sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO :SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Câmara de Vereadores
o, • . . Ata n2 08/91 01 Aos vinte e cinco dias do mes de março do ano de mil novecentos e
0^ noventa e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de Sesões
0^ da Câmara Municipal de Serafina Corrêa, da Avenida vinte e Cinco de
Julho, Duzentos e Dois; realizou-se uma sessão, sob liderança dos *
trabalhos da mesa senhor Erni João zatti. Vice-Presidente da Câmara
^ Municipal^de Veneadopes; estavam ppesentes os seguintes vepeadopes!
''^'PMDB: José Maurício Rodrigues, Nestor Magon, Oldemar Palharini e'
^3Alceu Felix Candaten; PFL: Francisco Bernardo Mezzomo e Bruno Marós
oi teca; PDT: ITalo José Boni; o Presidente substituto iniciou a sessão
/fsob a proteção de Deu? e logo agradeceu a presença do Secretário da
saúde jacir ^tônio salvi; que se fez presente pela solicitação do
/2Veraador José Maurício Rodrigues, para esclarecer informações sobre
as lagoas da Perdigão. Antes foi lida a ata anterior ne 07/91; que*
f/ foi aprovada^por unanimidade sendo que o Vereador ítalo José Boni ,
/fnão aprovou à emenda do Vereador Nestor Magon; são os seguintes aden
/Ldos: os vereadores concordaram em enviar os pedidos feitos pelo Veri
//ador Erni João zatti, mas, nao concordaram emi.porcentagem. Nestor ""
/-i^Magon disee ao Vereador ítalo José Boni, que no aumento de 30^(trin-
/yta por cento^ dados aos servidores anteriormente se fosse por ele os
^servidores nao teriam esee aumento, só teriam os 30%(trinata por cen
^ toldados em março e não justificaria o pouco aumento dade no mês dê
março. Logo apos foi posto em votação o projeto de Lei que, "Autoriza
jjo Poder Executivo a isentar Edificações Residenciais da Taxa de Cons-
^ytrução e da Outras Providências"; foi aprovado por unanimidade; cons-
^r tando as ^assinaturas da Comissão Especial no verso do referido proje^-
to - JoséMaurício Rodrigues, Francisco Bernardo Mezzomo e ítalo José
i'7Boni. Apos o Presidente entrou na Ordem dos Pedidos: O Vereador Olde￾mar Palharini solicita, com urgênci4" encanar água na capela são Pedro
(j^ tem ate o colegiç estender do colégio em diante). o Vereador Ita—
^Io José Boni solicita, providenciar recuperação estrada de acesso do
^ Bairro Industrial, princiapimente o trecho que marginaliza a RS 129 ;
526 na^possibilidade da redução de salário referência para taxa de cons
truçao no município. Em seguida o Presidente deu cobertura para ques￾tionar com o Secretário da saúde o problema das lagoas da Perdigão que
presta prejudicando o nosso nunicípio.ü Vereador josé Maurício Rodrigues
^ perguntou se a Prefeitura se envolveu com o problema do funcionário "*
Veiculo, a questão da Lagoa da Perdigão. E qual foi dada a solução da
problema :para que a empresa continue trabalhando. O Secretário cumpri-
^ mentou os presentes da sessão; em seguida, disse que diversas vezes es
jo teve na câmara de Vereadores para discutir os destinos da Lagoia da *
7/Perdigão. Pela determinação do Executivo Municipal, optaram os dois -
y2primeiros anos de governo um tratamento de diálogo com a direção da
^empresa e sempre se mantiveram com uma proposta de tentar bolucionar o
problema, sem atrito maior com a direção da empresa; quer resguardar o
yj" que a empresa represnta para os cofres públicos desse nível. Mantiveram
y; várias reuniões para que a empresa colocase uma proposta real. concreta
I.C T discussão desse problema, a Prefeitura se propunha naque-
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tipo de interesse. Então partiram para um tratamento de choque.
Apresentaram o projeto de saneamento a empresa, que foi ao depar -
^tamento do meio ambiente. Tiveram uma reunião com o chefe do depar
^^tamento do meio ambiente, houve uma atitude incisiva do presidente
daquela época; se a empresa não apresentase em curto prazo de tempo
5Tum projeto viável ele ^tornaria município e faria interdição da
fÇ empres?.; foi dada o tempo de 60(sessenta) dias. A empresa recorreu
a justiça na mesma noite, a Doutora juiza concedeu juma liminar li-
^ berando a empresa, para que pudesse operar normalmente, enquanto naS
tivesse um estudo mais aprofundado pela justiça, voltaram a negociar
^ a empresa apresentou um projeto; foi avaliado e rejeitado. Deverá a
^/empresa apresentar outro projeto e será avaliado pelo departametto
do meio ambéentç ; se isso não ocorrer a curto prazo, a liminar da
4-5 juiza será derrubada e a empresa será fechada. O Secretário disse que
a empresa mesmo com um tratamento de choque continua arrogante, fazen
l^fáo ameaças, se utiliando de políticos apoiados pelo nosso município."
Disse que a empresa não tem mostrado interesse na solução do problema,
^?-mas, que da sua parte está com um comportamento duro. Para as palavras
finais o Secretário disse que pretende a curto prazo levantar a ques￾éftão e na medidad do possível comunicará a câmara Municipal. Em segui-
■fc da o Vereador José Maurício Rodrigues agsadeceu a presença odo Secre￾H tário e disse que foi bem clarao no assunto; ressaltou^que todos saibam
í^que a Prefeitura atuou e continua atuando a solucionar esse problema pa￾fjTã o nosse meio ambiente. O Vereador ítalo J^osé Boni disse que o par￾fftido do PDT dará todo apoio ao Executivo, referente esse assunto. O
-ffPresidente Erni foão zatti em suu nome e nos demais Vereadores agaade-
^ceu a presença do Secretário; e disse que estarão batalhando na maneira
do possívl por serafina Corrêa, Logo após sob a proteção de Deus encer￾H rou a sessão. Eu secretária, Bernardete Candaten, nada mais a declarar
encerro a presente ata que passa ser assinada por mim e pela Presidên-
^0 cia desta casa. Câmara Municipal de Vereadores, serafina Corrêa, 25 de
il março de 1991.
/ /
iêraar^íe^ Òanâaíe^' rienri' Perin
Secretária Presidente
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Adendos da ata 08/91 do dia 01/04/91
O Vereador Jose Maurício Rodrigues perguntou ate que ponto a
Prefeitura estava atuando e a Secretaria da Saúde,junto as
lagoas da Perdigão.
O Vereador Nestor MAgon em seu adendo da ata anterior, onde
se lê aumento do mês de março lê-se Fevereiro.
táiU)-