sessao nº 30

ESTADO DO RIO GRANDE DO jSUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
ATA m 38/89
»-.-.-.-.-.-.-,-.-,Aosprimeiro de novembro de mil novecentos e oiten
ta e nove, reuniu-se a Gamara Municipal de Vereadores, em sua sala ""
sita à Av,25 de Julho,202 sob a presidência do Sr. José Claucir Cu -
nha dos Santos , e contando com a presença dos vereadores do PFL-Jo
se C.C.Dos Santos,Henri Perin, Francisco B.Mezzomo, Erni João Zatti7
Geraldo A.Peccin, PMDB- José Maurício Rodrigues, Francisco C.Calza,'
Oldemar Ca.Palharini e Nestor Magon, verificando a existência de^quo
rum, o presidente sob^a proteção de Deus deu por iniciada a sessão,""
solicitando ao secretário para que procedesse a leitura da Ata da Heu
nião anterior, que após lida e efetuadas as emendas solicitadas, foi"
aprovada por^ma,ioria simples. Em seguida o presidente autorizou para
que o secretario efetuasse a leitura^dos projetos de leis para que os
vereadores tomassem conhecimento. Após a leitura dos mesmos, o verea
dor PiqDB Sr .Francisco C,C--,lza solicitou ao presidente, para que se wo
"^asse na Ordem dq Dia o projeto ds lei que autoriza o poder público ã
"^-r terreno na are a industrial à fiema Andrade e Vassoler LTDA,devi￾a^urgência. Em resposta o presidente disse, que acataria o que^o
plenário resolvesse, mas, solicitou, que ficasse para estudos. Após a
manifestação dos vereadores de ambas as bancadas, ficou decidido por
maioria simples, cinco contra quatro, que o projeto^de lei e os demais
projetos ficassem para estudos, bem como a apreciação do veto do execu
tivo referente a emenda do vereador G.A.Peccin, Apos isso, o presiden
te saudou a presença do executivo municipal Sr^ Luiz Antonio G.Gheller
e reiterou ao mesmo os motivos de sua convocação. O prefeito municipal
pedindo a palavra, explanou e explicou, os motivos que o levaram a ve
tar o projeto de lei de autoria do vereador Sr. Geraldo A.Peccin que
autoriza o poder público municipal^a Locar um imóvel na Capital, para
atender pessoa carentes sem condições. Após a colocação do executivo o
vereador Geraldo A.Peccin, bem como o vereador e nresidente da mesa sr
^osé Claucir Cunha Dos Santos, alegaram, que, o referido projeto foi a
provado por Sanção Tagita, devido ao fato de ter expirado o tempo hj
bil para que o executivo se manifestasse a respeito do referido proje
to, Em resposta o Executivo municipal alegou, que, o prazo de tramita
ção do refeido projeto não vem ao caso, pois o veto que o mesmo fez,se
baseou mais na inconstitucionalidade do Projeto, e colocou, que se o
autor do^referido projeto se achou prejudicado, que o mesmo procure ou
tra, instância para reclamação» Tomando a palavra o presidente reiterou
ao plenário e princioalmente ao autor do Projeto, que assim a câmara
procedera, contratara um assessor jurídico para resolver a questão,A -
pos^isso o executivo aproveitando a oportunidade, "repudiou," a manife^
taçao do vereador Geraldo A.Peccin, quanto ao despreparo de seus asse"
ssores e secretários, na elaboração e envio dq projeto de Orçamento a￾nual e pluri anual, para apreciação junto Câmara Municipal, ratifi -
candq que o mesmo foi entregue em tempo hábil para a sua devida apre -
ciação. Respondendo ao repúdio, o vereador^Geraldo A, Peccin, disse,
que a respeito da pergunta feita por ocasião da entrevista, no que se
refere ao prazo de entrega do projeto dq orçamento anual e plurianual
o mesmo se baseou no Arts 29 da Lei orgânica Municipal vigente, e que
apenas questionou a assessoria (secretario) responsável pelo orçamnto.
^Após isso, o presidente comunicou o plenário,
que o secretarià da Gamara Sr,ítalo Jose Boni, está se afastando do car
go apedido, para resolver problemas particulares, e solicitou a mesa
a indicação de um outro elemento para a substituição, ficando inicial-
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Câmara de Vereadores
mente indicado Sr. Eduardo Â.Marin. Após um breve debate entre os
membro do plenário ficou decidido que o assunto ficasse para a próxi
ma reunião, PEDIDOSío Vereador Geraldo A, Peccin solicita a© executi
vo municipal para que tome providências, para consertar o muro do Ci
mj.terio Munièipal, pois naj)arte mais alta do mesmo ao lado da resi
dência do Sr, João Pedro ha uma enorme fenda sujeito ao desmoronamen
to do mesmo. Solicita ainda junto ao executivo municipal, da possibT
lidade de se colocar uma linha, de Cnibus aos domingos à tarde às iS
hs para Porto Alegre, O Vereador Francisco B,MezEomo, solicita que
seje providenciado iluminação pública no B.Santin junto as residên -
cias do Sres: Albino Soraacal, Pedro Ganei, Ademir Baggio, Gilberto
Pinheiro, Solicita também, que seje patrolada a estrada da Cap, São
Francisco, O Vereador Henri Perin solicita ao executivo municipal pa
atender aos pedidos dos vereadores, Erni J, Zatti, solicita para que
aCamra adquira um gravador, para acabar com as discussões no plená
rio,Nada masi tendo a tratar, e sem m^ais que desejasse fazer uso da
palavra, o presidente com a benção de Deus deu por encerrada, mais
uma reunião da camara Municipa de Vereadore, Sala das sessões, pri -
meiro de Novembro de mil novecentos e oitenta e nova^'^.
s Santos
nte
ítalo José Boni ^
Secretário