| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2001-11-12 |
| native_id | 1140 |
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o m <yj iARÂ MUNICIPAL DE VERLADOR^tado do rio grande do sul . SE^FINA CORREA-R^ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORÉS Comissão Especial-Data: / T CA PMDB;-' ~SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO A PPB:£ MARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA-RS PMDO PFL; L<^. ATA N. ° 44/2001 yoiaçã&jMm£U^__S^ SESSÃO ORDINÁRIA ^ L 'Um nva etário'^ /! Às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de novembro de deis mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 44® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 44® Sessão Legislativa de 2001 e a 41® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma F. Fincatto, os seguintes Vereadores: Albino Canton, PMDB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; Gilmar Facco, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Marcelo lesbik, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB, Sérgio Antônio Massolini, PFL; e Terezinha Borges, PFL. Flavendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 43/2001, Sessão Ordinária do dia 05.11.2001, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ninhil. ORDEM DO DIA: A Sra. Secretária procedeu à leitura do Ofício n° 461/2001 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 67/2001, 68/2001 e 69/2001. PROJETOS DE LEÍS: Projeto de Lei n° 59/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 60/2001 que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” no aguado de parecer (CCJ). Projeto de Lei n° 61/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em pauta. Após discussão, o Presidente Ver. João Concatto sugeriu convite ao responsável da Brigada Militar para prestar esclarecimentos e informações em próxima sessão quanto ao projeto e a segurança pública do Município. Houve a concordância unânime dos Vereadores. Projeto de Lei n° 62/2001 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002” no aguardo de parecer (CFP). Projeto de Lei n° 64/2001 que “ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI N° 1738/2001 - LDO 2001” no aguardo de parecer (CFP). Projeto de Lei n® 65/2001 que INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO” no aguardo de parecer (CCEAS). Projeto de Lei n° 66/2001 que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1800, DE 27.06.2001” no aguardo de parecer (CCJ). Projeto de Lei n° 67/2001 que “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP). 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 o o> V ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Quanto a este projeto, o Presidente Ver. João Concatto sugeriu convite para participar da próxima sessão ao Secretário da Agricultura na busca de maiores informações. Houve a concordância unânime dos Vereadores. Projeto de Lei n° 68/2001 que “INTRODUZ NORMAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO” encaminhado a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS). Projeto de Lei n° 69/2001 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA” encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). EMENDAS A PROJETOS DE LEIS: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 61/2001, protocolo n° 214/2001, de autoria do Ver. Pedro J. Fozza que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 61/2001” aprovado por maioria absoluta com abstenção do Ver. Albino Canton. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n“ 61/2001, protocolo n° 215/2001, de autoria do Ver. Pedro J. Fozza que “ACRESCENTA INCISO AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 61/2001” aprovado por maioria absoluta com abstenção do Ver. Albino Canton. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providência protocolo n° 216/2001 de autoria do Ver. Francisco B. Mezzomo que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO SEMÁFAROS DE TRÂNSITO (SINALEIRAS) NA AV. MIGUEL SOCCOL COM A RUA OTÁVIO ROCHA E AV. ARTHUR OSCAR COM A RUA ORESTES ASSONI” aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES: Indicação protocolo n° 213/2001 de autoria do Ver. João Vitório Concatto que "INDICA O NOME dos Senhores Pe. LUIGI SALVUTTI, Pe. QUINTILIO CONSTINI, Ex-Prefeito Municipal AMANTINO MONTANARI e do Senhor VICTÓRIO ROTTA, INTEGRAREM RELAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DE RUAS QUE CONTEM SOMENTE NÚMEROS E PARA AQUELAS QUE ESTÃO SENDO ABERTAS” aprovado por unanimidade. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2001 de autoria do Ver. Francisco B. Mezzomo que “CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE AOS PADRES GlOVANNI SIMONETTO E ROBERTO CIOTOLA” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CFP n° 21/2001, relator Ver. Pedro Fozza com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 59/2001, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 22/2001, relator Ver. Pedro Fozza com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 61/2001, aprovado por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores Albino Canton e Terezinha Borges. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o Ver. Sérgio Massolini solicitou a este Casa a busca de informações quanto à “permuta das calçadas” na Rua Ipiranga de acesso à rodovia. A seguir, o Ver. Albino Canton mencionou que há comentários que a Via Uno estaria trazendo pessoas do Município de Guaporé para trabalhar na empresa. Ainda, disse ser de competência dos Vereadores na averiguação deste fato, pois há pessoas que aqui residem e estão na espera do emprego. Após, a Ver®. Terezinha Borges informou que as pessoas trazidas pela empresa são funcionários da filial PARA 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 ■eÉL o o >'ífl lüf 33 ●< m o w > f ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 70 de Guaporé e estão vindo trabalhar aqui para não serem demitidos por falta de trabalho. 71 Ainda, a Ver«, Selma Fincatto citou fato onde está empresa pediu a uma funcionária para 72 que ficasse no emprego, pois não existe mão-de-obra no Município. Quanto ao 73 desemprego, disse não haver no Município, pois existem sim pessoas que não possuem 74 interesse em trabalhar em determinados empregos. Neste sentido, o Ver. Sérgio Massolini 75 disse que não poderá haver generalização, pois cada empresa tem seus parâmetros no 76 emprego das pessoas. Após, o Ver. Marcelo lesbik informou que a Via Uno de Serafina 77 Corrêa não possui nenhum vínculo com a antiga “Paquetá” do Município de Guaporé. 78 Também informou que há disponível na Acisco uma listagem com pessoas que procuram emprego. Ainda, disse que o comércio local está sendo prejudicado com está atitude da 80 empresa, pois se as pessoas vêm de outro município para trabalhar aqui, irão receber e 81 gastar no município em que residem. Também, disse ser de competência do Poder 82 Executivo averiguar o fato, pois o Município arca com as despesas de aluguel desta 83 empresa. Com a palavra, o Ver. Pedro Fozza solicitou que antes se busque a veracidade 84 dos fatos para a continuidade do assunto em pauta. A seguir, o Presidente Ver. João 85 Concatto esclareceu que o comércio local enfrenta dificuldades em suas cobranças. Ainda, 86 disse que há no Município bastantes “desocupados”, pois desempregados são poucos. 87 Também lembrou que há pessoas do Município que se deslocam a outros municípios, pois 88 são procuradas pela mão-de-obra de experiência. Ainda, citou a criação de diversas 89 oficinas de aprendizado no município na área de costura, aonde que diversas pessoas se 90 qualificaram e após foram indicadas ao emprego. Também lembrou que há pessoas 91 insatisfeitas com a remuneração e procuram outro emprego. Após, citou o empenho na 92 atualização do Código de Postura do Município que está sofrendo um desgaste com o 93 passar dos anos. Finalizando, parabenizou a administração pelos excelentes projetos 94 elaborados, como os da construção das calçadas e as normas de edificação que 95 principalmente abrange a parte de esgotos. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E 96 de que, para constar, eu, Jpsiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presi^J^te e pelo Secretário da Mesa Diretocg^ CÂMARA MUNICIPAtTDE^ ^ nt\ / y 97 98 RESr DE NOVEMBRO DE 2001. I' / '[Mea v^p FINCAT 1® Secretaria V O Ver^. SI aan ■■iJ i. r .. .ÜOktS CORRÊA-RS EspedaF É wz 1-300] Comis PMDBkfe PPB:.