sessao nº 26

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
ATA Ne 03V89
Aos doze dias^do mês de outubro de mil novecentos
e oitenta e nove, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadoresj, em sua
sala sita à Av,25 de julho, 202, sob a Presidência do Sr.Jose Clau￾cir unha Dos Santos, e contando com a presença dos vereadores PFL;
Jose Claucir Cunha Dos Santos;^Geraldo Arnaldo Peccin; ^Francisco B,
Mezzomo; Henri Perin e Erni João Zatti, pelo PMDB; Jose Maurício Ro
drigues; Francisco C.C&lza; Olderaar G.Palharini e Nestor MagonjVeri
ficando a existência de quorum, o presidente, sob a proteção de DEUS
deu por aberta a reunião, solicitando para que^o secretário efetua^
se a leitura da ata da sessão anterior, que opôs lida, e efetuados
adendos, foi aprovada por unanimidade, Sm seguida o presidente colo
cou para discução e apreciação, o projeto de lei que,"Dispoesobre a
criação de Cargo era Comissão de Assessor de Assistência Social e da
outras providências", dizendo, que não mais havia necessidade de r^
ler novamente o referido projeto, pois já era do conhecimento de tõ
dos. ""
Solicitando a palavra, o vereador PFL Sr.Geraldo
Arnaldo Peccin, questionou a Bancada do PMDB na pessoa do Sr.Fran -
cisco C.C Iza, se,"O cabide de empregos acabou na Prefeitura Munici
pai, pois em recente campanha política, os mesmos alegavam que isso
iria acabar?", questionou ainda, que,ou está^faltando mão-deobra pa
ra a execução de serviços devido ao grande número de contratações ê
criação de cargos nos últimos meses, ou a ÇRefeitura não mudou em
nada e sim piorou, pois o cabide de empregos é ainda maior.
© mesmo vereador, salienta e faz referências aos
bons serviços que a primeira dama vem execuntando, e reconhece a ne
cessidade do cargo, e por esse motivo não irá contra © projeto. ""
é vereador do PMDB Francisco C.Calza^respondendo
ao questionamento disse; "Que poderia estar faltando mão-de-obra,por
isso o número excessivo de contratações, mas salientou, que, só se^
efetuaram contratações de pessoal, por necessidade". Mensiona também
que isso ocorreu na administração passada, s© que havia desvio de
função, e muitas contratações não eram notadas, pos era contratado
um elemento para ocupar a vaga deixada pela remoção ou transferên -
cia de um determinado funcionário ou servidor.
Logo após o veredor do PFL^Henri Perin, manifes -
tou-se no sentido que não estava havendo a tão propagada Contenção
de Despesas na Contratação de Pessoal.
Sm resposta o Vereador PMDB, Nestor Magon, retru
cou, alegando que "CC" é contenção de despesas, isso estaria poupan
do ^0% em encargos sociais, e disse que sempre defenderá a contrata
ção por"CC", ^ "*
© vereador Erni J. Zatti^dp PFL, em seu comentário
diz, que "Cabe ao^povo julgar as contratações e a criação de cargos
e ^diz que © povo é sabedor, que há um número muito maior de funcio
nários nesta administração em relação a passada,
© vereador Nestor Magon do PMDBj pedindo a pala -
vra, salientou, que temos que ver em observância a demanda que exis.
tia antes e a demanda que existe hoje, pois o município cresce, de
senvolve-se e a demanda de mão de -obra aumenta de acordo.
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Câmara de Vereadores
Quanto a questão colocada a respeito do Sr.Mari©
Magon, o secretário se propos a trazer o referido cidadão para di
rimir a polemica envolta sua pessoa, «legando que o mesmo recebeu
e continuará recebendo serviços de sua secretaria, e que através
de pedido de um qu mais vereadores^ desde que aprovado pela Gamara
o mesmo executará serviços a cidadoes residentes fora do^^municipio.
Após a explanação do Secretario o plenário inici
ou um debate com questionamentos ^ao secretario.
