| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2001-12-24 |
| native_id | 1147 |
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●<ü _£STADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNiápAL DE SERAFINA CORRÊA-R^^*^ w A SERAFIlY . CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL \IM)0PATK2 A MUNICIPAL DE VEREADORES r/t^'- 14 ÍIM m // ATA N. ° 51/2001 ESSÃO ORDINÁRIA Às oito horas do dia vinte e quatro de dezembro de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 51® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 51® Sessão Legislativa de 2001 e a 47® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma F. Fincatto, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata rf 49/2001, Sessão Ordinária do dia 17.12.2001, aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver Eduardo A. Marin. Ata n° 50/2001, Sessão Solene do dia 19.12.2001, aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Sérgio A. Massolini. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra o Ver. Eduardo Marin agradeceu e registrou o trabalho dos Cursilistas, Scalabrianos e ao Ver. Francisco Mezzomo no jantar comemorativo da Sessão Solene. Ainda, parabenizou a ACISCO pela realização da promoção de Natal com o Show do grupo Canzoni D’ Arte. Após, referindo-se a sessão solene, o Ver. Pedro Fozza concordou com o dito pelo seu colega Ver. Marin. Em seguida, solicitou a Paróquia do Município a instalação de aparelhagem de som no Salão Paulo VI. Ainda, parabenizou a ACISCO, juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo pela iluminação e programação natalina transcorrida no Município. Após, o Ver. Sérgio Massolini agradeceu a Mesa Diretora pela leitura de ofício justificando sua ausência em sessão solene. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 78/2001 que “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO AO ADICIONAL CORRESPONDENTE” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 79/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES FABRIL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” diferido para a próxima sessão (CCJ). Projeto de Lei n° 81/2001 que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” diferido para a próxima sessão (COSP). Projeto de Lei n° 82/2001 que “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO lente 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 34 MUNICIPAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE 35 MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com pedido de vistas do Ver. 36 Eduardo Marin (CFP). PARECERES: Parecer COSP n° 10/2001 com voto de 37 adoção ao Projeto de Lei n° 78/2001, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 38 27/2001 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 82/2001, com pedido de vistas do 39 Ver. Eduardo Marin. INDICAÇÕES: Indicação protocolo n° 256/2001 de autoria do Ver. João Vitorio Concatto que "INDICA O NOME DE SÃO BRAZ E CEZER 41 PICOLLI, PARA INTEGRAREM RELAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES 42 DE RUAS QUE CONTEM SOMENTE NÚMEROS E PARA AQUELAS QUE ESTÃO 43 SENDO ABERTAS” aprovado por maioria absoluta com abstenção do Ver. Albino 44 Canton. Indicação protocolo n° 257/2001 de autoria do Ver.^ Selma Favero Fincatto que "INDICA O NOME DO SENHOR FIORAVANTE CERVIERI, PARA INTEGRAR 46 RELAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DE RUAS QUE CONTEM 47 SOMENTE NÚMEROS E PARA AQUELAS QUE ESTÃO SENDO ABERTAS” 48 aprovado por unanimidade. CORRESPÔNDENCIAS: Convite do Sindicato dos 49 Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa para a cerimônia de posse da Diretoria, a 50 realizar-se no dia 28 de dezembro. Após, o Sr. Presidente acusou o recebimento de 51 e-mail do Deputado Luiz Carlos Heinze que as alterações com a aprovação da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - e sobre a aprovação PEC n° 34 que 53 assegura o exercício cumulativo de dois cargos por profissionais da saúde. . 54 GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o Ver. Pedro Fozza desejou Feliz Nata! 55 aos colegas Vereadores. Após, referindo-se a rede de água do Município, o Ver. 56 Eduardo Marin registrou as constantes quebras das tubulações, inclusive em frente 57 a sua casa. Com isso informou a tentativa de resolver o problema pelo telefone 193 58 não sendo atendido, pois não funcionava. Ainda, relatou o mau cronograma de 59 tarefas pelo Secretário de Obras que não atende as pessoas que solicitam serviços 60 quando a máquina está próxima do local. Finalizou, desejando um Feliz Natal e 61 Próspero Ano Novo. Após, o Ver. Francisco Mezzomo agradeceu o empenho de 62 todos para a realização da Sessão Solene. Ainda, desejou um Feliz Natal a todos 63 os colegas. Em seguida, no uso do espaço, o Ver. Sérgio Massolini desejou 64 cumprimentos natalinos a todos Vereadores. A seguir, o Ver. Albino Canton fez o 65 mesmo. Após, o Ver. Pedro Fozza indicou os nomes dos Senhores Egídio 66 Chiarello, Luiz Gheller e Jacir Salvi como os próximos homenageados com o título 67 honorífico. Em continuidade, o Ver. Aldo Zanella desejou saudações natalinas aos 68 colegas. Após, a Ver.^ Selma Fincatto, como candidata a presidência da Mesa 69 Diretora para o próximo ano, solicitou o apoio de todas as bancadas e desejou 40 45 52 ●< o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL cumprimentos natalinos aos colegas. Após, no uso da palavra, o Sr. Presidente esclareceu que o conserto das tubulações de água cabe a Corsan, informando a existência do escritório da Corsan no Município para estes casos. Em seguida, informou que para a próxima sessão será realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2002. Quanto ao registro das chapas, informou que em conformidade com o Regimento Interno, os registro poderão ser feitos até duas horas antes da próxima sessão que acontecerá no dia 27 de dezembro às 8 horas. Também, para facilitar o protocolo das chapas, informou o número celular e número telefônico desta Casa Legislativa para os chamados de recebimento de registro das chapas, colocando-se a disposição para recebe-las e protocola-las até duas horas antes da sessão. Finalizando, desejou Feliz natal e Próspero Ano Novo a todos os Vereadores. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, assih^a pel)p P/e^id< MUNICIR Menegqzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai e e pelo Secretário da Mesa )RES, 24 DE DEZEMB ÂMARA vji 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 NCATTO /lunicipal teMO; a Prè^ Tèraria . .. —. .íjüKES c ^ L.: y Comissiü £ PMDBv/^ !g. l PPB