sessao nº 34

TT)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
ATA m OU-2/89
Aos trinta dias do mes de Novembro de mil novecentos
e oitenta e nove, às nove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, na sala de reuniões da mesma sita
na Av» 25 de Julho nâ 202, sob a presidência do vereador José
Claucir Cunha dos Santos e contando com a presença dos seguintes
senhores vereadores: PFL: José Claucir Cunha dos Santos, Henri
Perin, Francisco Bernardo Mezzorao, Erni Zatti e Geraldo Arnaldo
Peccin. PMDB: José Maurício Rodrigues, Francisco Carlos Calza,0]lde￾mar Carlos Palharini,e Nestor Magon. Verificando a existência de
quorum, o Presidente, sob a proteção Divina, deu por iniciados os
trabalhos da sessão ordinária desta data, solicitando que a secre
tária procedesse com a leitura da Ata da reunião anterior, que ,
após lida e efetuadas as emendas solicitadas, foi aprovada. EXPE
DIENTES : Pro.jeto de Lei n^ 01- Projeto de Lei que "A-utoriza o Po
der Executivo a doar 2.2^0,00 m^ (dois mil duzentos e quarenta me
tros quadrados) da área industrial à Fábrica de Tijolos Solosul
Ltda. e dá outras providências". ORDE'í DO DIA; Em apreciação e vo
tação ao projeto de Lei nS 01, foram favoráveis, pela bancada do
PMDB e PFL, respectivamente, os seguintes senhores vereadores: Jo
sé Maurício Rodrigues, Franoisco Csirlos Calza, Olderaar Carlos Pa￾Iharini, Nestor Magon, Geraldo Arnaldo Peccin, Erni João Zatti e
Francisco Bernardo Mezzomo. O vereador do PFL Henri Perin, se abs
teve de votar, conforme havia dito em sessão ordinária anterior.
Portanto, o projeto foi aprovado por maioria absoluta e foi assi
nado pela comissão especial nas pessoas dos seguintes senhores ve
readores: Francisco Bernardo Mezzomo, Oldemar Ca.rlos Palharini e
Geraldo Arnaldo Peccin. O Presidente da Câmara comunica que, a pe
dido de ura vereador da bancada do PFL endossado pelos demais, o
projeto do Conselho do Plano Diretor fica mais uma semana para es
tudos, devido a algumas emendas que estão sendo concluídas e que
não foi possível serem apresentadas hoje. Disse também que o proje
to vai à votação, cora certeza, na próxima seesão. O Presidente da
câmara pede à secretária que faça a leitura do Projeto de Lei que
"Autoriza o Poder Executivo a dar incentivo à indústria, sem simi
lar e dá outras providências". Logo após a leitura do projeto de
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.Continuação da Ata ns 0^2/89 de trinta de novembro de
^ mil novecentos e oitenta e nove) lei, houve alguns comentários en￾Is vereadores sobre proprietários e localização da indústria
citada no projeto de Lei, O Presidente da Câmara comunicou aos
vereadores que o referido projeto de lei irá em discussão e vo
tação em sessões futuras, EXPLICACOBS PESSOAIS E PEDIDOS: O ve
reador Geraldo Arnaldo Peccin pede autorização ao Presidente da Câ
mara para fazer uma ressalva, em saudar Maria Aparecida que está
secretariando os trabalhos da Câmara e diz que acredita que a
mesma vai corresponder plenamente às aspirações de todos os verea
dores , bem como para dar os sinceros cumprimentos ao vereador
Candaten que está assistindo à sessão para toma.r posse logo mais,
O vereador Francisco Carlos Calza pergunta ao Presidente da CÂ￾raara, com relação à emenda aditiva referente à sessão ordinária an
terior, se e constitucional ou não. Diz oue já havia perguntado
e reforça a questão, para que seja informado pelo Presidente da
câmara da legalidade da emenda, já para a próxima sessão, O verea
dor Geraldo Arnaldo Peccin solicita, novamente, a presença do Se
cretário da Fazenda. O vereador Francisco Carlos Calza diz que,
como todos sabem, está como vereador, mas vai assumir a Secreta
ria de Obras e Fiação e diz também que, durante o tempo em que
esteve na mesma para conhecimento, constatou diversos assuntos,
os quais, a seu ver, seria interessante que a Câmara de Verea
dores soubesse, O mesmo pede a autorização do Presidente da Câ
mara para convidar o então secretário de Obras e Viação a parti
cipar desta sessão, uma vez que, provavelmente, numa próxima ses
são o referido secretário já não esteja aqui, a fim de dar certas
explicações sobre alguns pontos e diz que a explanação á rápida.
