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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 1991-10-14
native_id1289

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA 039/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA
/(Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e um ,
2 às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Gamara Municipal de Verea￾idores, Prédio Administrativo, sito na Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzen -
utos e dois, os seguintes senhores vereadores: PMDB: JOSE MAURÍCIO RODRIGUES ,
50LDEMAR CARLOS PALHARINI e ALCEU FÉLIX CANDATEN; PFL: FRANCISCO__^BERNARDO MEZ -
(,ZOMO, BRUNO MARÓSTICA e HENRI PERIN; PDT: ITÁLO JOSÉ BONI. Estão ausentes, os
Ipsenhores vereadores Nestor Magon e Erni João Zatti. Observada a_^existencia de
-^quorum o Presidente da Casa, Vereador Henri Perin, sob a proteção de Deus, deu
apor aberta a presente sessão. A seguir, solicitou a secretaria que procedes￾Jse a leitura da ata de n2 038/91, que após lida foi aprovada por unanimidade.
//Para dar a continuidade dos trabalhos, o Vereador Presidente da Casa passou
yflg palavra ao Prefeito Municipal Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller, para que
/, ^ossa esclarecer as solicitações dos senhores vereadores Erni João Zatti e 01
^qdemar Carlos Palharini, e,^após irá expor, aos presentes, os conhecimentos ad
y^^quiridos quando dá viagem a Cuba. O Senhor Prefeito Municipal cumprimentando
ACos senhores vereadores e demais çresentes diz que primeiramente ira esclare-
^icer as solicitações feitas através do ofício n2 075/91, Quanto a solicitação
do Senhor Vereador Oldemar Carlos Palharini esclareceu q:e a localização destas
y^casas populares estão ao contrário da declividade. Acsugestãó seria g,ue cada
iWcasa tivesse um poço sumidor para resolver o problema no momento. Apos vários
comentários e sugestões dos> senhores vereadores, este assunto ficou resolvido
iXO senhor Prefeito Municipal fez referência às solicitações do Vereador Erni
2,3)João Zatti, esclarecendo que esteve conversando com o pessoal do IBGE, com a
2A^finalidade de adquirir mais algumas informações sobre o censo. Disse que o
2,)'"procedimento que estão utilizando para o^devido levantamento esta de forma
,2,(,correta. A prefeitura enviará correspondência à CEEE e CORSAN para uqe infor￾2>mem a quantidade de casas que estão^sendo atendidas, e, após vamos fazer uma
média, que esperamos chegar a um pré-resultado dos habitantes do Municipio. '
^Qunato as verbas paradas casas populares, esclareceu que a Prefeitura Munici￾pai tem diversos convênios assinados em Brasilia,^mas, o governo não esta li￾jl-iaerando as verbas. Isso acontece com vários municípios do Rio Grande do Sul ,
3^ lUe estão com convênios assinados e nao recebem nenhuma verba. Com relaçao as
^^casas populares o Vereador Oldemar Carlos Palharini solicitou mais algumas in
^formações ao Senhor Prefeito Municipal. Sendo estas respondidas e esclareci^
jidas à contento. Continuando com a palavra,o Senhor Prefeito Municipal faz '
•)Guma explanação da sua viagem a Cuba. Disse que a educação até o grau superior
■^\e a saúde publica é totalmente gratuita- , ^mas encontra grande dificuldad^ na
alimentação. Sobre a agricultura nosso País é bastante avançado em referencia
T^a Cuba.O que encontrou e achovvbasntante válido é que cada centavo investido e
qtTfeito uma pesquisa, onde são analisados todos os critérios técnicos e cienti￾L^/ficos e não politicos, como muitas vezes acontece aqui no Brasil. Diz, tam -
q/bém que existe uma harmonia salarial. Observando e analisando todos os conhe￾q^cimentos que adquiriVJ chegoqa conclusão que para o nosso Pais e uma grande r£
i^qforma na pirâmide social, onde terá que haver uma melhor redistribuição da '
ufrenda nacional, porque, hoje, mais de noventa porcento do nosso povo vive^
ut-com dez por cento da renda nacional e noventa por cento da renda nacional e
q>ocupado por dez por cento da população. Foram observados mais alguns itens im
qfportantes com referência a Cuba e apos comparados com o nosso Pais, e chega -
q^TOS a conclusão que podemos melhorar bastante, mesmo com o regime capitalista
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
do
caixa
varies
3CP ara dar continuidade a sessão e aproveitando a oportunidade da presença do
senhor Prefeito Municipal o Vereador Itálo José Boni questiona a possibilida￾da Prefeitura Municipal estipular um ' calendário para 1992 sobre uma
^politica^salarial. O Senhor Prefeito Municipal na sua opinião,^ diz que acha
^impraticável, pois, não temos o cálculo da inflação, que é var^vel e a recei￾j^ta do Município poderá não comportar. Foi questionado o senhor Prefeito muni￾y(,cipal quanto ao pro jeto-de-lei que dispõe sobre a^ incorporação do valor
j:j.cargo em comissão, da função gratificada e do^auxílio para diferença de
^^na aposentadoria de funcionário municipal e dá outras providências.Apos
j-^comentários foi sugerido que o Vereador Itálo Jose Boni fizesse uma emenda ao
^^projeto-de-lei. Houve a concordância dos demais vereadores quanto a emenda so
'licitada. Ficando este projeto no aguardo da referida emenda.Foi questionado
no senhor Prefeito Municipal quanto ao projeto-de-lei que autoriza o poder Ex£
/ icutivo a contratar financiamento com a caixa econômica Federal - CEF, a ofere_
/^cer garantias e dá providências. Para a apreciação e deliberação do referido
^5'projeto, sera convocada uma sessão extraordinária. A Prefeitura Municipal es-
^ttá planejando uma pavimentação global das ruas^dos nossos bairros e, com este
(,')projeto e liberação das verbas, ;mí é<^nica saída para podermos pavimentar
nossa cidade. Foram feitas mais algumas perguntas guanto ao projeto. Fican
para complementar o assunto na reunião extraordinária do dia dezesseis do
■;^orrente mes, às dezenove horas. Hora do Expediente: Recebemos do Poder Exe-
^cutivo Municipal ofício n^ 377/91, onde encaminha dois projetos de lei: 1)au
•^Ttoriza o Poder executivo a reajustar os salários/yencimentos dos^professores
.^servidores secretários e funções gratificadas e dá outras providências; 2)au
^^(toriza o Poder Executivo^a indenizar áreas de terras atingidas pela implanta
r^Tção do plano Diretor e dá outras providências". Estes projetos ficam^para
^leitura na próxima sessão ordinária do dia 21 de outubro de 1991. Após ficou
-;^acertado entre os senhores vereadores que havera uma reunião extraordinária
/y^dia 16 de outubro do corrente mês com a finalidade de deliberarem sobre o
creto Legislativo n^ 43/91.Nada mais a ser tratado, o Senhor Presidente Ve
^reador henri Perin encerrou a presente sessão sob a proteção de Deus. Eu, ja
^queline Zanini, secretária, lavrei esta para constar e que será assinada por
^2<nim e pela Presidência desta Casa. Serafina Corrêa, 15 de outubro de 1991
JAQUELIN
SECRETÁRIA
HENRI PERIN
PRESIDENTE DA CÂMARA

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