sessao nº 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
CÂIIARA IiUKICIPAL DA VEF.AADORES
ATA IJg 016/91
-4-Aos vinte dias do mes de raaio de nil novecentos e noven￾ji-ta e un, à.s dezenove horas e trinta ninutos, reuniu-se a Car.iara Ilunic^i
3.pal de Vei-eadores de Gerafina Corrêa, para raais una sessão Ordinária '
Lj-en sua sala de sessões, junto ao centro Administrativo Tlunicipal, sito
5_a Avenida vinte e cinco de julho, duzentos e dois, soh a Presidência '
^-do nobre Vereador Henri Perin e contando com a presença dos seguinte s
^ ^-Vereadores: PFL - Flenri Perin, Bruno 1'arostega, Francisco Bernardo Mez
^ S-zomo e Erni João Zatti. PKDB - José Ilaurício Rodrigues, Nestor Magon ,
3Xldenar Carlos Palharini e Alceu Felix Candaten. PDT - Ger^aldo Arna.l￾Ao-do Peccin. Observada a. existência de quorum, o Presidente sob a prote￾de Deus, deu por iniciada a Sessão, dispensando a leitura da ^ATA
^2-da Sessão anterior, devido a mesma não ter sido elaborada. Logo apos o
>(3Presidente pediu para que os membros do Conselho do PIAITO DIRETOR dci
cidade tomassem assento à Pesa, representado pelo Presidente Senhor RO
^i-TTI CAMARGO SCHEFFER, que logo se pos à disposição para interrogatório
^(jdos Vereadores, no que diz respeito ao novo sistema viário da cidade
^de Serafina Corrêa.Senhor Roni Camargo Scheffer, que de uso da palavra
_<^disse que a estrutura viária está bastante desatualizada que e a mes￾j^na necessita de melhoramentos, pois faz 26 anos que o Plano Diretor e
^oo mesmo, ressalva que nao ha mais corno trabalhar em Serafina Corrêa
sem um sistema viário adequado ao progresso da cidade. A opinião do
2iConselho do Plano Diretor é votar o sistema como ele esta, ser aprova￾ZIjôo com urgência; Na sua explicação continua Senhor Roni, que daqui do-
^ ou três anos teria que ser feito um novo Plano Diretor, completo ,
^"realizando estudos, para o aperfeiçoamento do riesmo. Senhor Roni Schéf-
£éfer diz também que esse pla.no não é o ideal pa,ra Sei^afina Corrêa ,
âinas também não há mais como prorrogar esse prazo, para continuar os
^ítrabalhos o projeto deve ser votado como esta, na integra, e que em ca
ZHóe. reunião do Conselho do Plano Diretor os lotea.mentos que estão se de_
^senvolvendo, outros que já foram projetados e que o Plano deve se ada£
3/tar ao loteaxiento e não o loteamento ao Plano Diretor, então e por is￾3ZS0 a urgência de aprovação do projeto.Nobre Vereador Geraldo Arnaldo '
JiPeccin perguntou ao Senhor Roni Garmargo Scheffer referente ao Codigo
31 de Obras, Posturas, tempo de validade do sistema viário, e que o Gonse_
Jblho reúna os proprietários de areas em processo de Loteaiaentos, para
3Z-que estes regulamentem com urgência urgentíssima, visto a necessidade
33d.e construções residenciais; Continuando nobre Vereador Geraldo Arnal￾3'ydo Peccin disse que gostaria que viesse junto com o projeto um aval '
ÜBãe aprovação do Conselho,ou seja, uma justificativa dando um parecer '
a.vorável ou não ao projeto que solicita alters.ção. Senhor Roni dis￾lAÀse que levará as sugestões em reunião do Conselho do Plano Diretor.Ne^
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• ..continuação ATA 11^ OlG/91 -a. ^
q2,se nonento Vereador Geraldo Arnaldo Peccin diz que o Conselho do Plano
M53ii''etor foi composto pelas duas naiores bancadas da Gamara, pergunta '
^^l|se o nobre Vereador^ Ilestor líagon, faz parte do Conselho ou foi expulso,
Wi"a final o que havia acontecido. Senhor Roni disse que o Vereador foi
qtsubstituido, fala que o Conselho Pediu ao Vereador' pai^a que se retira^
nlse. Vereador Nestor !Tagon interfere e comunica que no funcionamento do
hJConselho se perde projetos, eu digo de caso, onde foi a razão de minha
MÇjsaída, indignação com a ir^i^esponsabilidade do Conselho em perder proje_
votos , diz ele, que una vez perdemos o projeto e outra, perdemos a es -
3>|critura. entre os conselheiros. Senhor Roni Camargo Scheffer diz que o
íLVereador esta muito enganado, e que não foi por irresponsabilidade do
VlConselho que o Vereador foi afastado, foi afastado poi'' ser mal educado,
ÍSfalta de postura e não ter a minima condição de estar no Conselho do
SfPlano Diretor, não sabia o que estava fazendo, não ter conhecimento, '
Vtesse foi o motivo de seu afastamento do Conselho. Vereador Mestor lia -
j>gon continua afirmando que a escritura e o projeto que tinha sido per￾V^dido foi caso de irresponsabilidade do Senhor Presidente e o funciona￾59nento do Conselho. Vereador Mestor Magon pergunta ao Senhor Roni Gamar
éügo Scheffer quantas vezes convidou o seu substituto e este disse que
(jlnão cabia a ele convidar e sim o secretário, então Vereador Nestor Ma-
[jggon diz que irresponsável e o secretário que ele nunca convidou o seu