Em resposta, foi autorizado, O vereador Geraldo Arnaldo Peccin
quer saber, novamente, do líder da bancada do PMDB, quanto foi
gasto na churrasqueira da Paróquia. O Presidente da Câmara soli
cita â secretaria que seja encaminhado um ofício ao Prefeito, uma
vez que o líder da bancada do PMDB não se manifestou, O vereador
Erni João Zatti chama a atenção do futuro secretário de Obras,
Francisco Carlos Calza, para o seu pedido, uma vez que já havia
conversado com o atual secretário de Obras e diz também que gos
taria que o seu pedido fosse levado ao conhecimento do executivo;
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( Continuação da Âta ns OhZ/Q^ de trinta de novembro de
mil novecentos e oitenta e nove) gostaria que fosse tomadas as
providências e que fosse feito um trabalho com o Sr. Darci Moran￾di, de Silva Jardim, para refazer uma estrada que as águas danifi
caram e que o homem vem, há horas, solicitando, pois não consegue
mais subir nem para ir para a roça. Em resposta o futuro secretá
rio comunica que, a pedido do Prefeito, já para a próxima semana,
estejam as máquinas com destino a Silva Jardim; trator, carre
gadeira, patrola, para atender, no geral, a Silvai Jardim. O ve
reador Francisco Bernardo Mezzomo pede ao futuro secretário de
Obras que, por gentileza, as máquinas passem também pela capela
Caravaggio. Em resposta, o futuro secretário comunica que, ontem
ou há dois dias já foi feito o serviço. O vereador Henri Perin
diz que há tempos fora,m colocados uns tubos no lado da casa do
Sr, Haimundo, o qual trabalha na Credeal e reside na Linha Dé
cima. A abertura do canal e a colocação dos tubos foi por moti
vo de erosão e, como conseqüência, caiu o muro de sua casa. O Sr,
Raimundo solicita que seja consertado o muro. Em resposta, o fu
turo secretário de Obras diz que parece qua foi solicitado terra
para dentro do muro e que já está sabendo, O vereador Geraldo Ar
naldo Peccin gostaria de saber também se foi arrumado o muro do ce
mitério, E, mais um terceiro pedidoi para que o Prefeito gestione
ao governo do Estado, já que é do mesmo partido, a construção da
sede da Agência do Banrisul, já que tem a área e mais uma série de
coisas e é uma das áreas que saíram e foram abandonadas e diz que
Nova Bassano já tem uma agência até com terminal de computação e
Serafina merece isso. Então, reforçando, pede para que o Prefeito
fizesse um esforço e tentasse conseguir uma conclusão da sede do
Banrisul bem corao' um terminal de computação, O vereador Nestor
Magon, em resposta, diz que este pedido já foi feito e que ficou
para estudos no ano que vem, com referência ã viabilidade. O ve
reador Geraldo Peccin diz que gostaria que respondesse o líder da
bancada. O Presidente da Cãraara diz que tem um pedido que ja fez
diretamente ao Secretário da Agricultura e gostaria de reforçar.
Diz que, era reunião cora o COMAPESC, se verificou o espanto dos
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Continuação da Ata n2 oU-2/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove) agricultores com a epidemia
da febre aftosa no município e as inspetorias veterinárias, as
quais combatiam essa epidemia, estão em greve, Na reunião, foi
pedido às associaç^toes de agricultores dez mil cruzados novos.
Diz que acha que o Estado e o município também tem que ter uma
participação e sugeriu ao secretário da Agricultura, o Sr, Jorge
Tecchio, ele que tem canal aberto com a secretaria da Agricultu
ra, com o Sr. Marcos Palombini por pertencer ao mesmo partido, e
sondasse junto a essa secretaria uma destinação dessa verba. Diz
que o secretário da Agricultura acatou, e gostaria que o Prefeito
também participasse nessa canpanha para conseguir os recursos pa
ra airienizar o problema era Serafina Corrêa. Não há registro no
Frigorífico, mas pode surgir; hoje, como disse o Sr, Berta na reu
nião com o GOMAP^C, uma junta de bois custa de oito a dez mil cru
zados novos e não é por três ou quatro cruzados que se pode perder
um capital desses, O Presidente da Câmara ainda, gostaria de saber
se é verdade que foram feitas aquelas rampas para o posto do Pai
do PrefeitcjMunicipal, de que maneira foram feitas, qual a parti
cipação da Prêféitura, quem foi que fez, se houve pagamento, con
forme boatos que circulam no município, Quer deixar claro que não
está fazendo nenhuma acusação e nem afirnaido alguma coisa, apenas
diz que é bom trazer a.o conhecimento para esclarecer, O vereador
José Maurício Rodrigues gostaria apenas de esclarecer ao vereador
Geraldo Pecoin que, até um pouco atrás, no ano passado, o mesmo
fazia parte da administração e nunca se interessou para que o Ban￾risul estabelecesse agência bancária em Serafina Corrêa. Diz que
há tanto tempo, é a primeira vez que a oposição assume a Prefei
tura e já estão cobrando muitas coisas. O vereador Geraldo pro
testa, perguntando ao vereador José Maurício Rodrigues como ele
tem ciência disso e diz que ele deve estar mal informado, pois
não sé foi solicitado a Agência pelo vereador Geraldo, como foi
solicitado nos moldes daquela de Gramado. O vereador Francisco
Carlos Calza diz que, sé para deixar a conhecimento dos vereado
res, o secretário da Agricultura, na segunda-feira, foi a Porto
Alegre buscar as vacinas contra a febre aftosa e que as mesmas
já estão aí e serão aplicadas. O Presidente da Gamara diz que es-
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^ ( - ontinuação da Ata ne 0'+2/89 de trinta de novembro
de mil novecaios e oitenta e nove) tão sabendo. O vereador Nestor
Magon diz que, inclusive, o que foi acertado na reunião foram va
lores de quatro cruzados novos por dose, O Presidente da Câmara
reforça que só sugeriu que o Estado tarfibém participasse já que o
dever de combater essa epidemia é do Estado. O vereador Jose Mau
rício Rodrigues pergunta aonde esÊ localizado este foco de febre
aftosa. Diz que ouviu algo sobre só um início. Diz tambern que a
água dos esgotos da Perdigão não vai mais para o rio Feijão Cru.
