sessao nº 36

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
ATA Ijg 044/89
Aos quatorze dias do mis de dezembro de mil e nove￾centos e oitenta e nove, às nove horas, reuniu-se a Câmara Muni
cipal de Vereadores de Serafina Corria, em sua sala, junto ao
Centro Administrativo, sita na Av. 25 de Julho, 202, sob a Pre
sidência do Vereador José Glaucir Cunha dos Santos e contando
com a presença dos seguintes senhores Vereadores. PPL; José Clau￾cir Cunha dos Santos, Henri Perin, Prancisco Bernardo Mezaomo,
Smi João Zatti e Geraldo Arnaldo Peccin. HfBB; José Maurício
Sodrigues, Oldemar Carlos Palharini, Alceu Candaten e ííestor Ma￾gon. Verificando a existência de quorum, o Presidente, sob a
proteção divida, deu por iniciada a reunião, solicitando que a
Secretária procedesse com a leitura da ata da reunião anterior,
que, após lida, foi aprovada por unanimidade. O vereador Pran -
cisco Carlos Calza, solicitou a palavra e se pronunciou com for
ma de agradecimento pelo coleguisiQO obtido enquanto atuou como
Vereador, desculpando-se se em algum caso não tenha correspon
dido à altura. Disse que estaria se afastando dos trabalhos le
gislativos por tempo indeterminado, para assumir a Secretaila de
Obras e Viação e que futuramente se encontrará entre os Vereado
res. Ba oportunidade, pediu apoio aos Vereadores para o bom an
damento de suas funções e espera que seu companheiro de Bancada,
o Vereador Alceu Candaten, o substitua à altura, colocando-se ao
inteiro dispor da Câraara para qualquer esclarecimento e desejou
um Peliz Natal e Próspero Ano Novo a todos. O Presidente solici
ta da Comissão de Obras e Serviços Públicos, um relatório das
condições do Carro Corpo de Bombeiros. Em discussão o Orçamento
do Exercício Economico e Financeiro para o ano de 1990, o Verea
dor Erni João Zatti disse que, por Serafina ser um município es
sencialmente agrícola, o percentual destinado à Agricultura é
baixo sugerindo uma emenda, disse, isso é, se adiantasse. O Ve
reador Nestor Magon rebate, dizendo que o percentual para a área
agrícola aumenta no monento que nao se debita para a Secretaria
da Agricultura as horas/máquina para escavações, aterros, desto￾ques e outros serviços. Já o Vereador Henri Perin, acredita numa
'k ■
• • « ft
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
^ ( .Coiitinuaçao da Ata 044-/89 de quatorze de dezem-
^ bro de mil no-vecentos e oitenta e nove) flexibilidade nos per -
tuais, ou melhor, percentuais conforme o Prefeito entender ou
ahcar da forma mais correta. O ¥ereador Geraldo Arnaldo Peccin
acha baixo o valor destinado para a Agricultura, e sugere que al
tere o percentual baixando do Gabinete do Prefeito que é expres
sivo, pois é o dobro do que é destinado para a Secretaria de Tu
rismo. Esclarece que os Yereadores enviam Emendas e o Prefeito ve
ta, nao dando, assim, oportunidade para correções. O Vereador Jo
sé Maurício Hodrigues disse que pouco haveria de se mudar no Or
çamento. Sm votagao, o Orçamento foi aprovado por maioria absolu
ta, tendo um voto contrário do Vereador Geraldo Arnaldo Peccin.
Logo o Presidente da Câmara se manifestou dizendo que, se o seu
voto fosse de decisão, seria contrário. O Plano Plurianual para
o Exercício de 1990/91/92, obteve o raesmo quorum para sua apro
vação; o Vereador Geraldo Peccin foi contrário e o Presidente da
câmara deu-o mesmo parecer. Poi assinado pela Comissão especial
nas pessoas dos Vereadores: Henri Perin, Francisco Bernardo Mez￾z^mo e Alceu Candatea. O Presidente solicita que a Secretária fa
ça a leitura dos Projetos de Leis que seriam apreciados em ses -
soes vindouras: Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a
revogar Escritura Pública de doaçao"; Projeto de Lei que "Dispõe
sobre cobrança de tributos Municipais e dá outras providências".
