| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 1991-10-07 |
| native_id | 1287 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA DE VEREADORES ATA 037/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA ^Aos sete dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e um, às ^dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Gamara Municipal de Vereado - ^res de Serafina Corrêa, para realizarem uma sessão ordinária, na Sala de Sesv^sões. Prédio Administrativo, Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzentos e dois, 5-0S seguintes senhores vereadores: PMDB: JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES, OLDEMAR CAR OLOS PALHARINI, ALCEU EÉLIX CANDATEN; PFL: FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, ERNI JO 1.Â0 ZATTI, BRUNO MARÓSTICA E HENRI PERIN; PDT: ITÁLO JOSÉ BONI E PTB: NESTOR ^MAGON. Observada a existência de quorum o Senhor Presidente Vereador Henri pe ^rin, sob a proteção de Deus,^deu por aberto os trabalhos da presente sessão. jiOA seguir, solicitou à secretária a leitura da ata de n^ 035/91 que após lida '^foi aprovada por unanimidade_j_ porém, constando de adendos: O Vereador José ^2.Mauricio Rodrigues com referência a linha 62 ACREscenta que a nomeação para yj,exercer o cargo de motorista sempre ^ obedecera a ordem de classificação do re- ^qsultado final. O Vereador Jose Mauricio Rodrigues com referência a linha 113, ^^acrescenta que existem professores que prestaram concurso publico para o Mayíígisterio Municipal e reprovaram, mas, adquiriram estabilidade no emprego, por ^gique foram admitidos em administração anterior. ^Adendo do Vereador Oldemar Car ^^los Palharini que acrescenta o seguinte comentário referente as linhas 111, ,^112 e 113: "Que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está ciente que yyexlstem situações irregulares no Magistério Publico Municipal e que não iria ^/demitir,^ainda, citou que são exemplos de professores. Perguntou, o Vereador, 22_porque não demitir essas situações irregulares, e, assim, restariam vagas para as professoras concursadas. Perguntou, também, sobre as professoras contrata2^^das pelo Magistério Municipal. Dando a continuidade dos trabalhos, a secretá2jcrla fez a leitura da ata de n^ 036/91, reunião extraordinária.Posta em vota - 7^ção foi aprovada por unanimidade. A seguir, foi procedida a leitura do oficio ^circular n^ 331/91 da UVERGS comunicando a realizaçao do XV Congresso Estalual ^de vereadores no Município de Vicente Dutra, nos dias 24,25 e 26 de outubro.A ■^ecretaria fez a leitura do oficio n^ 333/91 do Poder Executivo, em resposta '^a.o Oficio n2 073/91, desse Poder. O Poder Executivo enviou um projeto-de-Iei, ^^atraves do oficio n^ 335/91, encaminhando o seguinte projeto: "Dispõe sobre ^a incorporação do valor do cargo em comissão, da função gratificada e do auxí -j^Iio para diferença de caixa na aposentadoria de ^ funcionário municipal e da ou tras providencias". Com a palavra o vereador ^ ítalo Jose Boni que acrescenta ' yfc\a.o ser justo a incorporação das vantagens so para fins de aposentadoria, acha jtvi avel que percebendo as vantagens adicionais pelo prazo de dois anos, adqui- "^^ra o direito de incorporar no salarios essas vantagens, isto para qualquer servidor municipal. Os demais vereadores fizeram alguns comentários sobre o preferido projeto, e terão um posicionamento mais claro para a próxima sessão. qcHORA DOS PEDIDOS: O Vereador Erni João Zatti, em nome da Bancada do PFL, soli cita um posicionamento do Poder Executivo quanto as verbas solicitadas ao Go^ y^verno Federal, para a complementaçao das casas populares. O Vereador Erni João Zatti, em nome da Bancada do PFL, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que fa ,^^ça uma reunião com o pessoal que está efetuando o censo-IBGEj em Serafina Cof poderá haver um descuido no cadastramento de familias, nas divisas Municipio e, desta forma, poderá ocasionar uma baixa na porcentagem desti v^^nada para o nosso Municipio do Fundo de Participação de Municipios. Sugere que vQse faça um pré-resultado, para uma melhor averiguação. O Vereador Oldemar Car ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA DE VEREADORES continuação da ata de n^ 037/91 vy^los Palharlni solicita ao Poder Executivo que solucione, através da Secretajbria Municipal de Obras e Viação, o problema que surgiu para os moradores da J/primeira fileira das Casas populares. Sugere que se faça um poço sumidor pajira resolver o problema de esgoto das referidas casas. O Vereador Nestor Ma - jigon, com a palavra, informou que existem dois pedidos de verbas para a com - ^plementação das casas populares, e, acrescenta que o Senhor Prefeito Municipq^al está confiante do recebimento dessas yerbas. O vereador Nestor Magon a- ^;í,crescentou que qualquer partido que tomará providências para ajudar a trazer ^iverbas para Serafina Corrêa, só vem a somar a intenção de todos para o bem ^do Município.O Senhor Presidente, Vereador Henri Perin comunica que para o ,^dia 09 de outubro, as dezenove horas, reunião extraordinária.Nada mais a ser ,»tratado o Presidente da Casa encerrou a presente sessão sob a Proteção de ^ J^Deus. Eu, jaqueline Zanini, secretária, lavrei esta para constar e que sera ^2.assinada por mim e pela Presidenbia desta Casa. Serafina Corrêa, 08 de outu- ^jbro de 1991.- j aqUe LI rf e-zanTn I SECRETÁRIA V HENRá PERIN PRESIDENTE DA CÂMARA