Agora, está indo diretamente para a Lagoa. O Presidente da Câmara
diz que o que está se tentando fazer é um trabalho preventivo e
não ura trabalho curativo. E, com referencia à água dos esgotos da
Perdigão, pode surgir algum bichinho que alastre a sujeira da la
goa. Logo após os pedidos, o Presidente abriu espaço para inter
pelação dos secretários da Fazenda, o qual foi representado pelo
contador da Prefeitura Municipal, o Sr. Luiz Zanluchi, e de Obras
e Yiação, conforme solicitação dos vereadores. A princípio foi ou
vido o contador, Sr. Luiz Zanluchi, que explicou questões referen
tes a.0 Orçamento, ja que, como disse o Presidente da Camara, ha
uma certa dúvida por parte dos vereadores com relaçao a elabora
ção do Orçamento. O Presidente da Gamara autoriza o início das
explicações dizendo que, quando algum vereador tiver alguma dú
vida, ele interpelara. O contador Luiz Zanluchi da inicio as suas
explicações dizendo que esse ano, com a inflaçao que tem e a que
se prevê para o próximo, foi feiin um orçamento, sem o fornecimento
de dados suficientes, SÓ foi pedido que se pagasse o Balancete de
Outubro e, sobre ele, fosse projetado uma inflação de mil e trezen
tos a mil e quinhentos até dois mil por cento. O vereador Geraldo
Peccin perguntou quem é que forneceria esses dados. O contador
Luiz Zanluchi respondeu que seria o DPM e a própria FAl^íURS e expli
ca que nenhum órgão tinha dados, ninguém tinha dados, pois os go
vernos estadual e feders-l nao forneceram dados este ano e que to
dos os anos mandavam dados dos impostos, ICM, FPM. O ICM foi con
seguido através de informações extraoficis-is. Deu como exemplo, o
pessoais foi calculado Outubro, o que foi gasto ate Outubro, pro￾jeta-do uma inflaçao de cinqüenta por cento ate dezembro e mais trin
ta nor cento nara o 3,no que vera e colocado no Orçamento. O vereador
â
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( Continuação da Ata 0^2/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove) Geraldo Peccin gostaria de sa
ber, com respeito à educação, qual e a verba, qual e o percen
tual destinado aos vencimentos, O Sr. Luiz Zanluchi respondeu que
o percentual dado à Educação e de 2^,5+6^ e que e obrigatório vinte
e cinco por cento dos impostos ou das receitas que retornem, cuja
origem seja impostos. Então, não é vinte e cinco por cento do to
tal do orçamento. O vereador Nestor Magon pede ao contador Luiz
Zanluchi para que dê os percentuais de cada pasta e diz que se al
guém quiser anotar os dados, pode aproveitar. O Sr, Luiz Zanlu
chi responde e dá os percentujoijís de cada pasta: Câmara de Verea
dores lyhôfo-f Gabinete do Prefeito 2,23?&; Secretaria da Adminis
tração 2,25/?; Secretaria da Fazenda ^,35í?; Secretaria de Obras e
Viação U-1,8^??; Secretaria de Educação e Cultura 2h-^h6fo'^ Secreta
ria da Saúde 9j57^; Secretaria da Agricultura ^,78^; Secretaria
de Turismo 1,23^; Encargos Gerais 7,83^. O vereador Henri Perin
faz uma ressalva, perguntando se foi aumentado o percentual da Se
cretaria de Turismo, tendo a resposta afirmativa do contador Luiz
Zanluchi. O Presidente da Câmara gostarfe.de sa.ber, sobre a verba des
tinada ao Gabinete do Prefeito, da legalidade de retirar vinte ou
trinta por cento deste valor e pôr era outra rubrica, pois a Cons
tituição, disse ele, diz que não se pode mexer no orçamento do
pessoal. Diz que os vereadores foram orientados pela Ordem dos Ad
vogados do Brasil que é totalmente legal e que devemos fazer isso,
pois não implica em despesas, é só transferência de dinheiro. O
contador Luiz Zanluchi diz que não pode, pois consta no Plano Plu￾rianual e que só pode ser mexido nas rubricas de Material de Con
sumo, Outros Serviços e Encargos e Transferências Correntes, as ú￾nicas três que podem ser alteradas. O Presidente da Câmara comuni
ca que a Assembléia Legislativa apresentou cento e quarenta e qua
tro emendas e foram aprovadas vinte e sete e diz que falou cora o
deputado Germano Bonow e ele disse que, por hora, não é aconselhá
vel mexer no Plano Orçamentário do Município porque ainda o Prefei￾toltem direito ao veto. A partir da promulgação e, agora com a Le
gislação nova, ou a partir de noventa e um. O Deputado fez acordo
com os próprios representantes do Governo e aprovaram ontem o Or
çamento sem nenhuma polemica. O vereador Srni João Zatti gostaria
I
'A
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( .Continuação da Ata 0'+3/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove) de saber do contador, da pos
sibilidade de o Prefeito suplementar sem o consentimento da Cãraara,
O contador Luiz Zanluchi responde que por Decreto, e de cinqüenta
por cento da receita total estimada, O vereador Henri Perin diz
que gostaria de levar ao conhecimento dos vereadores, que es£á
sendo elaborado um projeto de aumento de quarenta a cinqüenta por
cento.-O contador confirma, dizendo que está sendo estudado e que,
logo que saísse da reunião, iria para outra reunião com o Prefeito
para estudo do projeto referido. O Presidente da Câmara aproveita
a oportunidade para elogiar o vereador Henri Perin, referindo-se
a ela como uma "fonte de informações". O vereador Henri Perin
justifica que, uma vez que o vereador Geraldo Peccin havia solici
tado a presença do Secretário da Fazenda e ele não se fez presen
te, ele próprio foi em busca das informações. Neste momento, o
contador foi dispensado e recebeu os agradecimentos do Presidente
da câmara e dos demais vereadores e disse que está sempre à dis
posição, O vereador Geraldo Peccin diz que gostaria de fazer urna
ressalva, nada contra o Sr. Luiz Zanluchi, mas as informações de
veriam ser dadas pelo Secretário, apesar da experiência do Sr.
