sessao nº 24

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA Ng 030/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA
4- Aos nove dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e um,
£-as dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Gamara Municipal de Vereado￾3-res, em sua Sala de Sessões, Prédio Administrativo, sito na Avenida Vinte e
í^Jlinco de Julho, duzentos e dois, para realizar uma Sessão ^ ordinária que,hoje,
3-é composta pelos seguintes senhores Vereadores: PMDB- JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES,
é-OLDEMAR CARLOS PALHARINI e ALCEU FÉLIX CANDATEN; PFL: FRANCISCO BERNARDO MEZ-
>-ZOMO, BRUNO MARÓSTICA e ERNI JOÃO ZATTI; PTB-NESTOR MAGON e PDT-GERALDO ARNAL
^-DO PECCIN. Com^a ausência do Presidente da Casa, Vereador Henri Perin, as￾g_sumiu a presidência da^sessão, o Vice-Presidente, Vereador Erni João Zatti ,
iQ-que observando a existência de quorum e sob a Proteção de Deus deu por inicia
!-da a presente sessão legislativa. A seguir solicitou a secretaria para que
izesse^^a leitura da ata de n^ 029/91, que apos lida, foi posta em discussão
votação. Sendo, a mesma, aprovada por unanimidade, porém, constando de um
J^-unico adendo do Vereador Geraldo Arnaldo Peccin, que faz referência a linha
15-39, dizendo o seguinte: " Que os projetos apresentados pelo Executivo Munici-
^(jPal, citados nos oficies n- 302/91 e 304/91, ficam para a apreciação em tempo
^q_habil, conforme consta na Lei Orgânica Municipal. Dando continuidade a sessão
^j-o vice-presidente, em exercicio. Vereador Erni João Zatti solicita a secretá-
^g-ria para que faça a leitura do projeto-de-lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
^A SUBVENCIONAR A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 16^ DE, NÚCLEO REGIONAL DO
^^PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-PNE E_^DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Posto em discussão
^1-e votação, o projeto-de-lei, que não havendo maiores comentários dos Senhores
23-Vereadores, foi aprovado por unanimidade. Após foi nomeada a Comis-
^i^-sao Especial. HORA DOS EXPEDIENTES: O Vice-Presidente, em exercicio. Vereador
^^rni João Zatti comunica aos Senhores Vereadores que a Câmara Municipal rece-
£(..-beu do Poder Executivo dois pro jetos-de-lei: 1.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU-
^r|.-NICIPAL A INDENIZAR TERRENO URBANO PARA POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE BOMBA
£f-HIDRÁULICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASj_ 2. INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E
g^JI DO ARTIGO 15 da LEI MUNICIPAL N^ 1^014/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estes,
),projetos ficam para a apreciaçao da^câmara em tempo habil.O Vereador Erni Jo-
^-ao Zatti, Vice-Presidente, em exercicio, comunica que a Câmara Municipal rece
32't>eu uma reivindicação, constando de um abaixo-assinado dos moradores da Cape￾Caravaggio, que solicitam melhorias na rede eletrica, pois, freqüentemente
^^_ocorre queda de voltagem, ocasionando prejuizos diversos aos usuários.Nos co-
^.mentarios sobre a referida reivindicação, os Senhores Vereadores solicitam '
j^_que sejam encaminhados dois oficios: 1-Ã CEEE-Regional Nova Prata, para solu￾3,G-cionar o problema energético da referida localidade. 2- Ao Poder Executivo Mu
33_nicipal para interferir, junto a CEEE, no sentido de agilizar e referida rei~
^-vindicação. Também, recebemos um convite da Câmara Municipal de Porto Alegre,
qO-onde o Vereador Wilson Santos, juntamente com a família do homenageado, convi
