| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 1991-10-14 |
| native_id | 1289 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA DE VEREADORES ATA 039/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA /(Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e um , 2 às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Gamara Municipal de Vereaidores, Prédio Administrativo, sito na Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzen - utos e dois, os seguintes senhores vereadores: PMDB: JOSE MAURÍCIO RODRIGUES , 50LDEMAR CARLOS PALHARINI e ALCEU FÉLIX CANDATEN; PFL: FRANCISCO__^BERNARDO MEZ - (,ZOMO, BRUNO MARÓSTICA e HENRI PERIN; PDT: ITÁLO JOSÉ BONI. Estão ausentes, os Ipsenhores vereadores Nestor Magon e Erni João Zatti. Observada a_^existencia de -^quorum o Presidente da Casa, Vereador Henri Perin, sob a proteção de Deus, deu apor aberta a presente sessão. A seguir, solicitou a secretaria que procedesJse a leitura da ata de n2 038/91, que após lida foi aprovada por unanimidade. //Para dar a continuidade dos trabalhos, o Vereador Presidente da Casa passou yflg palavra ao Prefeito Municipal Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller, para que /, ^ossa esclarecer as solicitações dos senhores vereadores Erni João Zatti e 01 ^qdemar Carlos Palharini, e,^após irá expor, aos presentes, os conhecimentos ad y^^quiridos quando dá viagem a Cuba. O Senhor Prefeito Municipal cumprimentando ACos senhores vereadores e demais çresentes diz que primeiramente ira esclare- ^icer as solicitações feitas através do ofício n2 075/91, Quanto a solicitação do Senhor Vereador Oldemar Carlos Palharini esclareceu q:e a localização destas y^casas populares estão ao contrário da declividade. Acsugestãó seria g,ue cada iWcasa tivesse um poço sumidor para resolver o problema no momento. Apos vários comentários e sugestões dos> senhores vereadores, este assunto ficou resolvido iXO senhor Prefeito Municipal fez referência às solicitações do Vereador Erni 2,3)João Zatti, esclarecendo que esteve conversando com o pessoal do IBGE, com a 2A^finalidade de adquirir mais algumas informações sobre o censo. Disse que o 2,)'"procedimento que estão utilizando para o^devido levantamento esta de forma ,2,(,correta. A prefeitura enviará correspondência à CEEE e CORSAN para uqe infor2>mem a quantidade de casas que estão^sendo atendidas, e, após vamos fazer uma média, que esperamos chegar a um pré-resultado dos habitantes do Municipio. ' ^Qunato as verbas paradas casas populares, esclareceu que a Prefeitura Municipai tem diversos convênios assinados em Brasilia,^mas, o governo não esta lijl-iaerando as verbas. Isso acontece com vários municípios do Rio Grande do Sul , 3^ lUe estão com convênios assinados e nao recebem nenhuma verba. Com relaçao as ^^casas populares o Vereador Oldemar Carlos Palharini solicitou mais algumas in ^formações ao Senhor Prefeito Municipal. Sendo estas respondidas e esclareci^ jidas à contento. Continuando com a palavra,o Senhor Prefeito Municipal faz ' •)Guma explanação da sua viagem a Cuba. Disse que a educação até o grau superior ■^\e a saúde publica é totalmente gratuita- , ^mas encontra grande dificuldad^ na alimentação. Sobre a agricultura nosso País é bastante avançado em referencia T^a Cuba.O que encontrou e achovvbasntante válido é que cada centavo investido e qtTfeito uma pesquisa, onde são analisados todos os critérios técnicos e cientiL^/ficos e não politicos, como muitas vezes acontece aqui no Brasil. Diz, tam - q/bém que existe uma harmonia salarial. Observando e analisando todos os conheq^cimentos que adquiriVJ chegoqa conclusão que para o nosso Pais e uma grande r£ i^qforma na pirâmide social, onde terá que haver uma melhor redistribuição da ' ufrenda nacional, porque, hoje, mais de noventa porcento do nosso povo vive^ ut-com dez por cento da renda nacional e noventa por cento da renda nacional e q>ocupado por dez por cento da população. Foram observados mais alguns itens im qfportantes com referência a Cuba e apos comparados com o nosso Pais, e chega - q^TOS a conclusão que podemos melhorar bastante, mesmo com o regime capitalista ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA DE VEREADORES do caixa varies 3CP ara dar continuidade a sessão e aproveitando a oportunidade da presença do senhor Prefeito Municipal o Vereador Itálo José Boni questiona a possibilidada Prefeitura Municipal estipular um ' calendário para 1992 sobre uma ^politica^salarial. O Senhor Prefeito Municipal na sua opinião,^ diz que acha ^impraticável, pois, não temos o cálculo da inflação, que é var^vel e a receij^ta do Município poderá não comportar. Foi questionado o senhor Prefeito muniy(,cipal quanto ao pro jeto-de-lei que dispõe sobre a^ incorporação do valor j:j.cargo em comissão, da função gratificada e do^auxílio para diferença de ^^na aposentadoria de funcionário municipal e dá outras providências.Apos j-^comentários foi sugerido que o Vereador Itálo Jose Boni fizesse uma emenda ao ^^projeto-de-lei. Houve a concordância dos demais vereadores quanto a emenda so 'licitada. Ficando este projeto no aguardo da referida emenda.Foi questionado no senhor Prefeito Municipal quanto ao projeto-de-lei que autoriza o poder Ex£ / icutivo a contratar financiamento com a caixa econômica Federal - CEF, a ofere_ /^cer garantias e dá providências. Para a apreciação e deliberação do referido ^5'projeto, sera convocada uma sessão extraordinária. A Prefeitura Municipal es- ^ttá planejando uma pavimentação global das ruas^dos nossos bairros e, com este (,')projeto e liberação das verbas, ;mí é<^nica saída para podermos pavimentar nossa cidade. Foram feitas mais algumas perguntas guanto ao projeto. Fican para complementar o assunto na reunião extraordinária do dia dezesseis do ■;^orrente mes, às dezenove horas. Hora do Expediente: Recebemos do Poder Exe- ^cutivo Municipal ofício n^ 377/91, onde encaminha dois projetos de lei: 1)au •^Ttoriza o Poder executivo a reajustar os salários/yencimentos dos^professores .^servidores secretários e funções gratificadas e dá outras providências; 2)au ^^(toriza o Poder Executivo^a indenizar áreas de terras atingidas pela implanta r^Tção do plano Diretor e dá outras providências". Estes projetos ficam^para ^leitura na próxima sessão ordinária do dia 21 de outubro de 1991. Após ficou -;^acertado entre os senhores vereadores que havera uma reunião extraordinária /y^dia 16 de outubro do corrente mês com a finalidade de deliberarem sobre o creto Legislativo n^ 43/91.Nada mais a ser tratado, o Senhor Presidente Ve ^reador henri Perin encerrou a presente sessão sob a proteção de Deus. Eu, ja ^queline Zanini, secretária, lavrei esta para constar e que será assinada por ^2<nim e pela Presidência desta Casa. Serafina Corrêa, 15 de outubro de 1991 JAQUELIN SECRETÁRIA HENRI PERIN PRESIDENTE DA CÂMARA