Luiz Zanluchi, pois há uma lei que diz, bem claro, que quando o
Secretário for convocado, ele tem que comparecer para prestar in
formações, E, pela segunda vez, o Secretário da Fazenda não se fez
presente. O Presidente da Câmara, por sua vez, diz que gostaria de
lembrar ao vereador Geraldo Peccin, que os secretários podem de
signar funções, ou ainda se fazer acompanhar de acessores e o mes
mo ser subsidiado através de acessores, pois a maioria dos secre
tários é cargo político. O vereador Geraldo Peccin contesta, dando
o seguinte exemplo; se o Prefeito for solicitado e não puder com
parecer, designa o Nestor Magon, no caso de uma causa pessoal? E
conclui, dizendo que de direito pode ser uma coisa, mas de fato é
outra. A seguir, foi ouvido o secretário de Obras e Viação, que
deixa a pasta, o Sr. Frederico Alban Neto, o qual se fez presente
para explanar suas realizações e as obras em andamento. O futuro
secretário de Obras, o vereador Francisco Carlos Galza, diz que o
atual secretário estará à disposição pana qualquer questão, inclu-
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( Continuação da Ata nS 0^2/89 de trinta de noTembro
de mil novecentos e oitenta e nove) sive, cora referência às lajes
confeccionadas ao posto do pai do Prefeito,.e éiutros pedidos fei
tos. O Secretário, Frederico Alban, inicia saudando a todos os
presentes com um bom dia. Comenta sobre a sua satisfação na secre
taria e comunica que será deixado no Gabinete do Executivo, um re
latório das suas atividades e também uma sugestão quanto a todas
as obras e outras sugestões de outros serviços que acha que se
riam necessários para a Prefeitura desenvolver durante o perío
do de mil novecarfcos e noventa, durante a administração. Continua
dizendo que, quando houve uma mudança no corpo técnico da Secreta
ria de Obras, saindo o Sr. João Mior e entrando o Sr. Francisco
Calza, foi questionado pelo próprio Francisco sobre como é que ele
estaria fazendo certos serviços dentro da Secretaria, e gostaria
de ter maiores esclarecimentos porque isso aí, perante a opinião
pública,^poderia não pegar Então, diz que, desde que ele assu
miu a Secretaria, procurou completar um programa de trabalho que,
hoje, afirma, sai da Secretaria, até certo ponto, um pouco aquém
da expectativa que tinha quanto à conclusão de certos trabalhos.
