sessao nº 25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA Ng 031/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA
{ Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e
9 um, as dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Gamara Municipal de Verea
3 dores, em sua Sala de Sessões, Prédio Administrativo, sito na Avenida Vinte e
u Cinco de Julho, duzentos e dois, para realizar uma sessão ordinariaj que, ho￾o ie é composta pelos seguintes senhores Vereadores: PMDB: JOSE MAURÍCIO RODR^
L GUES, OLDEMAR CARLOS PALHARINI e ALCEU FÉLIX CANDATEN;^PTBzNESTOR MAGON; PFL:
q ERNI JOÃO ZATTI, FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, BRUNO MAROSTICA e HENRI PERIN; e
-S PDT: GERALDO ARNALDO PECCIN. O Presidente da Casa, Vereador Henri Perin, ob -
9 servando a existência de quorum e sob a^proteção de Deus, deu çor abertos os
10 trabalhos legislativos da presente sessão. A seguir solicitou a secretaria
para que fizesse a leitura da ata de n^ 030/91, que apos lida, foi aprovada
jZ- poD unanimidade, porem, constando de um único adendo do Vereador Jose Mauri —
ij} cio Rodrigues, que faz referência ao assunto que consta nas linhas 56, 57,58,
lu 59 e 60, dizendo o seguinte: " Que o Vereador Alceu Felix Candaten em seu prc^
nunciamento sobre o transporte municipal escolar de Silva Jardim a Casca dis—
i\u se que em certa ocasião viajou com os estudantes e percebeu a falta de resgel^
nto, educação e abusos por parte dos alunos, em diversas situações em^referen￾cia ao motorista , e, inclusive, citou alguns exemplos acontecidos: pes nos as-
^^sentos do veículo e nas costas do motorista. Dando continuidade aos trabalhos
(^legislativos o Presidente da Casa pôs em discussão e votação o seguinte proj£
to-de-lei: INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1^ DA LEI MUNIÇI￾rjnPAL Ne 1.014/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Na Ordem da Palavra o Vereador José
23 Maurício Rodrigues disse que esteve conversando com o Poder Executivo para
2P| esclarecer algumas dúvidas que surgiram em relação ao projeto-de-lei. ^Disse
IS que as alterações ocorridas foram que extinguiu-se a situação de condomínio e
2,(3 corrigiu-se as confrontações, da lei anterior, para individualizar a area le￾galmente. O Vereador Geraldo Arnaldo Peccin, pergunta se o referido projeto '
iji passou pelo Plano Diretor? Os demais vereadores disseram que não e necessário,
^9 pois, este projeto em apreciaçao e apenas uma alteraçao dos incisos I e II da
jLei ns 1.014/90, e, esta, antes de sua apreciação foi analisada pelo Plano
2>* Diretor, inclusive com mapeamento. Nunhum vereador mais fez uso da çalavra, o
3t projeto foi posto em votaçao e obteve aprovaçao por unanimidade. Apos foi no-
^3 meada a Comissão Especial. A seguir, o Presidente da Casa, pês em discusão o
3U seguinte projeto-de-lei:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR TERRENO URBANO
a^PARA POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na Ordem da Palavra o Vereador José Maurício Rodrigues, havendo a concordãn￾cia dos demais Vereadores, solicita VISTAS ao projeto, e, que na próxima se^
são traga um posicionamento sobre o mesmo. HORA DOS PEDIDOS: O Vereador Fran￾cisco Bernardo Mezzomo, em conversas com os agricultores do Município,solicita
ao Poder Executivo Municipal que seja reduzido, se possível, o valor da hora
^jl cobrado pelos serviços do espalhador de adubo orgânico.O Vereador Henri Perin
y;^2_Pí"6sidente da Gamara Municipal de Vereadori2>atendendo solicitação da Coordena-
^^dora dos Clubes de Maes, Senhora Vilma Vallar, vem solicitap se possível, - a
isenção de taxas de água e luz para os Clubes de Maês, registrados como entl￾VJ^-çdades. A seguir, o Vereador Geraldo Arnaldo peccin, com a palavra, faz um re_
U^^gistro, em ata, que os organizadores da Festa, acontecida no dia 08/09, na Ca
^qpela Aparecida, sentiram-se prejudicados em termos de receita, devido o tran￾camento da rua e obras que lá estão sendo feitas, pela Prefeitura Municipal ,
semana em que ocorreu a festa. Com a palavra o Vereador Nestor Magon: Que
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...continuação da ata de n^ 031/91
5ona sua opinião a festa da Capela Aparecida não foi prejudicada, pois as pes￾5^ soas que encomendaram o churrasco, nao sabiam que a obra estava sendo execu￾52.tada, e, também não deixaram de buscar a carne, por terem que fazer um outro
53jpercurso. Continuando com^a palavra disse que, com o movimento que houve_^de
^tjveículos causaria muito pó para as casas laterais, se ocorresse a liberação
^-Tdaquela rua. E, se o tempo chovesse, causaria problemas na cancha ja pronta
^fpara efetivar o calçamento. Com a palavra o vereador Erni João Zatti: Disse
„ que esteve conversando com o senhor Celso Três e Senhor Colle, e que y os
mesmos/solicitaram as máquinas da Prefeitura Municipal para executaranos ser-
^çjviços de terraplanagem, e até o momento, após três meses de espera, não fo￾jjODam atendidos. Disse, também, que o Senhor Colle pretende procurar atendimen
to de firmas particulares. Nenhum Vereador mais fez uso da palavra, o Verea-
.7 dor Presidente da Casa, encerrou sob a groteção de Deus os trabalhos legisla
?ativos e ficou confirmada, com a concordância dos senhores vereadores, uma
sessão extraordinária, para o próximo dia vinte, para começarem os trabalhos
^/•do Regimento Interno desta câmara Municipal. Eu, Jaqueline Zanini, secreta -
^^ria, lavrei esta para constar e que será assinada por mim e pela Presidência
^qdesta Casa, Vereador Henri Perin. Serafina Corrêa, em 17 de setembro de 1991.
JAQIJELpíf--ZANINI HENRI PERIN
SECRETARIA PRESIDENTE DA CÂMARA