sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 45/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de novembro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 38^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo Jose
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Gilmar Facco,
Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar Roberto
Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Interno,
convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Flino de Serafina Corrêa.
Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 44/2016, da
37® Sessão Ordinária, de 31 de outubro de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Leitura do OFICIO
GAB. N° 554/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 88/2016 que
“DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 557/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N°
92/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. T DA LEI N° 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2010 CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL pBJETO DE
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS”, b)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Nelson Mezzomo, Líder do PP e, Salete Cadore, Líder do PMDB. Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 87/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE,
OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB”. 2) Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 91/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI
N° 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Nelson Mezzomo, Paulo Massolini, Salete Cadore, Eleni Castro Pizzatto e, por último, como
Presidente da Mesa, Paulo Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constap^u, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompamãqda da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída ern'‘avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
"Diretora.
^tro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
Eleni de F
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