O vereador Jose Glaucir Cunha Dos Santos, questio
nou o secretário, no sentido, de que a prefeitura faça valer a lei,
que diz respeito aos passeios piSilicos, e^cobrou do secretario a co
locação de que para mostrar que o mesmo não esta sendo pressionado
politicamentej^que o mesmo executá os trabalhos solicitadospelo Ve
reador Srni João Zatti em Silva Jardim,
O secretário em resposta disse, que já estão sen
do tomadas todas as medidas nesse sentido, inclusive, onde não ha
passeios a Prefeitura se propoê limpar o terreno e entregar a terra
gratuitamente para s, sua construção.
© vereador fieraldo Arnaldo Peccin, questiona o
ilustre secretário, como o mesmo recebeu q parque de maquinas? e
como está sendo^ tratado o problema do Depósito de l^ixo? e mensiona
que recebeu denuncias e confirmou que está sendo depositado^lixo
industrial perto do loteamento do Rio Garreiro, nas imediações de
família e do Rio,
Respondendo o secretario Sr.Frederico Alban Net￾to,disse," Que recebeu o parque de máquinas em fase de reestrutura
ção; quanto a questão do deposito de lixo industrial no Loteamento
do Balneário Rio G^b.rreiro, o mesmo frisou não ter conhecimento, mas
que vai tomar providência para apurar os fatos; e referente ao Dep,
de lixo do município, disse que por enquanto o mesmo continua a ser
depositado na S.Pedro, mas que na Linha Rio Grande nas proximidades
da residência do Sr. Bianchet já foi feita a terraplenagera para o
futuro depósito^ salientando aos vereadores, que estão em estudos^
para a instalaçao de Uma usina de Reciclagem de Lixo para o municí
pio, O secretário aproveitando a oportunidade,comunicou, que o lixo
está sendo feito também aos sábados e que anteriormente nao era fej.
0 vereador^Geraldo A.Peccin também solicitou a©
secretario, se há uma previsão ou um plano p/calçamento no bairro
Aparecida na Rua Beluho. ^ <
O Secretario respondeu, que, todo o meio fio ja
foi instalado, o problema^atual é matéria priraa(paralelepipedes)
que devido ao mau tempo não houve possibilidades da confecção da
produção prevista, mas assim que aprodução voltar a se normalizar
o mesmo comecará a depositar material nesse bairro, como no bairro
Gramadinhcsunto às ruas Soledade e Arvorezinha.
já o vereador PFL, ERni João Zatti. solicita e
questiona, o secretário, para^que, com honestidade e sem constrangi
mento^ "revelasse se ele está sendo pressionado politicamente para
que nao realize serviços nq Distrito de Silva^Jardim.
O secretario em sua colocação disse, que, nao
tem olhado partido, e está atendendo indistintamente atodos era S,
jardim, o que ocorre, ressaltou o secretario, "e que muitas vezes,
não dá pa.ra deslocar máquinas, caminhões e equipamentos ate o dis
trito para atendimento de um ou dois pedido, oque é muito oneroso
y.V'.
.O-O'.".
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© vereador Henri Perin d© PFL, questiona da neces
sidade d© contratações de elementos, gara certos setores e secreta
rias, alegando, que há muitos funcionários sem necessidade alguma,
"inchando" assim a folha de pagamento. , ^
Em resposta © veredor PMDB, SrjjJose Maurício H© -
drigues, solicitou ao vereador Henri Perin^j^ c©erencia em suas colo
cações e que apontasse fatos e nã© divagaçoes.
