sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 1/2017
SESSÃO SOLENE DE 01/01/2017
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Às 17 horas do dia 1
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de janeiro de 2017, no Auditório da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Leonora Marchioro Bellenzier, situada na Rua Minuano, 135, Bairro Santa Lúcia,
a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 1a (primeira)
Sessão Plenária da 14a
Legislatura, a 1a (primeira) Sessão Legislativa de 2017 e a 1a (primeira)
Sessão Solene de 2017 para a instalação da 14a Legislatura (2017/2020), compromisso e
posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora, indicação e posse da Comissão
Representativa, e compromisso e posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Serafina
Corrêa. Sob a presidência do Senhor Jairo Vidmar, Vereador reeleito e mais idoso, registraram
presença os seguintes Vereadores eleitos e diplomados: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. Compareceram,
também, a Senhora Maria Amélia Arroque Gheller, Prefeita eleita e diplomada, e o Senhor
Valdir Bianchet, Vice-Prefeito eleito e diplomado. O Presidente interino, Vereador Jairo Vidmar,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Solene e convidou todos os
presentes para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Após, o Presidente convidou o
Senhor Sérgio Antônio Massolini para compor a mesa principal e o designou como Secretário
interino a fim de secretariar os trabalhos desta solenidade e para conferir os documentos legais
exigidos para o compromisso e posse dos Vereadores. Em seguida, o Secretário interino
procedeu à chamada nominal de cada um dos Vereadores eleitos, que se dirigiram a mesa
principal e apresentaram o DIPLOMA expedido pela JUSTiÇA ELEITORAL e a DECLARAÇÃO
DE BENS, bem como DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE E
DESINCOMPATIBILlZAÇÃO para o exercício do cargo. Após isso, acomodaram-se nos
lugares reservados a eles. Após verificação dos documentos entregues, o Presidente interino
comunicou que foram entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos
na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno da Câmara de
, compromisso e posse dos Vereadores eleitos e
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diplomados. Neste momento, os Vereadores eleitos e diplomados, primeiro o Presidente
interino, Vereador Jairo Vidmar, após o Secretário interino, Vereador Sérgio Antônio Massolini,
e logo em seguida os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, chamados em ordem alfabética, se dirigiram individualmente
a Tribuna e com o braço estendido e direcionado as bandeiras prestaram em voz alta, na forma
da Lei, o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição
Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi
confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando
para o progresso do Município e bem-estar de seu povo". Após, todos se dirigiram a mesa
principal para assinarem o seu TERMO DE POSSE que contêm o seu compromisso e a
declaração que se encontram desincompatibilizados para o exercício do cargo de Vereador, e
que apresentaram o diploma e a relação de bens. Após todos acomodados, nos termos da Lei
Orgânica do Município de Serafina Corrêa e do Regimento Interno da Câmara Municipal, o
Vereador Jairo Vidmar, Presidente interino, declarou empossados em seus cargos os
Vereadores eleitos e diplomados para a 14a Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que
compreende o período de 1
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de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020. Em seguida, em
cumprimento a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno, passou-se a Eleição da
Mesa Diretora para o Exercício de 2017. O Presidente interino comunicou que foram
apresentadas uma nominata concorrentes à Mesa Diretora para o Exercício de 2017, sendo as
seguintes: - Nominata Única apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de
CHAPA UM: Presidente Vereadora Olderes Piazza Santin; Vice-Presidente Vereador José
Betinardi; 1
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Secretário Vereador Rogéllio Fedrigo e; 20 Secretário Vereador Marcos Marssaro.
Em atendimentos ao Artigo 36 do Regimento Interno, comunicou-se que a Eleição da Mesa
Diretora se fará por votação secreta. Também, que os documentos e as cédulas refere
Elei o da Mesa s em um envelope branco, com timbre do ~$~}j
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Legislativo, que, em Plenário, será lacrado e assinado por todos os Vereadores, só podendo
ser aberto por ordem judicial. Em seguida, não havendo impugnações, se procedeu a Eleição
da Mesa Diretora. Realizada a votação, o Presidente interino convidou os Vereadores Lucimar
Zarpelon Magon e Sérgio Antônio Massolini para que auxiliem no escrutínio dos votos.
