sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 46/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2016
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de novembro de 2016, em sua sede. no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
realizou a sua 39^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
MassolinI, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto. 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Gilmar Facco,
Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar Roberto
Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n° 45/2016, da 38® Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2016. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 546/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI N°
89/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. N°
573/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 94/2016 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO
PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 9.817 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 570/2016 e remessa para a CCJRF e COFT
do PROJETO DE LEI N° 95/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 572/2016
e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 97/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO
CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA N° 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Leitura para conhecimento dos Vereadores
e publicidade da RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 6/2016, da Mesa Diretora que
“DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS N°
002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA SOB
ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014”
2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 6/2016, da Vereadora Salete Cadore. que
“DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOLICITO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELABORADA NAS
UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DIARIAMENTE: 1) CÓPIA DO CARDÁPIO APLICADO
EM CADA UNIDADE; 2) SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
VARIEDADES EM CADA UNIDADE; 3) PARECERES DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR
PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 4) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS INCLUINDO HORTALIÇAS E FRUTAS”. 3)\ Leitura Ç
PROVIDÊNCIAS N° 18/2016, do Vereador Vando Dalmás. que “SOLICI
PROVIDÊNCIAS NA COMPRA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA BIOtóGI-GO PARA CO
O MOSQUITO BORRACHUDO (BTI)”. c) MATÉRIAS RECEBIDAS OT-qJ^EÍRQS: 1) LeWa
do OFÍCIO N° D0850/2016 - GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação^-R$ 122L925,00^
favor do Município, para recapeamento de vias públicas urbanas. 2) Leitu^^^^^àd^Fr&lO N°
D0890/2016 - GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Município, para recapeamento de diversas ruas da Cidade. 3) Leitura do OFÍCIO N°
D0888/2016 - GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 350.000,00, a favor do
Município, para recapeamento de vias públicas urbanas. 4) Leitura do OFÍCIO N° D0889/2016
- GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de R$ 122.925,00, a favor do Município, para
recapeamento de diversas ruas da Cidade. 5) Leitura do MEMORANDO INTERNO N°
131/2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que convida a participar da formatura
dos Chefs Mirim e encerramento das atividades dos projetos sociais realizados pelo CRAS -
Centro de Referência de Assistência Social, que será realizado no próximo dia 24 de novembro
de 2016, ás_19h30min no Ginásio Waldomiro Castro, d) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Salete Cadore, Lider
do PMDB e, Nelson Mezzomo, Líder do PR Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI
N° 83/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Aprovado por todos
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 92/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÁO AO ART. 1° DA LEI N°
2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS
ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Salete Cadore, Gilmar Facco,
Eleni Castro Pizzatto e, por último, o Presidente da Mesa, Paulo Massolini. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio’,
contendo a ínteg^ desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1® Secre^ia, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
os
O
Eleni de Fá'
1^ Secretária da Mesa Diretora
ro Pizzatto
President
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