Diz que, depois que assumiu a Secretaria, tentou, junto cora a
equipe de trabalho, fazer com que todos os trabalhos da Secreta
ria de Obras que beneficiariam firmas, comunidades, indústrias,
fossem trocada,s idéias mais de perto. Hoje, afirma, estamos tendo
um relacionamento muito bom cora a Perdigão; a Prefeitura nao tem
mais dotação orçamentária para a compra de peças das nossas retrós,
uma inclusive, o Executivo solicitou que o seu conserto fosse
aguardado para o ano que vem e, o Francisco sabe, vamos conseguir
consertá-la esse ano com uma colaboração da Perdigão, onde vai ser
trocado por hoiV^áquina. Diz ainda que estamos aí na fabricaçao
de tubos para a Castro e Scheffer, onde a mesma vai ceder o ciment»,
o ferro e a areia. Da mesma forma, serão fabricados tubos para a
Perdigão e para a Mecal a partir de janeiro. A Mecal solicitou,
através de um requerimento, pois eles têm um problema muito grande,
de que tudo o que é água que cai, cai aí. Então, eles querem para
lisar esse problema. Mas, como o problema da Prefeitura, hoje, é
dotação orçamentária e a compra de cimento é um problema grave,
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(,,,,, Continuação da Ata n2 0^2/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e move) então todos eles vao fornecer
os materiais areia e cimentoj a Prefeitura fornece a brita e a mão￾de-obra. Aconteceu isso com o Presòtto, Castro e Scheffer, vai acon
tecer com a Mecal e já aconteceu com a Perdigão e também vai acon
tecer com todos aqueles que nos procurarem» E só não aconteceu com
a Madeireira Peccin, porque foi feito um preço especial dos tubos
e foram executados os tubos procurados, E diz que o Francisco, que
deve assumir a pasta numa data a ser determinada, em. conversa com
o vereador Geraldo Peccin, com referencia à Madeireira Peccin, já
mantiveram um estreito relacionamento, O vereador Geraldb Peccin pe
de ao Secretario que explique o / porque do preço especial, O Se
cretário explica, dizendo que é porque a Madeireira Peccin não
está dentro do Distrito Industrial e, como todas as outras indús
trias que têm o recolhimento do ICMs aqui para Serafina, a Madei
reira Peccin, por não estar no Did:rito Industrial, não_ carece de
benefícios. Então, diz, a Prefeitura prestou uma pequena colabo
ração, fez aí uma pequena diferença para colaborar com a Madei
reira Peccin, deixando claro que isso se refere a tubos. O verea
dor Erni Zatti gostaria de saber se ate o fim do ano a Prefeitu
ra tem condições de repor tubos em estradas públicas, ou não tem
condições, ou nS? está fabricando. Em resposta, o Secretário diz
que a Prefeitura está fabricando os tubos, atl o final do ano deve
ser reiniciada a reposição dos tubos nas estradas municipais. Diz
que acredita que a Prefeitura esteja com dois mil e poucos tubos,
das populares alcançando já uns quinhentos tubos. Então, agora foi
designada uma equipe que vai trabalhar só nisso ate Completar os
tuiios das populares, porque tem um dinheiro na SEAC destinado às
casas popula.res, no valor de NCz$'. ^0.000,00 (cinqüenta mil cruza
dos novos), que não vai ser corrigido, que só vai ser liberado de
pois que a infra,estrutura, canalização do esgoto pluvial e canali
zação de água, estiver concluíd.a. Então, diz, quanto mais se demo
rar para executar aquele trabalho, mais tem.po vai se demorar para
receber o dinheiro que não tem correção, Mas ó a meta, faz parte
do relatório de atividades, ainda esse ano já voltar à normalida
de e o Francisco já está sabendo. O Secretário diz que participa
da reuniÕD também para prestar esclarecimento sobre uma colabora-
vá
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( .Continuação da Ata ns 0^+2/89 de trinta de noveratro
de mil novecentos e oitenta e nove) ção que prestou ao Sr, Sérgio
Gheller, proprietário do Posto Atlantio, Diz que foi procurado
para fazer um projetinho extra, extra trabalho de Secretário, so
bre as novas rampas do Posto Atlantic e o Sr. Sérgio Gheller, na
oportunidade, manifestou desejo de fazer pré-moldada. Ele já co
nhecia nosso esquema das pontes pré-moldadas e perguntou ao Se
cretário se poderia ser feito com as rampas, O secretário diz
que respondeu que poderia perfeitamente ser executado. O Sr. Sér
gio Gheller solicitou a colaboração do Secretário para a execução
quanto ao projeto, localização, O Secretário disse que não teria
problema nenhum, como Secretário, amigo, engenheiro. Então, o Se-í
cretário diz que gostaria de prestar um esclarecimento aos presen
tes, já que hoje deixa a pasta, para que não digam que o Secretá
rio andou beneficiando fulano ou dando menos prioridade pro cicla￾no. Diz ainda que, se foi deixado alguma coisa , quer colocar o
que é que foi deixado pra trás. Quanto às lajes pré-m-oldadas que
foram para o Sr. Sérgio Gheller, ele manifestou o desejo de cobrar
da Prefeitura, na oportunidade, todos os empréstimos que ele havia
feito à Prefeitura na gestão do Sérgio Massolini e no início da ,
administração do Ghel3-er, Na gestão do Massolini, diz o Secreta
rio, o Sr. Sérgio Gheller cedeu para a Prefeitura duzentos e cin
qüenta sacos de cimento e o Massolini conseguiu pagar cera sacos,
ficando em haver cento e cinqüenta sacos, tem o documento assinando.
No início da gestão do Gheller, com o problema dos pneus, ele em
prestou dezesseis pneus de caminhões, os quais, hoje, ele ainda
está em crédito. Então, o Sr. Sérgio manifestou a possibilidade de
que o Secretário colaborasse com ele e ele nao gostaria de usar o
pátio do posto para fazer as lajes por problema de área. O Secre
tário conversou com o Sr. Sérgio dizendo que, dependendo das condi
ções de negociação, dos custos, pois o Sr, Sérgio Gheller diz que
o seu filho é o Prefeito, mas ele não tinha nenhum interesse de
proceder ilegalmente quanto a isso. Sntao, foi cedido um estacio
namento da garagem, onde foram feitas as lajes pré-moldadas no
próprio piso para não precisar fazer um pranchado de madeira, onde
deu para fazer as vinte lajes. A Prefeitura colaborou na execução
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(. .Continuação da Ata ns 0^2/89 de trinta de noTembro
de mil novecentos e oitenta e nove) dessas lajes com a brita, um
homem durante uma semna, o local, a betoneira da Prefeitura foi
usada|e a carregadeira da Prefeitura foi usada na concretagera e pa
ra carregar as lajes no caminhão do Pedro Vallar q,ue levou no pos
to e também foi usada parte da madeira da Prefeituna para fazer
as formas, pois não havia forma no chão. S o Sr. Sérgio Ghêller
cedeu o material pa,ra fazer as lajes, areia, cimento e o ferro.
