sessao nº 23

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA m 029/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA
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Aos dois dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e um, as de￾X^enove horas e trinta minutos, _^reuniu-se a Gamara Municipal de Vereadores de
1 Serafina Corrêa, para uma Sessão Ordinária, em sua Sala de Sessões, junto ao
^ Centro Administrativo na Avenida Vinte e Cinco de^Julho, duzentos e dois,reu￾niram-se os seguintes Vereadores: PMDB- JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES, OLDEMAR CAR-
\ LOS PALHARINI, ALCEU FÉLIX CANDATEN, PFL- FRANCISCO BERNARDO MEZZOMOj^ BRUNO
o MARÓSTICA; PTB- NESTOR MAGON e PDT-GERALDO ARNALDO PECCIN. Com a ausência do
Presidente da Casa, Vereador Henri Perin e Vice-Presidente, Vereador Erni Jo￾C) ão Zatti, o Primeiro Secretário, em exercício. Vereador Geraldo Arnaldo Peccln,
^0 observando a existência de quorum e sob a proteção de Deus deu por iniciada a
presente sessão legislativa. A seguir,^solicitou a secretária para^que fizesse
[l^a leitura da ata de n^ 028/91, que após lida foi posta em discussão e votação,
n Sendo, a mesma, aprovada por unanimidade, porem, constando de um único adendo:
^ O Vereador Geraldo Arnaldo Peccin, faz referência a Linha 68, dizendo^que:" A
[^autorização solicitada pelo Poder Executivo para ausentar-se do Município é
j^^para uma viagem ao País de Cuba, a convite daquela Embaixada. Disse o Verea￾ndor Geraldo Arnaldo Peccin que achava de grande interesse a viagem e o aval '
* _ T r _ „ _ ^ ^ ^ ^ ^ r~> ... J ^ ^ ^ rrt -f- /r^ -v-vnr» /-> t~« /-í O <■ dos Vereadores, mesmo porque^ o Pais de Cuba e um referencial em termos de sau
de^à nível mundial. Dando continuidade aos trabalhos, o Primeiro Secretario ,
njQ^m exercício, solicita a leitura do projeto-de-lei que "AUTORIZA O PODER EXE- ^CUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00(duzentos mil cru -
^^zeiros) PARA SUBVENCIONAR A BRIGADA MILITAR 59 ESQUADRÃO PMON-MARAU".O proje￾to-de-Iei foi posto em discussão e votação. Nos comentários referente ao pro￾jeto em discussão, os Senhores Vereadores, concordam que o Município repasse a
^^verba solicitada, pois, o^nosso Município ja está recebendo bons resultados '
Torpor haver uma maior vigilância nas ruas. Também, acrescentam que está obriga- Ã^ção^de repassar verbas, a esta instituição,é do Estado, mas, no momento, não
li esta acontecendo o devido repasse.O projeto-de-lei foi aprovado por unanimida
n} projetos-de-lei para a apreciaç
o2,CIPAL N91040/90-PLAN0 PLURIANUAL DE • INVESTIMENTOS" . 2. DISPÕE SOBRE AS DIRE -
ioTRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3-A-
^nexo I do PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OEÇAMENTÁRIAS PARA O
J^EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Recebemos do Poder Executivo Mu-
^^^nicipal ofício n9 304/91, enviando o seguinte pro jeto-de-lei que" AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ^IBâ^DE, NÚCLEO REGIONAL DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-PNE E DÁ OUTRAS PRO -
^^VIDÊNCIAS". Estes, projetos, ficam para apreciação na próxima sessão. A seguir,
vi^assou~a Hora de enviar pedidos á Mesa: Requerimento Verbal do Vereador Fran￾cisco Bernardo Mezzomo solicitando ao Poder Executivo que agilize a constru -
w-^ção da ponte na Capela Fátima-Família Scritori.. Requerimento verbal do Verea-
,,9 dor Geraldo Arnaldo Peccin: 1. Solicita ao .Secretário Municipal da Saúde, que ^^providências estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em ter -
yj^Amos de abates clandestinos, no município. Como sugestão: uma campanha^ a ní -
,^\i,vel de rádio, para (jue a comunidade não adquira carne que, de fato, não este-
^:j-ja fiscalizada.por orgão competente. 2. Solicita ao Poder Executivo que^pro -
^<^vidêncie as luminárias para a Praça Jardim Itália. Como sugestão: luminárias
q^^e plástico (globos). 3. Solicita ao Poder Executivo que ceda os^serviços da
jTjretroescavadeira para realizar escavações nas casas populares,- Núcleo Habita-
^^cional Bairro Gramadinho, que possuem a possibilidade de dois pisos. 4. Suge-
^re que o Poder Executivo^faça uma^campanha de divulgação sobre a Casa do Arte
j-^sanato. Divulgando, também, o Café Colonial. Na Ordem dos Pedidos, O vereador i
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CÂMARA DE VEREADORES
,continuação da ata de n^ 029/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA
^Nestor Magon faz referência ao pedido número 01, do Vereador^Geraldo Arnaldo
55"Peccin, sobre a fiscalização dos abates clandestino no Município, o mesmo^ '
j(jdiz que a Secretaria Municipal da Saúde já está providenciando para o Muni￾jq_cípio de Serafina Corrêa um Matadouro Municipal.Para o Projeto-de-Iei aprova
-pgdo foi nomeada a Comissão Especial. Nada mais a ser tratado o Presidente, em
çc^exercício, Vereador Geraldo Arnaldo Peccin^ encerrou sob a Proteção de Deus ■f^^os trabalhos legislativos da presente sessão. Após o encerramento dos traba￾rjl Ihos legislativos, o Presidente, em exercício. Vereador Geraldo Arnaldo Pec￾l^^cin. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professora Rosa Maria Cerv^
.r'Zeri e demais vereadores aguardam a presença de uma Comissão de Vereadores da
Pqcidade de Casca que irão expor idéias e explicar o procedimento que cada Mu
r^nícipío, da região, terão que contribuir , para dar andamento a uma Extensão
Mda Faculdade de Passo Fundo , na referida localidade .Eu, Jaqueline Zanini, se^
Q cretária, lavrei esta para constar, e que será assinada por mim e pelo Presi^
^4 dente em exercício, l^ Secretário-Vereador Geraldo Arnaldo Peccin. Serafina ^Corrêa, em 03 de setembro de 1991..-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
JAQUELlNlS ZANINI
SECRETÁRIA
ECCIN