O Presidente pede a decisão do Plenário para prorrogação do crb￾nograma de entrega de proposições já que findava no dia 17 de de
zembro, para o dia 18 de dezembro, pois dia 17 é domingo. A suges￾tao foi acatada por todos os Vereadores presentes. O Vereador Hen
ri Perin solicitou autorisqçao para contratar assessoramento ju
rídico para a inclusão'das Proposições no Anteprojeto da Lei Or
gânica, a qual lhe foi concedida. PEDIDOS: O Vereador José Mau -
rício Hodrigues pede que se faça os xerox dos Projetos de Leis
enviados para a Câmara, mais visíveis. O Vereador Geraldo Arnaldo
Peccin fez uma série de pedidos através de ofício e encaminhados
para o Prefeito, conforme protocolo de 15 de dezembro de 1989» e
registrou que a Secretaria de Turismo faça promoçoes que gerem di
visas para o Mtinicípio, dizendo que o Turismo é para os Serafi￾nenses e não como está sendo feito, abertura de espaço para outras
» *«« « '«» •« *«
« • » « « « a « * « « e
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
(. .Continuação da Ata nS 044/89 de quatorae de I^aembro
de mil novecentos e oitenta e nove) .empresas que levam o dinheiro
embora, e disse que, se assim continuar, que se mude o nome de Se
cretaria de Turismo para Secretaria de lazer. O Vereador Erni Jo
ão Zatti pede que se faça análise de água que os moradores de Sil
va Jardim consomem, que a taxa é cobrada conforme a da C0RSA17,
e limpeza do reservatório de ágàa. Pede também, que se faça a tro
ca das pranchas da Ponte Bíblica nas proximidades de sua casa e
reforça o pedido qu.e tem feito para a Secretaria de Obras, para
realização de serviços nas famílias Romano Storiva e Edílio Toffo￾li, O Vereador Prancisco Mezaomo solicita melhoramentos na estra
da que conduz à capela Sao Francisco e disse que seria um presen
te de ITatal para aqueles moradores qua ainda nao viram a cor da
máquina. Pede também aos Vereadores que se comproBieteram a parar
um quilo de balas doadas ao Clube de Maes Jardim Itália, que o fa
çam. O Vereador Henri Perin pede para que se reduza o valor co
brado para o acento de barracas no Camping Carreiro e sugere que
se aumente gradualmente, quando acontecer, e nao de dez ciuzados
novos para trinta e cinco cruzados novos. O Vereador José Clausrir
Cunha dos Santos pede urgente o patrolamento na estrada que con
duz à Família Gobbi, ameaçando que, se não atendido, não passará
mais nenhum projeto do Executivo na Câmara e pede até quando vai
ficar fechada a Biblioteca Publica, logo registrou que a Rádio
Rosário está completando cinco anos de atividade em nosso Municí￾pio. Sem mais, com a graça de Iteus, deu por encerrada a Sessão.
SAIA BE SESSÕES DA CâlvíARA KÜRICIPAl DE VEREADORES DE SERAFIHA COR»
RÊÂ, aos quatorze de dezembro de mil novecentos e^itenta e nove.
Iau6ir J2unha dos Santos
Presidente
Maria Aparecida lesbih
Secretária
Emendas:
- O Vereador Geraldo afirmou que a atual administração, dxirante
a Campanha Política, dizia que o Carreiro era para os serafinen￾ses e o mesmo nao entende como que a Prefeitura Municipal passa
as promoçoes para as Empresas de fora levar o dinheiro emhora.
E deu como exem]^ a G, W, Produções.
~ O Vereador Erni João Zatti disse, depois dos pedidos, que se não
fossem atendidos (os pedidos), usaria as armas que tivesse.
~ O Vereador e Presidente da Câmara, José Claucir Cunha dos:Santos,
diz que a Secretaria de Ohras e Viagao deixa muito a desejar e que
está na hora de acabar com a palhaçada. ^