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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 1991-11-11
native_id1296

Documents (1)

ata #

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PLSgSSi»
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA IMS 046/91 - REUNIÃO ORDIIMÂRIA
V Aos onze dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e um,as deze￾Inove horas e trinta minutos, reuniram-se para uma sessão ordinária,^na Sala
3de Sessões da Gamara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Prédio Admi-
^nistrativo. Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzentos e dois, os seguintes se-
■5'nhores vereadores: PMDB: JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES, OLDEMAR CARLOS PALHARIWI, AL^
lCEU FÉLIX CANDATEN; PFL: ERNI JOÃO ZATTI, HENRI PERIN, FRANCISCO BERNARDO MEZ
■ixZOMO, BRUNO MARÓSTICA; PTB: NESTOR MAGON e PDT: GERALDO ARNALDO PECCIN. Obser
^vada a existência de quorum o Senhor Presidente, __Vereador Henri Perin, sob a
Proteção de Deus, deu por aberta a presente sessão legislativa. A seguir so-
^olicitou a secretaria a leitura da ata de n^ 045/91, que apos lida foi aprova￾da por unanimidade.Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunica que, em
Jlnome da Gamara Municipal de Vereadores, efetuou uma assinatura do Jornal"Sex-
" ^ta-feira" de Guaporé, com o custo de seis mil cruzeiros. Informou, também,
^qque a Gerência do Jornal teria interesse em divulgar os atos e fatos desta
y|5Cãmara; o espaço para esta divulgação seria cobrado da Cãmara Municipal. O
/jWereador Nestor Magon, no uso da palavra, posicionou-se contra ao ^pagamento
^Tdo espaço para divulgação, na sua opinião, a Gamara Municipal devera ser notj^
/^^cia sem que seja necessaRIo causar despesas para o Município. ^0 Vereador Geraj^
^^do Arnaldo Peccin, no uso da^palavra, acha necessário que a Gamara Municipal ^Qfaqa. um programa de divulgação na rádio locaL, onde a audiência e mais inten￾qisa. No seu entender, a leitura das notícias no Jornal é feita çor poucas pes-
, não checando a atingir os moradores do interior do Municiçio. O verea -
^3,dor José Maurício Rodrigues endossa as palavras do Vereador. Apos, o Senhor
2,uPresidente solicita á secretária a leitura do ofício e projeto-de-lei, onde
o Poder Executivo encaminha o^projeto que "Dispõe sobre Incorporação _^de Gra-^
(otificações e Dá Outras Providências". Este projeto entrará em discussão na pro
xima sessão ordinária. O Senhor Presidente põe em discussão os seguintes pro￾jetos-de-lei: 1) Introduz Alteração na Lei Municipal ^ns 1090/91 e Da Outras
'ZÍJProvidências. No uso da palavra,o Vereador Jose Maurício Rodrigues disse que
Ooiria pedir vistas ao projeto, pois, no seu entender, o valor deveria ser mais
Relevado, mas, observou o comentário feito çelo vereador Oldemar Carlos Palha
rini onde esclareceu que os valores dos salários do cargo de motorista e ope￾Í2rador de máquina pesada iriam ficar num mesmo parâmetro. O vereador Geraldo :^Arnaldo Peccin solicitou "VISTAS" aO projeto-de-lei. 2) Autoriza a^ abertura •^■fde um Credito Especial no valor de Cr$ 73.500,00 e Da Outras Providências. A-
^^,pos vários comentários dos senhores vereadores, o projeto, por solicitação dos
■^TVereador Erni João Zatti e Geraldo Arnaldo Peccin ficou para estudos. E, apro
-ji veitando a oportunidade, nesta sessão, da presença do Senhor Prefeito Munici-
■^^pal, Luiz Antônio Grechi Gheller irão questionar sobre o referido projeto. O
v^oVereador Presidente enseja cumprimentos ao Senhor Prefeito Municipal e agra￾viildece o seu pronto atendimento ao oficio-convite n^ 086/91, onde estão relaciô
Li2,nados os assuntos que irão em pauta. O Senhor Prefeito cumprimentou a todos e
^i^disse que espera esclarecer as dúvidas existentes. No uso da palavra, o verea
,j^udor Geraldo Arnaldo Peccin questiona o Senhor prefeito Municipal sobre o sis￾yj^ftema Viário do Município. O Seu questionamento e quanto a abertura de ruas.Se
,^qhá perpectivas, ainda nesta administração, de efetuar a conclusão de novas '
ruas. O Senhor Prefeito, no uso da palavra, esclareceu que existem diversos
problemas que muitas vezes, impedem que haja a abertura de novas ruas. estes
Problemas estão sendo resolvidos de acordo com a necessidade do crescimento
/o do Município. Acrescentou que todos os problemas existentes no Sistema Viário
não irão se resolver nesta administração. Disse que serão necessários os pro￾5Lximos anos da adminsitração municipal para a solução integral do Sistema Via￾5) rio. O Vereador Geraldo Arnaldo Peccin questionou a respeito do problema exi£
^dte, quanto ao desvio do arroio, que o Senhor Lirio Vallar esta efetuando em-
^^pregando serviço braçal. O Senhor Prefeito disse que no momento em que o Se -
