| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 1154 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N5 26/2022 SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/07/2022 Página 1 de 2 Às 20 horas, do dia 4 de julho de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar ns 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 223 SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, le Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oidoni e Morgana Tecchio. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 24/2022, da 21- Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2022. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N9 274/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N? 66/2022 que "RETIFICA, INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N2 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N2 275/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N2 67/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DURAMAX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 276/2022, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, do PROJETO DE LEI Ne 68/2022 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 277/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 69/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 278/2022 para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 70/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 285/2022, E DA OUTRAS , remessa remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 71/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL PÚBLICO^ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 17/2022, do Vereador Gilmar Facco, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SILVA JARDIM, MELHORANDO OS^ ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS QUE TENHAM SILOS, AVIÁRIOS, GADO LEITEIRO, SUINOCULTORES E DEMAIS AGRICULTORES". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 18/2022, do Vereador Gilmar Facco, que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRÊS ACESSOS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Ne 4/2022, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19)". Leitura e inclusão INTERESSE jordeprí do dia para discussão e votação CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N5 26/2022 SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/07/2022 Página 2 de 2 da INDICAÇÃO 1/2022, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA E PARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO N® 0409/2022/REGOVCX, da Caixa, que notifica o crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 143.250,00, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, que tem por objeto "construção do centro de eventos Geraldo Arnaldo Peccin no Município de Serafina Corrêa/RS - 2^ etapa". Após, passouse aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Lídio Oldoni (PP) e Eleandro Moreschi (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovada a MENSAGEM RETIFICATIVA e Aprovado o PROJETO DE LEI N^ 58/2022 que "ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N9 4.004, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado o PROJETO DE LEI N9 65/2022 que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL N9 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". REQUERIMENTO N? 4/2022 que HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19)". Aprovada a INDICAÇÃO N9 1/2022 que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA E PARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO". PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19 Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora. Aprovado o REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM Após, passou-se aos JAIRO VIDMAR p/esidente da Mesa Diretora DANIEL MORANDI 19 Secretário da Mesa Diretora CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Página 1 de 4 IDENTIFICAÇÃO BÁSICA Tipo de Sessão: Ordinária Data | Horário: 04/07/2022 | 19h30min. LEITURA DE ATAS Ata nº 24/2022, da 21ª Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2022. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/1152/ata/ata_024_27062022_ordinaria.pdf MATÉRIAS DO EXPEDIENTE MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 274/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 66/2022 que “RETIFICA, INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE “ ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/pl_0662022_001_of_pl.pdf Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 275/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 67/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DURAMAX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1761/pl_0672022_001_of_pl.pdf Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 276/2022, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, do PROJETO DE LEI Nº 68/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/pl_0682022_001_of_pl.pdf Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 277/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 69/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1763/pl_0692022_001_of_pl.pdf . PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Página 2 de 4 Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 278/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 70/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1764/pl_0702022_001_of_pl.pdf Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 285/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 71/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1765/pl_0712022_001_of_pl.pdf MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2022, do Vereador Gilmar Facco, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SILVA JARDIM, MELHORANDO OS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS QUE TENHAM SILOS, AVIÁRIOS, GADO LEITEIRO, SUÍNOCULTORES E DEMAIS AGRICULTORES”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1758/pp_0172022_001_pp.pdf Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2022, do Vereador Gilmar Facco, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRÊS ACESSOS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1759/pp_0182022_001_pp.pdf Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 4/2022, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19)”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/req_0042022.pdf . PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Página 3 de 4 Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2022, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA E PARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/ind_0012022.pdf MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS Leitura do OFÍCIO Nº 0409/2022/REGOVCX, da Caixa, que notifica o crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 143.250,00, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, que tem por objeto “construção do centro de eventos Geraldo Arnaldo Peccin no Município de Serafina Corrêa/RS - 2º etapa”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/6151/2022_07_01_prot_207_2022.pdf COMUNICAÇÕES DE LÍDERES Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi GRANDE EXPEDIENTE ORDEM DO DIA Leitura do Parecer da CCJRF; https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4129/pl_0582022_parecer_ccjrf.pdf Leitura do Parecer da COFT; https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4130/pl_0582022_parecer_coft.pdf Discussão e votação da MENSAGEM RETIFICATIVA e o PROJETO DE LEI Nº 58/2022 que “ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.004, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4128/pl_0582022_006_mensagem _retificativa_2.pdf https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/pl_0582022_001_of_pl.pdf . PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Página 4 de 4 Leitura do Parecer da CCJRF; https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4131/pl_0652022_parecer_ccjrf.pdf Leitura do Parecer da COFT; https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4132/pl_0652022_parecer_coft.pdf Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 65/2022 que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1756/pl_0652022_001_of_pl.pdf Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 4/2022 que “REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19)”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/req_0042022.pdf Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2022 que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA E PARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO”. https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/ind_0012022.pdf EXPLICAÇÕES PESSOAIS Francisco Mezzomo Gilmar Facco Jairo Vidmar José Betinardi Lídio Oldoni Morgana Tecchio Daniel Morandi Dirlei Cordeiro Eleandro Moreschi .