Hetrucand© © vereador Henri Perin, sitou com© e￾xemplo " A secretaria de Turismo",
Âpos tomando a palavra o presidente Sr,J©se Clau￾cir Cunha Dos Santos, pediu pela^rejeição do projeto, pois^e do co
nhecimento de todos, as reclamações do Sr Prefeito, secretários e
assessores, de que as finanças do municípi© vão mal. ©s vereadores
aprovando este serão coniventes com a crise financeira anunciaíl
da pela. administração, vamos votar contra assim manifestou-se o pre
sidente, encerrando as discuções para o ref .nro.ieto.OHDSM DO DIA; ^
Foi nomeada a Comissão Especial nas pessoas dos vereadoras, Franci^
c© B.MezaomoCPFL);Henri P®rin(PFL) e Nestor Magon(PMDB).© projeto
foi aprovado gor maioria simples, tendo 07(sete) votos favoráveis
e uma abstenção. Votaram ao favor do Projeto os Vereadores; PFL-Hen
ri Perin, Erni João Zatti, Gerando Â.Peccin, Absteve-se de votar ©
vereador Francisco B.Mezzomo, pelo PMDB votaram favoráveis: Jose Mau
rício Hodrigues, Francisco C.Calza, Oldemar C.Palharini e lestor Ma￾g©n.
Tendo encerrada a ordem dos projetos, © presidente
solicitou que se fizesse constar em ata a contratação do som, para
a abertura da Assembléia Municipal Constituinte, que ira custar Hcz|
3©0,©0, isso inicialmente, mas barganhando com os responsáveis ©
mesmo conseguiu por I|CZ|15©j©®- preço^final,
Âpos fez-se a votação para a escolha da Comissão
de Sistematização, que é composta dos seguintes membros da câmara;
Presidente Henri Perin;Vice-Presidente Francisco C.Calza;Relator
Geraldo Â.Peccin, relatores Adjuntos: Francisco B.Mezzomo e Nestor
Magon, sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos.
Solicitando autorização ao presidente da mesa ,
para defender-se do questionamento feito pelo vereador do PFL, Sr.
Francisco B.Mezzomo, © Secretário de Obras Sr.Frederico Âlban Hetto
tomou parte da mesa, e fez sua explanação dizendo, que "os serviços
para ciadões residentes fora do municípi© foram trancados por ordem
d© Chefe do Executivo, prefeit© Sr. Luiz Antonio G.Gheller, que atra
ves do jornal "El Legislatore", tomou conhecimento que os vereadores
do PFL eram contra esse tipo de grestaçSo de serviço, e mandou sus
pende-los. Após, declarou, que nao se nega e nunca^negara a prestar
serviços aos cidadões serafinenses, o que ocorre, e que as condições
climáticas^muitas vezes impedem o andamento dos serviços, e cita c/
exemplo ornes de setembro, que conseguiu apenas l©'dez' dias úteis
de trabalho, acarretando com isso o n|o ,vencimento^dos serviços pe
didos pelos cidadões serafinenses, e e obvio que nao atendenao aos
morradores de nosso município, muito menos atendera aos de fora.
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para a Prt^^feituraj 'íIíHj í)- peu:M.os ■\rò^a vi:), oiib-?rof>3Íti-ira
e que talvez esteja havendo alguma demora na entrega dos pedidos,
justamente para que se junte um grande número de pedidos de servi
ços, para que depois sim, se desloque o máquinário, equipamento e￾tc.,,, para a realização dos serviços, solicita a colaboração do
vereador Erni João Zatti, nessee sentido, pois, estão sendo canali
zados um maior número de recursos para atender a todos os pedidosT
^Erni Salientou,^ que sempre tem colaborado pela
causa, mas que ate agoía não esta havendo uma boa colaboração da
sub-prefeitura no que dis respeito ao atendimento dos pedidos,
Como nada mais havia a questionar, o secretário
agradeçeu a oportunidade, e disse estar sempre a disposição à cama
ra para qualquer questionamento e dúvidas que surgirem, fez um ~
convite para a presidência, dizendo: "Que o parque^de máquinas es
tá aberto para qualquer vereador que desejar visitá-lo.
Após a saída do secretário de obras e viação(SMOV)
Sr, Frederico/-Iban Netto, o veredor Francisco Carlos C&lza, convi
dou o funcionário, Ivair Parzianello, responsável pelo Dpto de Pes
soal, para que, prestasse esclarecimentos a respeito de como se pa^
sou e como foi feita g. cha.m.ada do concursado Alcindo Vitalli, e os"
motivos de sua desistência para assumir.