n
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
5"jL nhor Lirio Vallar assinar um documento responsabilizando-se por qualquer^pre￾5-7 juízo causado a terceiros, a Prefeitura Municipal fará o serviço necessário.
5ÍO Senhor Prefeito disse que não poderá trazer o problema para a Prefeitura co
^locando as máquinas para efetuarem o serviço porque o problema que esta acon￾Qotecendo é com relação a divisa de terras, O Vereador Geraldo Arnaldo Peccin,
^^com referência ao assunto do IVVC, disse que ficou estabelecido que os recur-
^2S9s gerados pelo IVVC seriam^investidos na Educação. Pergunta se realmente es
^íta sendo observado este critério. O Senhor^Prefeito Municipal expôs, aos pre-
,^sentes, que todo o transporte da 12 a 42 série no Município^ está sendo gratui^
y{to. Acrescenta quej em nivel de 22 Grau. 72% das despesas estão sendo pagas pe-
(,(,la Prefeitura Municipal. Disse, também, que para manter a kombi do transporte
^^escolar de Silva Jardim a Prefeitura Municipal consome o valor arrecadado pe￾0lo IVVC. O Vereador Geraldo Arnaldo Peccin solicita ao Senhor Prefeito Muni-
^cipal que forneça um relatório de investimentos na^Educação e, observando o
.jpartigo 66, parágrao XXXIV da Lei Orgânica do Município o Poder Executivo dev£
■^Vria informar, publicar bimestralmente as despesas e receitas do Municipio. O
^•^Senhor Prefeito diz que este ano o Município de Serafina Corrêa está alcançan
-5>^do os_^29% de investimento na Educação e quanto ao fornecimento do relatório,
^cfnão vê problema nenhum, pois a Prefeitura está informatizada e poderá obter
qualquer momento o total investido, ü Senhor prefeito, dando continuidade
q,^os esclarecimentos faz uma síntese sobre o orçamento financeiro para 1992. '
^;)Disse que o orçamento e bastante democrático, acrescentou algumas prioridades
^jque acha necessário para esta administração. Informou quedos secretários reu￾çp,^niram-se para discutirem e analisarem os critérios necessários que deveria ha
^over em cada dotação orçamentária. Disse o Prefeito que para maiores detalhes
y seria interessante convidar o Senhor Luiz Zanluchi e Secretário da fazenda Se_
<j^2.nhor Naracy Brussamarelo. O Vereador Erni João Zatti questiona o Senhor Prefei
Ç-i, to quanto ao projeto-de-lei sobre a suplernentação de verbas na quantia de Cr^
4|73.500,00.O Senhor Prefeito explica o andamento necessário para empenhar uma
.^Tnota fiscal e acrescenta que existe a autorização da Cãmara, ^porém a rubrica
^onde devera ser empenhada a nota não existe dotação orçamentária, por isso a
iJínecessidade da suplernentação. Houve outros comentários ^realizados pelos de -
A^ais vereadores que após esclarecimentos não restaram dúvidas quanto aos assun
j^^tos em pauta. O vereador Jose Mauricio Rodrigues questiona o senhor prefeito ^(jMunicipal quanto ao NÚcleo Habitacional Bairro Gramadinho. Informa o vereador
^ que foi procurado pelos mutirantes para esclarecimento com referência a uma '
^■Z,multa de quarenta e cinco mil cruzeiros cobrada pela modificação do telhado '
^das casas populares. O Senhor Prefeito disse que todos os mutirantes que rec£
çiifberam a multa e^ as modificações estando dentro das cinco plantas fornecidas ""
^fpela Prefeitura, goderao trazer a multa a prefeitura, que^ ira assumir e tomar
^ as devidas providencias. Apos por solicitação do vereador Geraldo Arnaldo Pec
í^lcin, a^Secretaria faz a leitura de um oficio, desta Gamara, enviado para 20
municiipios que fazem parte^do Conselho Regional de desenvolvimento da Serra,
Ç)^ solicitando que esses municipios façam reuniões com o Poder Executivo e deli
2oo berem sobre as___necessidades mais prementes da região. HGAR DOS PEDIDOS: O ve￾7^ reador Erni João Zatti, solicita revisão obk d€X^iluminação pública em
yoZ-Silva jardim, observando a Escola São Marcos. O vereador Francisco Bernardo '
Mezzomo reforça o pedido do Vereador. O vereador José Maurício Rodrigues re￾7(jqforça o pedido feito am ata anterior sobre o asfaltamento após o trevo, rua
^(jlOtavio Rocha_.0 Vereador Geraldo Arnaldo Peccin solicita que a Secretaria da y^tSaude providência a verificação nos esgotos pertencentes as moradias dos Se -
Yíjlngores Guerino de Costa e Senhor Olmenir Badin.O vereador Erni João Zatti so-
^oílicita as maquinas para a complemntação dos trabalhos em Silva jardim. O ve -
yí^^reador Nestor Magon reforça os pedidos feitos pelos senhores vereadores. Nada
jIjOmais a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a. sessão sob a Proteção de De
us. Eu, Jaqueline Zanini, lavrei para constar. Sera.fina Corrêa, 12 de novembro
JJi/Uáe 1991 . C -V ^
PR^i^SáN^Ê^M CÂMARA

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