sessao nº 23

iv.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 27/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DE 11/07/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de julho de 2022, no Salão Comunitário da Capel^a Sao
Distrito de Silva Jardim, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
a 1- SESSÃO Roque, no ^ _ ,
Grande do Sul, realizou a sua 23§ SESSÃO ORDINARIA EM 2022 e
DESCENTRALIZADA. Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, Secretário da Mesa Diretora, mgistraram
presença os Vereadores; Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
Tecchio. Havendo número regimental o Presidente
Senhor Presidente José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo Secretario, o ^
declarou aprovada a Ata n^ 25/2022, da 2? Sessão Especial, de 4 de julho de 2022, e a Ata n￾26/2022 da 22? Sessão Ordinária, de 4 de julho de 2022. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do CONVITE para participar
do ato de Lançamento do Programa Oportuniza Serafina. MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 14/2022, do Vereador Jose Betinardç
que "QUAIS FORAM OS ESTUDOS E ANALISES EFETUADOS SOBRE O ESTACIONAMENTO
ROTATIVO NO MUNICÍPIO E A SINALIZAÇÃO PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E
MOTOS COM ESPAÇO DELIMITADO, CONFORME APONTADO NO RELATORIO FINAL ENVIADO
PARA O PODER EXECUTIVO EM 20/11/2017 E ELABORADO PELA TOMISSAO ESPECIAL DE
ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO" DA CÂMARA DE VEREADORES .
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 15/2022, do Vereador José Betinardi, que "INFORME
SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO OU AUTORIZAÇÃO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFICIO N9
0430/2022/REGOVCX, da Caixa, que informa sobre contrato de financiamento firmado com o
Município de Serafina Corrêa, no valor de oito milhões. Leitura do CONVITE para o l^
Campeonato Regional de Futsal de Serafina Corrêa-RS - COPA DOS CAMPEÕES - MODALIDADE
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LIDERES:
Vereadores Eleandro Moreschi (MDB) e Lídio Oldoni (PP). Em seguida.
ELEVADAS NA VRS-851".
FEMININA. Após, passou-se aos
Fizeram uso da palavra os norMr-rr, r,c
nassou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado o PROJETO DE
LEI N5 66/2022 que "RETIFICA, INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N^ 4.008, DE
29 DE ABRIL DE 2022, QUE " ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com vista do Vereador Jose
PROJETO DE LEI N^ 67/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EMPRESA DURAMAX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA". Aprovado o
Betinardi ao
CONCEDER INCENTIVO A _ ,
PROJETO DE LEI N^ 68/2022 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
PROJETO DE LEI N^ 69/2022 que ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado o
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado o PROJETO DE LEI N^ 70/2022
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado o PROJETO DE LEI 71/2022
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS ~ Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 27/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DE 11/07/2022
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que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS,
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após, passou-se
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que sera
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
aos
Ucc
7 JAIRO VIDMAR
Pi4sidente da Mesa Diretora
y
DANIEL MORANDI
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.ieg.br

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 11/07/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 25/2022, da 2ª Sessão Especial, de 4 de julho de 2022.
Ata nº 26/2022, da 22ª Sessão Ordinária, de 4 de julho de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do CONVITE para participar do ato de Lançamento do Programa Oportuniza Serafina.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2022, do Vereador José Betinardi, que “QUAIS
FORAM OS ESTUDOS E ANALISES EFETUADOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO
MUNICÍPIO E A SINALIZAÇÃO PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOS COM
ESPAÇO DELIMITADO, CONFORME APONTADO NO RELATÓRIO FINAL ENVIADO PARA O PODER
EXECUTIVO EM 20/11/2017 E ELABORADO PELA “COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE OS
PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO” DA CÂMARA DE VEREADORES”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2022, do Vereador José Betinardi, que “INFORME SE
O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO OU AUTORIZAÇÃO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE
ELEVADAS NA VRS-851”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Leitura do OFÍCIO Nº 0430/2022/REGOVCX, da Caixa, que informa sobre contrato de
financiamento firmado com o Município de Serafina Corrêa, no valor de oito milhões.
Leitura do CONVITE para o 1º Campeonato Regional de Futsal de Serafina Corrêa-RS - COPA DOS
CAMPEÕES - MODALIDADE FEMININA.
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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discusssão e votação do PROJETO DE LEI Nº 66/2022 que “RETIFICA, INSERE E ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE “ ALTERA E CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE
CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discusssão e votação do PROJETO DE LEI Nº 67/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DURAMAX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA”.
Leitura do Parecer da COFT;
Discusssão e votação do PROJETO DE LEI Nº 68/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discusssão e votação do PROJETO DE LEI Nº 69/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discusssão e votação do PROJETO DE LEI Nº 70/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discusssão e votação do PROJETO DE LEI Nº 71/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
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