sessao nº 40

ESTADO DO RIO GRANDE DO, SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
ATA Ne 036/90.
Aos cinco dias do mês de novemlDro de 1990, às dezenove Noras e trin
ta minutos, reimiu-se os Vereadores para mais uma Sessão ordinária
na sala da Câmara, junto ao Centro Administrativo, na Av. 25 de Ju
lho 202, soh a Presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo ,
e contando com a presença dos seguintes Senhores Vereadores. PMDB;
José M. Rodrigues, Nestor Magon, Oldemar C. Palharini e Alceu Pelix
Candatem. PFL: Francisco B, Mezzomo, Henri Perin, Emi J. Zatti . e
Bruno Marostica. PDT-Geraldo Arnaldo Peccin. Verificando a exisstên
cia de Quorum, o Presidente soh a Proteção Divina, deu aherta mais
uma Sessão da Câmara Municipal de Vereadores. EXPEDIENTES: Projeto
de Lei ns 01; que "Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de
hospedagens a convidados do Município e despesas com festividades o
fíciais e dá outras providências'^ Projeto de Lei nS 02; que "Dispõe
sobre eventos e datas comemorativas de alta significação para o Mui￾nicípio". Projeto de Lei n^ 03; que "Dispõe sobre contrato de emer
gência para atender necessidade: temporária de interesse público" ,
ORDEM DO DIA: Em apreciação o Projeto de lei n^Ol, os Vereadores di
cidiram por unanimidade, que retomasse ao Executivo para alterações
Projeto de lei nS 02, quando em votação,foi apreciada e votada tam
bém a emenda anexa ao mesmo, formulada pelo Vereador Geraldo A. Pec
cin, que:" redige e justifica os itens 1 e 2 do Art. 12 do Projeto"
acima citado. O Projeto obtve a unanimidade dos votos, sendo que a
Emenda obteve âaco votos favoráveis e quatro contrários ficando as
sim o Projeto aprovado, foram contrários à Emenda os Vereadores Jo
sé M.Rodrigues, Nestor Magon, Oldemar C. Palharini e Alceu F. Can -
datém.Os demais Ver. foram Favoráveis A Comissão Especial foi esco,.-
Ihida pelo Presidente em nome dos Seguintes Ver. para Assinarem o
Projeto e a Emenda: Henri Perin, Geraldo A, Peccin e Oldemar C. Pa
lharini. Em apreciação e Votação o Projeto de nS 03, obteve a una -
nimidade dos votos, sendo aprovado e assinado pela Comissão em nome
dos Vereadores:Emi João Zatti, Geraldo A. Peccin e Alceu F. C"nda￾tem. EXPLICAÇOSS PESSOAIS.Overeador Geraldo, no que se refere ao pro
jeto nS 01 diz que cada tipo de despesa do Município, são lotadas
individ-^oais para cada Secretaria.Ao Projeto n2 02 o Vereador José
Rodrigues manifestou-se dizendo que foi contra a Emenda, pois ela
leza a constituição minicipal ou melhor a Lei Organica Municipal cfe
paragrafo (§) 22 do Art. 164; E quanto as Famílias que se refere o
Vereador Geraldo, de Etnia Alemã e Polonesa foram esquecidas, o Ver
José Ma^ício Rodrigues disse que também é Descendente de Portugue
ses e não foram lembradc^s. O Vereador Nestor Magon salientou que se
por ventura fossem lembradas todas as Raças no municipio ou até no
nivel Estadual e Nacional, os Colégios e Escolas teriam como obriga
ção no encino dessas linguas( idiomas).O Vereador Zatti, após ler õ
Projeto de Lei de suplementação, o qual ficou para estudos, referiu
— se que# projetos dessa natureza deverão ser enviados a Camara com
maior antecedência.
continuação,-
ESTADO DO RIO GRANDE DO, SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
Continuação da Ata n2 036/90 de 05 de Novembro de
1990,Após a Leitoira do Projeto de Lei que Altera o Perímetro UrLanc^
o Vereador Geraldo e com mais a Concordância de todos os membros da
câmara, solicitaram que fossewfornecidos os mapas aonde ocorrerão /
as Alterações. O Presidente solicitou que o Vereador Erni Zatti pro
cedesse com a leitura do Of. n^ 3597 do TOS, para que todos tomassai
conhecimento que o mesmo não aprovou as despesas de almoço, quando
foi realizado o Encontro de Vereadores da Encosta Superior do Nor -
deste..; em nosso Município. Em retruque o Vereador .José M. Rodrigues
lamenta pois o TCE persegue pequenos detalhes e deixa furos maio -
res, comentando a vendas irregular de terrenos na gestão do Prefei￾ou melhor Ex. Prefeito de Porto Alegre Alceu Colares.Pedidos. Ra or
dos Pedidos o Ver. Geraldo solicitou por escrito para que a Secre -
taria da Câmara leve ao Conhecimento do Executivo. (cfe.Of.n2037/^0)
O Ver. Zatti diz lamentar o Acontecimento que envolveu o acidente
do ônibus que transportava os Estudantes Univercitários de Serafi -
na Corrêa, dizendo também que o motorista do ônibus era "um dos pre
feridos pelos Estudantes. Logo o Ver. Geraldo lembrou que o Verea
dor Francisco foi feli^na sua ida a Brasilia pedir um micro-ônibus
para o Município. Sem mais havendo a tratar sobre assuntos de ordem
Legislativa,o Presidente, sobre a proteção Divina, encerrou mais /
uma Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,aos
cinco dias do Mês de Novembro de 1990, Sala de Sessões O5/II/199O.-
FrancTi-sco Cezzomo-Pres
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ADENDOS Ã ATA DE N2 036/90, de cinco de novembro de 1990, -
-O Senhor Vereador Nestor Magon, adere retificação na Ata de n2 a
cima, quanto a sua manifestação que,somente disse se fosse lembra
das todas as raças existentes no Município,as Escolas Municipais
deveriam dotar matéria de ensino para cada edioma.
Henri Perin - Sec, Erancia^co BV-^zzomo
Presidente,