sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ata 44/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 31 de outubro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 37® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Gilmar Facco,
Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Nivaldo Tezza, Silmar Roberto Santin e
Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n°
43/2016, da 36® Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Leitura do OFÍCIO
GAB. N° 536/2016 e remessa para a CCJRF e CATMA do PROJETO DE LEI N° 83/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A
RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 537/2016 e remessa
para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 85/2016 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO
DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 538/2016 e
remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 86/2016 que “DÃ NOVA REDAÇÃO AO § 1°
DO ART. 5° DA LEI N° 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, E AO INCISO VI DO § 1° DO
ART. 171 DA LEI N° 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013”. 4) Leitura do OFÍCIO GAB. N°
543/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 87/2016 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO
COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB”. 5) Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 548/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 91/2016 que
“INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N® 3385/2015 E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”. 6) Leitura e inclusão na ordem do dia, para discussão e vptação, do OFÍCIO GAB.
N° 551/2016 que solicita a retirada â^-^P^OJETO DE LEI^t^ 82/2016. b)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕESs^tócERES: Fez uso da p^V4;a o Vereador
Nelson Pedro Mezzomo, Líder do PP. Em seguida^a^sou-se-.ao GRANDE EXPEDIENTE: a)
ORDEM DO DIA: 1) Aprovada a RETIRADA do PROJEJO' DE LEI N° 82/^<l6 que
“ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PÁR^ÃRüA^ETE DE SETEM^O E
DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com votos favoráveis dos Vefêadores 'Efèqj^Castro Piz^to,
Gilmar Facco, Nelson Mezzomo, Paulo Massolini e Silmar SanTin,, VotosÃÃonttários dfs^s
Vereadores Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nivaldo Tezza e Vando 'almasT
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N9 44/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2016
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PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem; Paulo José Massolini, Nivaldo Tezza, Vando Fábio Dalmás, Gilmar
Facco, Eleni de Fátima Castro Pizzatto e, por último, como Presidente da Mesa, Paulo José
Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de
Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada porniim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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I
P^t,Ho José lyfãssõimi -
Presidehte da Mesa Diretora
Eleni de Fátima
1® Secretária da Mesa Diretora
stro Pizzatto
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