sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 24/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de junho de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 21- SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022.
Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Daniel Morandi, l^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores;
Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio
Oldoni e Morgana Tecchio. Elavendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de l ida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n- 23/2022, da 20- Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2022. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB.
N5 262/2022 que responde ao Pedido de Providências n^ 13/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. N^
264/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N- 65/2022 que 'ALTERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL N? 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE
'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 267/2022, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N^ 58/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. N2
273/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da nova MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI N- 58/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 268/2022 que responde ao Pedido de
Informações n^ 12/2022. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem
do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N^ 3/2022, do Vereador José Betinardi,
que "REQUER À REALIZAÇÃQ DE UMA SESSÃQ ESPECIAL CQM A PARTICIPAÇÃQ DA CORSAN -
UNIDADE DE SERAFINA CQRRÊA, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO MUNICÍPIO".
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do CONVITE do Diretório da JMDB Serafina
Corrêa para o 1^ Encontro da Juventude do Movimento Democrático Brasileiro da Encosta
Superior Nordeste. Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador Eleandro Moreschi (MDB). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado o PROJETO DE LEI N^ 60/2022
que "DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO LOCAL E À APLICABILIDADE DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE
LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N^ 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado o REQUERIMENTO N^ 3/2022
que "REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CORSAN -
UNIDADE DE SERAFINA CORRÊA, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO MUNICÍPIO". Após,
passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José
Betinardi, Morgana Tecchio, Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessã j-eflcerrada na forma
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 2^12022
SESSÃO ORDINÁRIA DE nlOSllOll
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regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1- Secretário, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
JAIRO VIDMAR
residente da Mesa Diretora
DANIEL MORANDI
1- Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 27/06/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 23/2022, da 20ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 262/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 13/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 264/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 65/2022
que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2006, QUE ‘REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 267/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da MENSAGEM RETIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 58/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 273/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da nova MENSAGEM RETIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 268/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 12/2022.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 3/2022, do
Vereador José Betinardi, que “REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A
PARTICIPAÇÃO DA CORSAN - UNIDADE DE SERAFINA CORRÊA, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO
MUNICÍPIO”.
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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Leitura do CONVITE do Diretório da JMDB Serafina Corrêa para o 1º Encontro da Juventude do
Movimento Democrático Brasileiro da Encosta Superior Nordeste.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 60/2022 que “DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO LOCAL E À
APLICABILIDADE DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI
FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 3/2022 que “REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CORSAN - UNIDADE DE SERAFINA CORRÊA, COM DATA A SER
DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA
CONSTANTE NO MUNICÍPIO”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
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