Esclarecendo, o referido funcionário comunicou o
plenário, que, "O Sr. Alcindo Vitalli, concursado aprovado no cargo
de telefonista,foi convocado a se apresentar num prazo de OSCoito)
dias, pelo edital n2 028/89, sendo que no prazo estabelecido o mes
mo se apresentou com a devida documentação, mas tomando conhecimen
to que a vaga era somente para ser ocupada no município na sede,con
formes informações vindas do executivo, negou-se^a assumi-lo, pois"
haveria problema de deslocamento e de ordem econômica.
O vereador Erni João Zatti muito apar do problema
questionou o funcionário se houve contratações por parte da Prefei
tura ôffi termos de Telefonista, quem Assumiu? Em que Local? e Bndere
ço do ocupante do cargo. ^ ""
Respondendo, o funcionário afirmou, que houve a
contratação de uma telefonista a Sr^ Loriane Rissotto, residente e
domiciliada no distrito de Silva Jardim, sendo que a mesma assumiu
o cargo de telefonista no distrito de S.Jardim,
Erni agradeçeu a atenção déspensada pelo funcio
nário, e ressaltou ao plenário, que isso se tratava claramente de
um jogo político e de uma grande injustiça, pois anteriormente ha
via vaga somente para a sede do município, e Sr .Alcindo deveria
assumir^na sede^^ o que para elegera impossível pela dificuldade de
locomoção,^distancia e ordem econômica, e no distrito não havia va
ga, como não houve nenhi^a demissão de telefonistas nesse meio tem
po,_e houve a contratação da SrS Loriane Rissotto pois nq distrito
havia a necessidade de uma telefonista para fechar o horário, está
muito clara a intenção do Executivo, cabendo ao povo tomar conheci
mento dos fatos e julgar, psdidOS: José Mauricio Rodrigues (P^^DB).
solicita aos demais colegas ae bancadas pontualidade para a cerimô niâ da Lei Orgânica)jFrancisco^Carlos Calza, comunica, que o execu
tivo ^municipal adotou a sistemática de que, para prestar serviços""
de maquinas, o usuário deverá pagar antecipadamente,o que o plená
rio concordou e achou uma ótima medida.
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© vereador Geraldo Arnaldo Peccin, solicita que
ponto está a Lei de Locação do imóvel para cidadões Serafinense em
Porto Alegre. © vereador Erni João Zíitti, solicita que sejam troca
dos os tubos na estrada quase emfrente da residência do Sr.Angelin
Zanetti de 60 ^ , para 90 0, Francisco Bernardo Mezzomo, solicita,
que seja tapado o buraco no início do trevo da Rua Otávio Rocha c/
a RS 129. e que seje feito um estudo para delinear o estacionamento
de veículos pesados nas Ruas da cidade, Oldemar C.Palharini salien
ta que quanto essa questão o mesmo já solicitou ao executivo.© Ve -
reador Henri Perin, solicita que seje feita, uma revisão da ilumina
ção pública em toda a cidade(revisão geral), O vereador José Clau^-
cir Cunha Dos Santos pede ao executivo implantação de uma rede elé
trica para atender as família da Linha Bento Gonçalves, ao lado di
reito do motódromojvia Pedreira, Nada mais tendo a tratar, e sem
mais que deseja-se fazer usg da palavra, o presidente agradeceu a
presença do Presidente da camara de Nova Alvorada Sr, Antonio Borel
li e sob a proteção de Deus deu por encerrada mais uma sessão ordi
nária, Sala das Sessões da Cãmra Municipal cfe ©"ereadores de Serafina
Corrêa, aos doze dias do mes de outubro de mil novecentos e oitenta
e nove,
EMENDAS; Vereador Geraldo A,Peccin: Sabia e sei das atribuições
primeira dama (e não louvava) e que em tempos anteriores haviam
pessoas para acessorar a primeira, dama,- Disse também para que ©
Executivo desse atribuições a Funcionária Ms.rta Canton-Entregou
matéria sobre Usina de Lixo ao Sec.Obras,
ERNI J.ZATTI - Mensiona que solicitou o tubo de 6© 0 para 80 0
e não 90 como consta acima.
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