63substituto. Senhor Roni Camargo Scheffer disse que a.ntes de terminar a
t;MSua participação na sessão, quer deixar seu voto, que o quanto e mal
fcfeduca-do o Vereador Mestor ITagon que atribui ao Conselho do Plano Dire￾fcttor de pessoas irresponsáveis , e que não admite que chamem Dr. Ram -
(j^panelli, Dr. Peccini, Aldo Sanella, Maria Rosa Cervieri e demais pes -
(j^soas e que lhe atribuam a irresponsabilidade. Vereador Geraldo Arnal￾íjjido Peccin diz que a opinião é exclusiva do Vereador Mestor Magon e não
^ÍOdos demais Vereadores. Senhor Roni Camargo Scheffer diz que o Vereador
Mestor Magon era irresponsável e que o incompetente do Conselho do
^■gPlano Diretor era ele, portanto pediu para ser substituido, quero de_i
"^^xar bem claro a bancada do vereador Mestor MaLgon que foi pedido para
:)Mser substituido por ser mal educado e incompetente .Com a palavra Verea
^odor Geraldo Arnaldo Peccin, que fala sobr^e o projeto do sistema viário
gostaria de colocar sua opinião contra isso, acha que necessita fi -
xar uma data, e ter tempo par-a. fazer uma emenda, pois a Gamara de Ver£
::)? adores tem 30 dias em caráter de urgência urgentíssima para dar apro￾fjvaçao em projetos, afirma que não é contra o projeto, porém a favor '
8*11001:1 emenda fixando um tempo relativo para. 3. execução destas tarefas, '
l-lou quem sabe ate depois mudar isso. Vereador José Maurício Rodrigues ,
jZ-disse que Senhor Roni fa.lou da necessidade com urgência este projeto e
^isugere que se ponha em votação ainda nesta sessão. Vereador Presidente
^Mda Gamara Henri Perin solicitou por ordem de palavra a votação do pro￾Jijeto-de-lei. Sendo o projeto posto em votcição foi aprovado pela unani-
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... continuação ATA n201G/91 : CAAAA/ rilTIICIPAL AT VEAEADOKES
■^1, nidacle e na assinatura do ver^so do pro jeto-de-lei, na comissão espec_i
ai, Vereador Mestor T'a£on assinou pelo seu novo joartido PTB, tlobre V£
^ reador Presidente da Gamara ITenr^i Perin per^juntou ao nobre Vereador .
Erni João Zatti que na sessão anterior havia coordenado os trabalhos,
jú se o Vereador riestor Ilason trouxera documentação para comprovação de
^ sua filiação ao novo partido. Vereador Erni João Zatti, disse que a -
02. penas foi comunicado verbalmente, então o Presidente da Cana.ra disse
3^ que ficava no aguardo da correspondência do TTobre Vereador Nestor Ma￾30 gon.Senhor Poni Camargo Scheffer no uso da palavx^a. agradeceu a todos
pediu escusas pela maneira de pertar-se esta noite, e que se dis￾gbpãe para quando se fizer necessar^io a sua presença na Gamara de Ver^ea
dores. Segundo Projeto-de-lei desta noite: "IntrOduz alteração na da￾32ta de pagamento da cota única, e da primeira parcela do IPTU, previs￾cf^ta na Lei n- 1084/91". Em discussão este projeto, os Vereadores comen
jOOts-u casos absurdos , que o aumento do IPTU foi muito alem das expec￾iOJtativas e chegaram a conclusão que existe erros nos cálculos do mesmo.
^oLUobre Vereador Erni João Zatti fala que a Gamara poderá colocar uma
^Q>nota de esclarecimento a opinião publica,a qual o Vereador Geraldo Ar
jpWnaldo Peccin fara a, leitura. " líota de Esclarecimento a opinião Publl^
40foa.. A Gamara ITunicipal de Vereadores de Serafina Corrêa vem ao publi￾yíohco informar que "en. referência ao projeto do IPTU, A Gamara por sua
,fQ.l naiorip. simples aprovou o desconto de 30A (trinta por cento) para pa-
^Q^gamento en parcela única., quanto ao aumento do IPTU o mesmo foi de -
/excretado pelo Prefeito sem a participação dos Vereadores. "Presidente -
jjOcla Gamara nobre Vereador Ilenri Perin coloca em votação o projeto-de￾Á^flel, que foi iaprovado por maioria simples, pedindo vistas ao projeto
/(IVereador Geraldo Arnaldo Peccin, Adostenção do Vereador Francisco Rer-
^Áinarõo Ilcszomo e Bruno Ilarostega. Dando continuidade aos tr^abalhos de_s
/JjkfMta noite, fez-se a leitura dos pro jetos-de-lei, que 'blutoriza o Poder
^^5"^-íecutivo a reajustar os Salários e vencimentos dos servidores e fun￾cionarios" e que: "Introduz alteração ao a.rtigo 1^ a Lei Ilunicipal nS
1075/91". Ila opinião dos Vereadores da bancada do PUDE, os Projetos 'i
./(^fde-Lei ora. mencionados, haveriam de ser apreciados nesta sessão. O
./^^PpGsid.ente repetiu dizendo que esta.ria i^ecebendo os projetos na hora
Se ssão e achou por bem i.iarcar uma Reunião Extra,ordino.ria apos ....
^2AAQ:00 horas, para não tirar o dir^eito dos Vereadores que quisessem a￾y-jiPPesentar emendas. Sem outros assuntos a tratar, O Presidente da Gama
^2.3^3- sob a proteção Divina deu por encerra.da a. Sessão. SALA DE SESSÕES,
^2.03-OS vinte dias do i.ies de m.aio de 1991
GERALDO A.PEGGin Í-IEURI PERIU
SECRETÁRIO PRESIDENTE