qJ-dam os senhores Vereadores para participarem da cerimônia de descerramento da
L)ZPlaca denominativa da Praça "IRCEU ANTÔNIO GASPERIN" , dia 21/09/91, as onze
i^3horas. O Vice-Presidente, em exercicio, consultou os Senhores Vereadores na
^^possibilidade de comparecerem na referida cerimônia. A princípio os Vereado -
qSres Nestor Magon, Oldemar Carlos Palharini, Erni João Zatti, Bruno Maróstica
m, e Geraldo Arnaldo Peccin irão a Porto Alegre.Ficou acertado que a secretária
enviasse um oficio de agradecimento ao Vereador Wilson Santos pela atitude que
gratifica e enobrese a comunidade Serafinense. HORA DOS PEDIDOS: O Vereador •
1^5 Oldemar Carlos Palharini, em requerimento verbal, solicita que a Secretaria
^OMunicipal de Educação e Cultura afixe novamento no mural o resultado do Con￾curso Publico__^Municipal do Magistério. Também, emcaminha três pedidos por es￾ôlcritos, que sao os seguintes: 1. Solicita a construção de uma escola no NÚ -
53cleo Habitacional Bairro Gramadinho; 2. Solicita a construção de uma Cancha de
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...continuação da Ata de n- 030/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA
^Esportes, para atender os moradores do Núcleo Habitacional Bairro Gramadinho;
55^3. Solicita a instalaçao de um Posto de Saúde no Bairro Pedregal. Requerimen
T^to verbal do Vereador Geraldo Arnaldo Peccin solicitando que a Secretaria Mu
5>nicipal de Educação e Cultura atenda a reivindicação feita pelos pais dos a￾5t)lunos do Distrito de Silva Jardim que estudam em Casca- transporte com a Kom
bi Municipal de Serafina Corrêa, conforme o abaixo-assinado, _^em posse da Se￾focretaria Municipal de Educação e Cultura. O Vereador Erni João Zatti endossa
as palavras do vereador Geraldo Arnaldo Peccin. O Vereador Francisco Bernar￾Li<io Mezzomo comunica aos demais vereadores que o Senhor Geraldino Xavier, Fi£
/3cal dos Vendedores Ambulantes, está atuando com muita eficiência as cobran-
:|ças de impostos. O Vereador Bruno Marostica endossa as palavras do Vereador
/^Francisco Bernardo Mezzomo. Dando prosseguimento a Sessão, o Vereador Erni
uJoão Zatti, Vice-Presidente, em exercicio, atendendo^solicitação dos Senho -
^res Vereadores, convida, através de oficio, a Secretaria Municipal de Educa-
^^ção e Cultura, Professora Rosa Maria Cervieri, para participar de uma reu￾Ordinária, dia dezesseis de setembro, as dezenove horas e trinta minutos,
^Ona sala de Sessões, para expor os seguintes assuntos: 1. Transporte escolar
i),.! Silva Jardim-Casca. 2. Posicionamento da Secretaria Municipal de Educação e
Ví-Cultura sobre as Extensões das Faculdades de Caxias do Sul-Guapore e Passo '
q-3Fundo-Casca; 3. Posicionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
a respeito do transporte de estudantes a Passo Fundo e os critérios de lota￾q-5'ção do ônibus municipal que efetua o percurso diariamente .Antes do encer -
ramento da presente sessão, os senhores Vereadores analisam e concordam que
■jTapós a sessão ordinária, do dia dezesseis de setembro, serão analisados e
T^discutidos os critérios que irão estabelecer as emendas para o Regimento In-
■Rííterno desta câmara Municipal. Nada mais a ser tratado o Vice-Presidente, em
^Oexercício, Vereador Erni João Zatti, sob a^Proteção de Deus encerrou a pre -
■8'sente Sessão. Eu, Jaqueline Zanini, Secretária, lavrei esta para constar e
^Jque será assinada por mim e pelo Vice-Presidente, em exercício. Serafina Cor
'^^rêa, em dez de setembro de 1991. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
JAQUETOTE-^ZANINI VEREADOR ERNI JOÃO ZATTI
SECRETARIA VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO