sessao nº 18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA NS 021/91
A Aos vinte e quatro dias dormes de junho do ano de mil novecentos e
9 noventa e um, da Sessão Ordinária da Gamara Municipal de Vereadores de
5Serafina Corrêa, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de ses -
^ soes da Gamara Municipal de Vereadores, Centro Administrativo, sito a
5Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzentos e dois, reuniram-se os senho-
/ res Vereadores: PMDB - José Maurício Rodrigues, Gldemar Carlos Palha￾tLrini, Alceu Felix Candaten. PFL - Francisco Bernardo Mezzomo, Bruno Ma-
^rcística, Henri Perin. PDT - Geraldo Arnaldo Peccin, sob a Presidência
a do Vereador Henri Perin que sob a Proteção de Deus, iniciou os traba -
//Olhos da presente Sessão. A seguir solicitou ''a secretaria para que fize_s
AJi se a leitura da ata anterior n2 G2G/91, lida e posta em discussão e vo￾A% tação, foi aprovada por unanimidade. A seguir o^Presidente da Camara Mu
/|3 nicipal Vereador Henri Perin solicitou a Secretaria Municipal de Educa￾ção e Cultura, professora Rosa Maria Cervieri e Secretário Municipal de
^5" Turismo e Desporto, Senhor Flavio Luiz Soccol, para que tomassem assen-
/}(,to ã Mesa, que logo após, a Secretária Municipal de Educação e Cultura
cumprimentando a todos, começa a explanar sobre^o VI Festival Serrano
^de Cultura Italiana^ que tem a seguinte programação: No período de G8 a
^$(12 será ©c "Semana de Silva Jardim" ; ^Na semana de 13 a 19 "Prima Stimana
jt?Campanola" ; A semana de 2G a 28 será essencialmente cultural, e tendo
como ponto alto a VI Cantoria. Esta presente a partir deste momento o
Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Grechi Gheller que, também, ira
falar sobre alguns pontos do VI Festival Serrano de Cultura Italiana e
^L| na oportunidade fazer colocações referente ao Projeto-de-lei sobre ^o
_g,5'parcelamento da Divida com o FGTS, e esclarecimentos sobre a area indu^
^^trial. Ficando çara acertar uma reunião entre os lideres de Bancada, Ju
^:^rídico do Municipio e o Senhor Nauro Zanella com o Senhor Prefeito Mun_i
^fcipal, para deliberarem sobre a Área Industrial. Vereador Henri Perin
^^designa uma Comissão representativa os Senhores Vereadores;Francisco '
3oBernardo Mezzomo, Geraldo Arnaldo Peccin, Jose Mauricio Rodrigues e Ne^
3;tor Magon. Ficando os esclarecimentos à contento de todos, o Senhor Pre
3^sidente Vereador Henri Perin agradece á presença do Senhor Prefeito Mu￾jjjnicpal , Secretária Municipal de Educação e Secretario Municipal de Tu￾jgrismo e Desporto. Dando continuidade aos trabalhos legislativos foi po^
j^-to em votaçao os projetos-de-lei, abaixo citados: a) "Autoriza o Poder
_3^Executivo a reajustar osfsalários/vencimentos dos Professores, Servido -
^^res. Secretários Municipais e das Funções Gratificadas"Lido e Posto em
^discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade, b) "Intro -
^gduz alteração no "Caput" do artigo 26 da Lei Municipal n- 12G/65- Plano
qpDiretor de Serafina Corrêa. Lido e Posto em discussão e votação o proj£
q>)to, que foi apresentado o xerox da Ata do Plano Diretor que aprova a a_l
L|2.teração do referido artigo .Projeto aprovado por ananimidade. c) "Acres￾qicenta item 13 ao inciso III - Comercio Ambulante- da Tabela anexa do Ar
qqtigo 55 da Lei Municipal n^ 654/83. Lido e posto em discussão foi dito
q^que este projeto poderia ser incluido mais itens. Vereador Geraldo Ar -
q(,naldo Peccin diz que respeitando os quarenta e cinco dias para^delibe -
rar o projeto, o mesmo, esta muito restrito e que seria necessário ta￾xar um índice mensal para não haver defasagem. Vereador^Presidente Se￾U^nhor Henri Perin nomeia uma Comissão Permanente, que irá funcionar no
Ítpperíodo de rescessão da Gamara, os Senhores Vereadores Geraldo Arnaldo
SiPec cin, José Mauricio Rodrigues, Francisco Bernardo Mezzomo e Nestor Ma
j^gon. G Vereador Geraldo Arnaldo Peccin fica com o Projeto-de-lei para
tomar iniciativas de falar com o Senhor Prefeito Municipal, d) "Dispõe
sobre a criação de cargo em comissão de fiscal de comércio Ambulante e
glSbá Gutras Providências", fica para deliberação junto com o projeto ante
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... continuação da Ata n^ 021/91
5C> nlor citado, e) "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de
jí- Divida para^com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS e da ou￾yf tras providências". Este projeto fica para deliberação na próxima reu -
53 nião.Foram nomeadas as oomissões especiais, na forma da Lei. A Gamara
évOMunicipal de vereadores^recebeu um Ofício^ do Clube de Mães^ Jardim Itá -
lia, solicitando providências referente a Praça Jardim Italia, o mesmo
^£,foi encaminhado ao Poder Executivo. Hora de Enviar Requerimentos ã Mesa:
Vereador Geraldo Arnaldo Pecoin, solicitarão Senhor Prefeito Municipal,
que através da Secretaria Municipal de Saúde, se institua com urgência
a Ficha Única de Saúde em todas as escolas municipais.O Vereador Henri
^^Perin, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providêncie patrolamen
é?Tto nas ruas do Loteamento do Camping Carreiro.A próxima sessão, primei￾ro de julho, ^^sera as dezenove horas. Nada mais havendo a tratar o Pre-
^9 sidente da Gamara Vereador Henri Perin, sob a proteção Divina deu por
encerrada mais uma Sessão, que Eu Jaqueline Zanini, Secretaria, encerro
a presente Ata que passa a ser assinada por mim e pela Presidênoia des￾qZ-ta Casa. Serafina Corrêa, em 25 de junho de 1991..-.-.-.
JAQUEÈlNE ZANINI
SECRETÁRIA
h^nRi/perin
PRESIDENTÉ DA CÂMARA
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ADENDOS DA ATA DE N2 021/91- DE 24/06/91
- O VEREADOR GERALDO ARNALDO PECCIN solicitou os seguintes
ADENDOS:
a)referente a linha 29, à Comissão Representativa foi nomeada
para fins do período de rescesso.
b)solicitou à Secretária Municipal de Educação e Cultura, se
haviam aceitado a sugestão dada, pro mesmo, para a abertura
da VI Cantoria.
c)se o número de participantes no palco não era exagerado.
d)porque no regulamento da VI Cantoria não falava em disco.
e) perguntou, ainda, ao Senhor Prefeito Municipal , porque não
constava patrocinador no cartaz, se era por sobra de dinheJ^
ro ou por não conseguir patrocinador.
f) perguntou ao Secretário Municipal de Turismo e Desporto qual
era a participação da CRTUR e EMBRATUR no evento.
SERAFINA CORRÊA, em 02 de julho de 1991
JAQUEIilfíE—ZÃNINI HENRIPERIN
SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CÂMARA