Continuando, o Secretário diz que o pessoal pode achar estranho
esse negócio, mas diz aos presentes que, como engenheiro, colabo
rou com o Sr, Sérgio Gheller e durante esses, mais ou menos, quin
ze dias, até concretar as lajes, retirá-las dali e levá-las para
o posto, mais dia, menos dia, gostaria de prestar esse esclareci-h
mento aos presentes, E deixou espaço para as perguntas sobre este
problema que, è±z o secretário, vem a beneficiar uma pessoa que,
por acaso, é pai do Prefeito. O futuro Secretário de Obras, verea
dor Francisco C-arlos Calza gostaria de lembrar também que esse
material o Sr. Sérgio pegou no Cello. e essa mão-de-obra, dois anos
ele pagou aos irmãos Duarte; Adão Duarte e Jordão Duarte, e eeses
pneus que hoje estão emprestados à Prefeitura, também ele empres
tou na administração passada. O Secretário atual, diz que, sobre a
mão-de-obra da Prefeitura, sobre o aluguel, a brita, o material
que a Prefeitura emprestou ao Sr, Sérgio Gheller, foi avaliado pe
la Secretaria de Obras no valor de mil novecentos e poucs cruzados
novos, Esse serviço de máquinas, carregamento no ca.minhão e descar￾regamento no Posto, a brita, parte da brita ele pagou, o homem da
Prefeitura que trabalhou na execução das formas, o Sr. Sérgio Ghel￾leiffez um recolhimento de uma guia no valor de mil novecentos e
vinte cruzados novos. O Secretário se refere aos presentes, dizen
do que nessa oportunidade, por outros motivos que os mesmos devem
conhecer, tem serviços que o vereador Magon solicitou e que ele não
pôde, ou não teve tempo ou não su_rgiu oportunidade de executar, ou
tros que o vereador Oldemar também pediu e diz ao presidente da Câ
mara que já passou para o Francisco o serviço que tinha que fazer
no Bairro Pedregal, diz que estájcom una dívida grande com essa pon
te cora o vereador presidente da Gamara José Claucir, o quál cBz que
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.Continuação da Ata nS 0'+g/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove) a dívida está registrada.
Continuando, o Secretário diz que o vereador Francisco Calza es
tá em negociação com o vereador José Claucir. Diz também que o
vereador Henri também pediu serviço e, aliás, os vereadores Henri
e Chico foram os que menos solicitaram serviço dessa secretaria,
do vereador Erni também foi deixâdo algo a desejar, mas foi feito
o possível, não foi má vontade, do vereador Geraldo da mesma forma,
não foi conseguido atender a todos os pedidos, e reforça dizendo
que não foi má vontade, E que agora, junto cora o Francisco, o qual,
acredita o gbcretário, reúne certas qialidades que tal¥ez ele vai
conseguir negociar ou mesmo fazer, executar todos os serviços que
os presentes solicitaram ou que irão solicitar. Continuando, o se
cretário diz que gostaria de deixar o seu agradecimento ã Cãmara,
a todos os vereqdores e, até certo ponto, pedir, desculpas se não
foi possível atender os vereadores, se se ficou aquém das expecta
tivas, e também agradecer o apoio que teve. Diz que foram recebi
das críticas mas, que nunca foram recebidas como uma insatisfação
por parte dos vereadores, foi procurado sempre fazer disso um.a
alimentação ao executivo para que o mesmo a.certasse cada vez mais.
Novamente agradecendo diz que qua.lquer coisa estará era Porto Ale
gre e que terá o maior prazer em atender. O vereador Geraldo Peccin
gostaria de fazer ama pergunta ao secretário que estiá saindo , se
a seu modo de ver, a Gamara de Vereadores, principalmente a ala de
oposição, Partido da Frente Liberal, tem o impedido de trabalhar
ou se tem sido um impecilho em seu trabalho. Em resposta, o Secre
tário diz que nem a bancad.a da oposição, nem a bancada da situação.
No seu ponto de vista e no seu período de gestão, todos colabora
ram, ou criticandç ou fazendo seus pedidos, ou reclamando, ou mes
mo dando uma nota dez, como uma vez aconteceu, todos colaboraram.
