| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2001-12-27 |
| native_id | 1148 |
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% o S o 1 0> CAMARA MUNICIPAL DE VFREADOR^ TADO DO RIO GRANDE DO SUL SERAFINA CORRÉÂ-R^^j^j^^ pp VEREADORES AP/ V^QDATA^riAM I Uj^ú. vu tS ^^^^MlãdLníà- íoente ^Sefefetário ' CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Vofcaçãi ATA N. ° 52/2001 SESSÃO ORDINÁRIA Às oito horas do dia vinte e sete de dezembro de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 52® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 52® Sessão Legislativa de 2001 e a 48® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatío e Secretariado pela Vereadora Selma F. Fincatto, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Rubes Antônio Baggio, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Flavendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 51/2001, Sessão Ordinária do dia 24.12.2001, aprovada por unanimidade. Ata n° 03/2001, Audiência Pública do dia 18.12.2001, aprovada por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores Eduardo Marin e Sérgio Massolini. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ninhil. ORDEM DO DIA: A Sra. Secretária procedeu à leitura do Ofício n° 539/2001 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 83/2001 e 84/2001. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 79/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES FABRIL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com pedido de vistas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a palavra, o Presidente da Comissão Ver. Pedro J. Fozza sugeriu a convocação de sessão extraordinária para a votação deste projeto, alargando assim, o prazo para a análise da proposição. Após, o Ver. Eduardo Marin, relator desta Comissão, justificou o pedido de vistas ressaltando dúvidas quanto à adequação deste projeto às leis vigentes. Projeto de Lei n° 81/2001 que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com pedido de vista do Ver. Sérgio A. Massolini (COSP). Quanto a este projeto, o Sr. Presidente esclareceu que está proposição é para o pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, ressaltando que haverá transtornos administrativos caso este projeto não vá a votação este ano. Projeto de Lei n° 82/2001 que “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Eduardo Marin. Projeto de 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 o (/> ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 34 Lei n° 83/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 35 SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ RECURSOS” aprovado por 36 unanimidade. Projeto de Lei n° 84/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 37 ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 E DÁ 38 RECURSOS” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CFP n° 27/2001 39 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 27/2001, aprovado maioria absoluta, com 40 abstenção do Ver. Eduardo Marin. CONVOCAÇÃO: Em conformidade com o Art. 41 74, III do Regimento Interno e Art. 16, § 3°, III da Lei Orgânica do Município, o Sr. 42 Presidente da Mesa Diretora já adiantou e na oportunidade convocou verbalmente, 43 e após por escrito, os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária para o 44 dia 31 de Dezembro de 2001, às 8 horas, incluindo os Projetos de Lei n° 79/2001 e 45 81/2001 na ordem do dia. Houve aprovação unânime dos Vereadores para a 46 realização desta sessão extraordinária. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A 47 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2002: O Sr. Presidente evocou o amparo legal da 48 renovação da direção da Casa e comunicou que na Secretária da Câmara foram 49 protocoladas duas (02) chapas para concorrer à Legislatura do ano 2002. A 50 CHAPA N® 01 encabeçada pela Vereadora SELMA FAVERO FINCATTO, com a 51 seguinte composição: Presidente; Ver.® Selma Favero Fincatto; 1° Vice-Presidente: Ver. Aldo Zanella; 1° Secretário: Ver. João Vitório Concatto; 2® Secretário; Ver. 53 Rubens Antônio Baggio. A CHAPA N° 02 encabeçada pelo Vereador PEDRO 54 JOSÉ FOZZA, com a seguinte composição; Presidente; Ver. Pedro José Fozza; 1° 55 Vice-Presidente: Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; 2° Vice-Presidente: Ver. 56 Eduardo Antonio Marin; 1° Secretário: Ver. Adir Soranzo; 2° Secretário: Ver. Sérgio 57 Antônio Massolini. Realizada a votação, sempre seguindo os trâmites legais em 58 vigor, constatou-se o seguinte resultado no escrutínio realizado pelos Vereadores 59 Francisco Mezzomo e Rubes Baggio: CHAPA N° 01; 4(votos) votos; CHAPA N° 02: 60 5 (cinco) votos; Ficando aprovada por maioria absoluta e assim constituída a nova 61 Mesa Diretora para o ano 2002: PRESIDENTE: Ver. PEDRO JOSÉ FOZZA, 1° 62 VICE-PRESIDENTE: Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; 2® VICE-PRESIDENTE; 63 Ver. Eduardo Antonio Marin; 1® SECRETÁRIO; Ver. Adir Soranzo; 2° 64 SECRETÁRIO; Ver. Sérgio Antônio Massolini. O Sr. Presidente declarou eleitos e 65 empossados nos respectivos cargos os edis sufragados, a partir de 1° de Janeiro 66 de 2002. GRANDE EXPEDIENTE: No uso do espaço, o Ver. Pedro José Fozza 67 agradeceu aos Vereadores de situação e oposição pelo ano a findar e pela 68 aprovação de todos os projetos encaminhados a esta Casa. Agradeceu, também, 69 ao Poder Executivo pelo encaminhamento de bons projetos, em especial o projeto 52 f, ,■5. O í o 3 ●yo m o> ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL de iluminação pública. Ainda, pediu a colaboração e a conscientização dos colegas para fazer do ano de 2002, igual, ou melhor a este, sempre melhorando cada vez mais. Após, 0 Sr. Presidente Ver. João Concatto expressou o seu reconhecimento aos companheiros e colegas Vereadores pelas vitórias conquistadas através da confiança e parceria de todos que acreditaram no nosso trabalho, enfrentando unidos os nossos desafios no ano de 2001. Ainda, disse que 0 futuro pertence aos que tem esperança e não desistem jamais de lutar por grandes ideais como a paz, a justiça e o progresso. Também, desejou que em 2002, cada pequeno projeto transforme-se no projeto de nossa vida, e que todos os nossos sonhos se concretizem, e que possamos continuar lutando juntos na construção de uma sociedade mais fraterna e justa, na conquista de um mundo mais humano. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano MeneguzzL^cretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai ^sinada pelo Presiden|ie e pelo Sqcretalrio da Mesa Diretora. CÂM^ VEREADO unjcipal de MBRO DE 2001. 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 lO nj iJIajxccí AV^ FINCATTO tecfeWia r. ilQ O Ver«. Prfesideni ;ipal ia Vj CÂMARA MUNICIPAL HE üüRES S A~LQRREA-RS PFL: