sessao nº 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ata Ne 045/91 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
^ Aos seis dias do mes de novembro de ano__de mil novecentos e noventa e um,
Jàs dezoito horas, reuniram^e para uma sessão extraordinária, na Sala de Ses￾3 soes da Gamara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Prédio Administra
u tivo. Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzentos e dois, os seguintes senhores
q vereadores: PMDB: JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES, OLDEMAR CARLOS PALHARINI, ALCEU
LFÉLIX CANDATEN; PFL: ERNI JOÃO ZATTI, FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, BRUNO MA-
•:). RÓSTICA e HENRI PERIN; PTB: NESTOR MAGON e PDT: GERALDO ARNALDO PECCIN. Ob-
^ servada a existência de quorum o Senhor Presidente, _^Vereador Henri Perin,sob
^a Proteção de Deus, deu por aberta a presente sessão legislativa. A seguir,
^0 solicitou à secretaria a leitura da ata de n^^044/91, que apos lida foi apro
vada por unanimidade, porem, constando de um único adendo. "O Vereador Geral^
.-<do Arnaldo Peccin disse que esteve em Porto Alegre e na oportunidade compare
.,jCeu na CRT e conversou com o Senhor Milton Zuanazzi, Presidente da Companhia,
jao qual prestou as informações sobre os telefones. Dando continuidade a ses -
^^são, o Senhor Presidente solicita à secretária para que proceda a^Ieitura do
artigo 1192 do Regimento Interno, motivo desta reunião extraordinária. Apos
A sl leitura, os senhores vereadores concordam que devera haver uma melhor reda
^4 ção para o referido artigo. A proposta do vereador Geraldo Arnaldo Peccin ^e
a seguinte: Eliminar a redaçao do caput do artigo 119^ e transferir ao para—
opgrafo primeiro o artigo 1192, com algumas alterações. Ficando, assim^ redi￾a/^gido: Art. 1192 _ a prestação de contas do Prefeito, referente a gestão fi -
^nanceira do ano anterior, após a apreciagão e parecer fornecido pelo Tribu￾oo^nal de Contas será analisado pela Comissão de Finanças e ^Planejamento, que
oq elaborara projeto de decreto legislativo a ser votado ate sessenta dias apos
^o recebimento do parecer. O Vereador Nestor Magon solicita que se aguarde
até uma próxima sessão, a decisão desta__redação. O Vereador Presidente disse
^3 que irá transferir para a próxima sessão se o vereador apresentar uma outra
li proposta. O vereador Nestor Magon concorda que deverá permanecer a mesma re-
^fldação, porém, poderá melhorar com o acréscimo de outras idéias, ao artigo '
■^1192. Ficou para votação^ em próxima sessão sobre o Regimento Interno, o art^
,-sgo 1192 e seus parágrafos. Dando prosseguimento aleitura surgiu duvidas quan
.^to ao artigo 1302,^que após comentários, os senhores vereadores decidiram '
^^que o artigo ficara para estudos^e apresentação de propostas para uma nova
redaçao deste artigo. A seguir a secretaria fez a leitura dos artigos sub￾aSsequentes e não havendo nenhum comentário ou dúvidas a esclarecer foi dado
5,í,continuidade dos trabalhos. Procedendo a leitura do artigo 1392 e seus paragra
3Tfos surgiram dúvidas quanto aos parágrafos 12 e 22, que apos muitas explica
^ções e entendimentos entre os vereadores, o artigo permaneceu na integra. O
a,9Senhor Presidente, após__intenso trabalho de análise do Regimento interno,
uOencerra a presente sessão sob a Proteção de^Deus. Eu, Jaqueline Zanini, se—
M-lcretária, lavrei esta para constar e que será assinada por mim e pela Presi￾qídência desta Casa. Serafina Corrêa, 07 de novembro de 1991 •
JAQUELITÍ^^^^^^INI ' [íÍeNRI PERIN
SECRETÁRIA PRESIDENTE DA GAMARA