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sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2001-12-27
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CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. ° 52/2001
SESSÃO ORDINÁRIA
Às oito horas do dia vinte e sete de dezembro de dois mil e um, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa, realizou a sua 52® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 52® Sessão
Legislativa de 2001 e a 48® Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do
Vereador João Vitorio Concatío e Secretariado pela Vereadora Selma F. Fincatto,
os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo
Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto,
PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Rubes Antônio Baggio, PMDB; Selma Favero
Fincatto, PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Flavendo número regimental o
Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 51/2001, Sessão Ordinária do
dia 24.12.2001, aprovada por unanimidade. Ata n° 03/2001, Audiência Pública do
dia 18.12.2001, aprovada por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores
Eduardo Marin e Sérgio Massolini. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ninhil. ORDEM
DO DIA: A Sra. Secretária procedeu à leitura do Ofício n° 539/2001 do Poder
Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 83/2001 e 84/2001. PROJETOS
DE LEIS: Projeto de Lei n° 79/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES FABRIL E
DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com pedido de vistas da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ). Com a palavra, o Presidente da Comissão Ver. Pedro J. Fozza
sugeriu a convocação de sessão extraordinária para a votação deste projeto,
alargando assim, o prazo para a análise da proposição. Após, o Ver. Eduardo
Marin, relator desta Comissão, justificou o pedido de vistas ressaltando dúvidas
quanto à adequação deste projeto às leis vigentes. Projeto de Lei n° 81/2001 que
“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com pedido de vista do Ver. Sérgio A.
Massolini (COSP). Quanto a este projeto, o Sr. Presidente esclareceu que está
proposição é para o pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde,
ressaltando que haverá transtornos administrativos caso este projeto não vá a
votação este ano. Projeto de Lei n° 82/2001 que “ESTABELECE NORMAS DE
FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, INSTITUI O SISTEMA DE
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Eduardo Marin. Projeto de
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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34 Lei n° 83/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
35 SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ RECURSOS” aprovado por
36 unanimidade. Projeto de Lei n° 84/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
37 ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 E DÁ
38 RECURSOS” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CFP n° 27/2001
39 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 27/2001, aprovado maioria absoluta, com
40 abstenção do Ver. Eduardo Marin. CONVOCAÇÃO: Em conformidade com o Art.
41 74, III do Regimento Interno e Art. 16, § 3°, III da Lei Orgânica do Município, o Sr.
42 Presidente da Mesa Diretora já adiantou e na oportunidade convocou verbalmente,
43 e após por escrito, os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária para o
44 dia 31 de Dezembro de 2001, às 8 horas, incluindo os Projetos de Lei n° 79/2001 e
45 81/2001 na ordem do dia. Houve aprovação unânime dos Vereadores para a
46 realização desta sessão extraordinária. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A
47 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2002: O Sr. Presidente evocou o amparo legal da
48 renovação da direção da Casa e comunicou que na Secretária da Câmara foram
49 protocoladas duas (02) chapas para concorrer à Legislatura do ano 2002. A
50 CHAPA N® 01 encabeçada pela Vereadora SELMA FAVERO FINCATTO, com a
51 seguinte composição: Presidente; Ver.® Selma Favero Fincatto; 1° Vice-Presidente:
Ver. Aldo Zanella; 1° Secretário: Ver. João Vitório Concatto; 2® Secretário; Ver.
53 Rubens Antônio Baggio. A CHAPA N° 02 encabeçada pelo Vereador PEDRO
54 JOSÉ FOZZA, com a seguinte composição; Presidente; Ver. Pedro José Fozza; 1°
55 Vice-Presidente: Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; 2° Vice-Presidente: Ver.
56 Eduardo Antonio Marin; 1° Secretário: Ver. Adir Soranzo; 2° Secretário: Ver. Sérgio
57 Antônio Massolini. Realizada a votação, sempre seguindo os trâmites legais em
58 vigor, constatou-se o seguinte resultado no escrutínio realizado pelos Vereadores
59 Francisco Mezzomo e Rubes Baggio: CHAPA N° 01; 4(votos) votos; CHAPA N° 02:
60 5 (cinco) votos; Ficando aprovada por maioria absoluta e assim constituída a nova
61 Mesa Diretora para o ano 2002: PRESIDENTE: Ver. PEDRO JOSÉ FOZZA, 1°
62 VICE-PRESIDENTE: Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; 2® VICE-PRESIDENTE;
63 Ver. Eduardo Antonio Marin; 1® SECRETÁRIO; Ver. Adir Soranzo; 2°
64 SECRETÁRIO; Ver. Sérgio Antônio Massolini. O Sr. Presidente declarou eleitos e
65 empossados nos respectivos cargos os edis sufragados, a partir de 1° de Janeiro
66 de 2002. GRANDE EXPEDIENTE: No uso do espaço, o Ver. Pedro José Fozza
67 agradeceu aos Vereadores de situação e oposição pelo ano a findar e pela
68 aprovação de todos os projetos encaminhados a esta Casa. Agradeceu, também,
69 ao Poder Executivo pelo encaminhamento de bons projetos, em especial o projeto
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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de iluminação pública. Ainda, pediu a colaboração e a conscientização dos colegas
para fazer do ano de 2002, igual, ou melhor a este, sempre melhorando cada vez
mais. Após, 0 Sr. Presidente Ver. João Concatto expressou o seu reconhecimento
aos companheiros e colegas Vereadores pelas vitórias conquistadas através da
confiança e parceria de todos que acreditaram no nosso trabalho, enfrentando
unidos os nossos desafios no ano de 2001. Ainda, disse que 0 futuro pertence aos
que tem esperança e não desistem jamais de lutar por grandes ideais como a paz,
a justiça e o progresso. Também, desejou que em 2002, cada pequeno projeto
transforme-se no projeto de nossa vida, e que todos os nossos sonhos se
concretizem, e que possamos continuar lutando juntos na construção de uma
sociedade mais fraterna e justa, na conquista de um mundo mais humano. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
MeneguzzL^cretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai ^sinada pelo
Presiden|ie e pelo Sqcretalrio da Mesa Diretora. CÂM^
VEREADO
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MBRO DE 2001.
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