Realizado o escrutínio, constatou-se o seguinte resultado: - CHAPA ÚNICA: 9 (nove) votos;
Não houve votos em branco e nulos. Aprovada por Unanimidade a composição da Mesa
Diretora, representada pela CHAPA ÚNICA, no uso das atribuições regimentais, o Presidente
interino, Vereador Jairo Vidmar, declarou empossados nos seus respectivos cargos os
membros da Mesa Diretora para 2017, que terá a seguinte composição: Presidente Vereadora
Olderes Piazza Santin; Vice-Presidente Vereador José Betinardi; 1° Secretário Vereador
Rogéllio Fedrigo e; 2° Secretário Vereador Marcos Marssaro. Após, o Presidente interino
convidou a comporem a Mesa Principal, os novos membros da Mesa Diretora e passou a
Presidência desta solenidade a Presidente eleita, Vereadora Olderes Piazza Santin, que a
partir deste momento passará a conduzir os trabalhos desta solenidade. Cumprindo o disposto
no artigo 10, Inciso IV, do Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora indicou a
Comissão Representativa para o Exercício de 2017, que passa a ser: Presididos pela
Vereadora Olderes Piazza Santin, foram indicados o Vereador Sérgio Massolini (DEM); o
Vereador Nereu Rossetto (PSB) e, o Vereador Dirlei Cordeiro. Prosseguindo, passou-se ao
compromisso e posse da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para a 14a
Legislatura (2017/2020). O 1° Secretário procedeu à chamada nominal da Prefeita e Vice￾Prefeito, que se dirigiram a mesa principal e apresentaram o DIPLOMA expedido pela
STIÇA ELEITORAL e a DECLARAÇÃO DE BENS, bem como DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE E DESINCOMPATIBILlZAÇÃO para o exercício do
cargo. Após verificação dos documentos entregues, a Senhora Presidente comunicou que
foram entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei
/
O gânica do ' cípio de Ser .' a /Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
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Neste momento, a Senhora Maria Amélia Arroque Gheller, Prefeita eleita e diplomada, e o
Senhor Valdir Bianchet, Vice-Prefeito eleito e diplomado, chamados, se dirigiram
individualmente a Tribuna e com o braço estendido e direcionado as bandeiras prestaram em
voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato
que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra,
trabalhando para o progresso do Município e bem-estar de seu povo". Após, a Prefeita e Vice￾Prefeito se dirigiram a mesa principal para assinarem o TERMO DE POSSE que contem o
compromisso e a declaração que se encontram desincompatibilizados para o exercício de seus
cargos, e que apresentaram o diploma e a relação de bens. Após, acomodados em seus
lugares, a Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Olderes Piazza Santin, no uso de sua
atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, declarou
oficialmente empossados em seus respectivos cargos, a Prefeita Maria Amélia Arroque
Gheller, e o Vice-Prefeito Valdir Bianchet, eleitos e diplomados para a 14a Legislatura do
Município de Serafina Corrêa, que compreende o período de 10 de janeiro de 2017 à 31 de
dezembro de 2020. Em ato contínuo, houve uma salva de palmas aos empossados. Dando
continuidade, passou-se aos pronunciamentos. Ocupou a Tribuna para falar, o ex-Presidente
da Mesa Diretora, Paulo José Massolini. Após, foi a vez do ex-Prefeito Ademir Antônio
Presotto. Seguindo os pronunciamentos, falou a Presidente da Mesa Diretora, Vereadora
Olderes Piazza Santin. Por fim, houve o pronunciamento da Prefeita Municipal, Senhora Maria
Amélia Arroque Gheller. Em seguida, os presentes foram convidados para o ato de
transmissão de cargo da Prefeita e Vice-Prefeito, que será realizado após o término desta
solenidade, no Centro Administrativo Municipal. Ao final, a Presidente da Mesa Diretora,
convidou todos os presentes para de pé ouvirem o Hino de Serafina Corrêa. Após, a Sessão foi
encerrada na forma regimental. ...aJ' que, para constar, eu, Rogéllio Fedrigo, 10 Secretári
. Diret se I {~da' presente Ata que será acompanhada da gravaçã
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áudio contendo a íntegra desta Sessão Solene e, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1° Secretário, pela Presidente da Mesa Diretora, pela Prefeita, pelo Vice-Prefeito,
pelos demais Vereadores e pelos presentes que assim desejarem.
José Carlos Betinardi
e-Presidente da Mesa Diretora
Marcos Antônio Marssaro
2° Secretário da Mesa Diretora
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Vereador
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