Diz o secretarie que, a não ser uma coisa que ele acha que veio a
colaborar, que numa edição do jorn8.1 "II Legislatore" que houve
um pedido à secretaria de Obras, inclusive anterior a sua vinda,
que canalizassem os pedidos de serviços fora do município, ou que
evitassem de executá-los para executar antes para os nossos muní￾cipes que tpí'ambém tinham um atendimento atra-sadU Portanto, neste
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Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
Continuação da Ata nS 0^+2/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove) particular, o Secretário diz
que não tem nenhuma reclamação. O vereador Erni Zatti diz que tem
uma colocação a fazer perante todos: diz que, um dia, conversando
com o Secretário, observando o jornalzinho, realmente e uma colo
cação que ele fez e chegou-se à conclusão que aquela colocação que
o vereador havia feito, havia sido feita quando era secretário o
Presotto, O Secretário de Obras, Frederico Alban, diz que fez men
ção a isso e volta a dizer, novamente, que acha que, inclusive,
isso veio a bom termo porque é bom que o Legislativo saiba, pois
se algum vereador for para fora do município e ver alguma máqui
na da Prefeitura trabalhando, e bom para ele saber. O Executivo
estará a par do fulano e do ciclano, e mesmo para que não sejam
atendidos, fora do município, pessoas só de conveniência de uma ban
cada, que sejam atendidos todos. O vereador Erni 2atti diz que fi
ca sentido que o Frederico saiai,- como amigo, como secretário, deu
ujna nota dez em ata pelo ®u esforço, pelo conhecimento, pela von
tade de fazer as coisas. SÓ que muitas vezes, diz o vereador Erni ,
e gostariajque fosse estendido ao vereador Francisco Calza, muitas
vezes os trabalhos não são feitos, não pela má vontade da equipe,
mas pelas pressões políticas que a mesma sofre, no cas.o do Frede
rico e agora, diz, esperamos que não aconteça com o Calza, pois
se tem conhecimento de trabalhos de Silva Jardim, a qual terá o
prazer de, já na semana que vem, ter m.ais um colega na Câmara de
fendendo os interesses do locaS*, referindo-se ao vereador Candaten,
O vereador Erni pede para que as coisas não continuem do mesmo jei
to, não pelo secretário, e diz que tem conhecimento de que não fo
ram a.titudes tomadas pela Secretariade Obra,s, em que trabalhos es
tão sendo deixados de laíio por irabirras políticas. O secretário de
obras, Frederico Alban, referindo-se ao Presidente da Cãmarg., diz
que gostaria , para finalizar, comunicar que vai encaminhar para
o Executivo, e deve encaminhar também para a Câmara uma cópia de
uma serie de sugestões, e também para o Francisco, que ira assu
mir a Secretaria de Obras sem data determinada, mas a ser desig
nada pela câmara, deixará ume., cópia do relatório das atividades
executadas, das ativida,des que a Secretaria gostaria que fossem
executadas. Diz ainda que deixará também ura relatório fotográfico,
no qual todos os vereadores terão acesso. Diz, ainda, que não foi
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( .Continuação da Ata n2 0^2/89 de trinta de novembro
de mil- novecentos e oitenta e nove) talvez, o Secretário que gos
taria de ter sido, porque a Secretaria de Obras^. no início da ad￾ministração, ela tem uma serie de serviços urgentes, serviços que
não podem ser deixados para amanhã e coisas e pedidos da população,
serviços particulares, serviços de terceiros. Distrito Industrial,
tem que favorecer fulano, tem que favorecer o ciclano. Gostaria de
dizer, ainda, que deixa hoje um anseio de executar três serviços
aqui em Serafina, que foram iniciados e que, fatalmente, o Fran
cisco deverá continuar, três serviços de suma importância, e cita;
Primeiro serviço: á o problema, o qual tinha-se o pensamento muito
bom, a respeito do lixo. O lixo, hoj'e, na cidade, lá na Capela São
Pedro, se os vereadores quiserem visitar, está, praticamente, todo
ele, em torno de noventa e oito por cento, enterrado, fsd-tando al
gum trabalho de catacão, está praticamente executado. Diz ainda,
que se hoje Serg,fina, não possui um volume de lixo compatível para
uma usina de lixo, que foi uma colaboração prestada pelo Geraldo
através de um recorte de jornal, foi feita, inclusive uma palestra
em Gramado com uma lixéloga, e a Secretaria de Obras obteve outras
informações, quem sabe num convênio, colocando os município de Gua￾poré, Casca, e demais raunicípios vizinhos, fazendo uma central num
local, onde que fique uma distância X entre todos os municípios e
que todos trabalhem juntos, talvez seja esse o caminho. O recolhi
mento do lixo orgânico e inorgânico aqui na nossa cidade, permite
que a Prefeitura, mais dia, menos dia, execute um projeto de reco
lhimento só do lixo inorgânico. O lixo orgânico, cada um enterre
no quintal da sua casa, salvo os prédios, onde seus moradores não
têm condições, O trabalho de catação e o sistema de lixo aqui em
Serafina seria reduzido, com certeza, a trinta por cento. Diz ain
da que outro problema que deixajpara o Francisco, que é um projeto
da secretarfe, muito importante, é a recuperação e reforiis, do nosso
carro de bombeiros. Ja foi enviado licitação para cinco firmas es
