Ver. Guerino, o Sr. Presidente
108 João Concatto esclareceu que seu colega Albino não usou cores partidárias em seu
109 discurso. A seguir, o Ver. Albino Canton disse ser quase impossível atender a todos
110 os cidadãos diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em continuidade, classificou
111 está administração como “democrática e para todos e não para meia dúzia como se
112 fazia antigamente”. Após, o Ver. Francisco Mezzomo recordou a compra de várias
113 máquinas agrícolas pela Prefeitura e pediu a localização e situação da máquina
114 plantadeira. Em seguida, o Ver. Oldemar Palharini parabenizou a administração
115 pelo ótimo trabalho desenvolvido no Camping Carreiro. Ainda, o Ver. Gilmar Facco
116 apoiou o dito pelo Ver. Palharini classificando o Camping Carreiro como uma
117 “Maravilha”. O Ver. Aldo Zanella fez referencia ao jogo de futebol “Gauchinho x
118 Dois Lajeados” e citou o ótimo desempenho do time do Gauchinho. Em
119 contrapartida a pergunta do Ver. Mezzomo, o Ver. Marcelo lesbik informou que está
120 máquina está guardada no parque de máquinas, nunca sendo usada por ser frágil,
121 cara e há deficiência de pessoal para operá-la. Quanto aos serviços de máquinas
122 disse que se alguém não foi atendido, não foi por falta de interesse da
123 administração, mas sim por falta de tempo. A seguir, o Ver. Presidente João
124 Concatto esclareceu que a compra desta máquina plantadeira não partiu do
125 Prefeito ou Secretário da Agricultura, mas sim em reunião das entidades ligadas a
126 agricultura. Após, o Sr. Presidente acusou o recebimento de correspondência do
127 Fundo Nacional de Saúde informando os recursos recebidos. Ainda, registrou sua
128 presença em Reunião do Coredes na Quinta-feira dia 25/10. Informou a escolha do
129 reitor da UCS Sr. Rui Paulett, como o novo Presidente do Coredes e o seu nome
130 como representante dos Poderes Legislativos da Serra Gaúcha. Concluindo,
131 solicitou ao Ver. Guerino de Costa que traga até o final do ano, relação dos nomes
132 autorizando a abertura das ruas, conforme aprovado nesta Casa. A Sessão foi
133 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
134 Secretário da C
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:^ente Ata que vai assinada pelo Presidente e
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