pecializadas, que vão fornecer todo o material e equipamento neces
sários para equipar nosso caminhão. O corpo de bombeiros de Passo
Fundo nos fez imia visita e o caminhão levou quinze minutos para ser
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( Continuação da Ata 0^2/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove) ligado, Na oportunidade, o cor-
^ po de bombeiros de Passo Fundo disse que desse ieito, o fogo já
<=S teria debelado tudo. Continua, dizendo que a Secretaria de Obras
já tem em mãos todas as licitações das firmas que vão fornecer es
te material. Cabe agora, ura estudo completo e uma tomada de posi￾ção junto às firmas Paquetá, Medeireira Peccin, Madeireira Zatti,
Perdigão, Credeal, hospitais, postss de gasolina, todas as firmas
grandes aqui de Serafina, engajados pois nisso todos vamos ter que
colaborar, A Prefeitura, certamente, não terá condições de arcar
com um valor dispendioso de, aproiimadamente, oitenta mil cruzados
novos para colocar em funcionamento, em condições de ter uma másca
ra, mangueiras de duas e meia polegada, conexões, botas e tudo o
que é necessário para que o caminhão de bombeiros não sirva só pa
ra apagar incêndios. E, por último, gostaria de dizer que, mais
dia, menos dia, acredita que no ano que vera, a Câmara, junto cora
o Executivo, estudará melhor e deixa como sugestão, e de mais pes
soas aqui de Serafina: que esta Câmara estude a possibilidade con
creta de fazer uma diferenciação do salário do secretário de Obras
do dos outros secretários. Diz que não faz nenhuma reclamação, pe
lo contrário, quer agradecer a todos indiscriminadamente, mas acre
dita que a função do secretário de Obras e uma função de trabalho,
uma função nobre e que o Secretário, não pelajfunção que exerce po
lítica ou não, mas ele dispõe para a Prefeitura ura horário de tra
balho que todos dispõem para seus serviços, e como tal ele deveria
ser remunerado no mínimo necessánio. Por exemplo, diz ele, ura ope
rador de máquina na Prefeitura fatura hum mil e quinhentos cruzados
novos, hoje, e e quase o n^,smo valor do Secretário de Obras, Prova￾vélnente, depois do aumento para dois cruzados novos hora/máquina
e o aumento de salário, o salário do operador ]^asse o do Secreta
rio de Obras, Então, que fosse estudado, pois o Secretário de Obras
mantém ura expediente de dez horas, no mínimo, na Prefeitura e nem
tem sábado nem domingo. Enquanto, outros secretários, sem ir con
tra os colegas, não fazem ura expediente normal, O vereador Geraldo
diz que admira o gesto do secretário de Obras, deixa uma situação
melhor ao próprio secretário, e se vê na obrigação de fazer uma
ressalva, Acha que há secretários e há secretários, então, dentro
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( Continuação da Âta nS oU-2/89 de trinta de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove) disso, cargos iguais, s3,larios
iguais, agora compete ao Prefeito exigir do Secretário. O secre
tário já tem um salário diferenciado para ter a disponibilidade
de horário maior. Diz que pode-se âté deixar a modéstia de lado e
voltar um pouco atrás, O vereador diz que gostaria, e se permite,
falar de sua imagem como Secretário anterior, quantas horaa fazia
por dia e quantas horas fazia quem ocupou a vaga que o mesmo deixou,
Acha que há, nessa questão, a dedicação do próprio secretário. O
secretário de Obras intervém e diz que não fez causa própria a nin
guém e diz que conhece muito bem o trabalho do vereador quando se
cretário de Turismo. E deixa claro que está dando uma sugestão a
câmara, não diz ao SecretFÁrio de Obras exclusivamente, O vereador
Geraldo, por sua vez, diz que ahfea que o Secretário tem que ser
bem pago, só não acha que tem que tem que ser diferenciado, 0 as
sim como bem pago, bem exigido e diz, ainda, que defende isso li
teralmente, Diz que se, por exemplo, o salário e Dois mil cnzados
novos, o Secretário tem que receber Quatro mil cruzados novos, mas
no mínimo tem que fazer as horas de expediente, agora vir aí e fa
zer duas horas e receber igual ao secretário de Obras, por exemplo,
é uma aberração e uma falta de vergonha e cabe ao Executivo tomar
uma. providência, O Secretario de Obras diz que, para finalizar,
deixa a sua sugestão. Diz ainda que se ficou aquém da expectativa
dos amigos, quem sabe; um dia encontrem-se novamente nessa encruzi
lhada. O Presidente áa Câmara agradece a participação e explana
ção do Secretário de Obras, Frederico Alban, ao mesmo tempo em que,
diz, nos colocaremos sempre à disposição, não apenas como secreta
rio, mas como amigo, profissional que é, e lhe deseja sucesso. O
Presidente, antes de encerrar a sessão, pergunta ao vereadDr Fran
cisco Carlos Calza se ele vai ou não se licenciar da Câmara. Este,
por sua vez responde que não até a semana que vem. S, como nin
guém mais desejasse fazer uao da palavra, o Presidente, sob a Pro
teção de Deus, deu por encerrados os trabalhos ordinários desta
data. SAIA DE SESSCSS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFI
NA CORRÊA, aos trinta dias do mês d® novembro de mil novecetos e
oitenta e nove
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Cunha dos Santos
Presidente
o/cadIo.. AqJmK -
Maria Aparecida lesMk
Secretária