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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 1991-11-18
native_id1298

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA N2 048/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA
^Aos dezoito dias do mes de novembro do ano de mil novecentos e noventa e
i um, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se para uma sessão ordina^-
2) ria, na Sala de Sessões da Gamara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
uPrédio Administrativo, Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzentos e dois, os
^sepuintes senhores vereadores: PMDB: JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES, OLDEMAR CARLOS
LPALHARINT, ALCEU FÉLIX CANDATEN; PFL-ERNI JOÃO ZATTI, FRANCISCO BERNARDO MEZ
T ZOMO, BRUNO MAROSTICA E HENRI PERIN; PDT: GERALDO ARNALDO PECCIK e PTB-NES -
$ TOR MAGON. Observada a existência de quorum o Senhor Presidente Vereador Hen
9 ri Perin, solicita à secretária a^Ieitura da ata de n^ 047/91, que apos lida
^Ofoi aprovada por unanimidade, porém, constando de adendos: O Vereador Jose
«jy Maurício Rodrigues acrescenta o seguinte comentário: "Conforme disse o Sanhor
Prefeito Municipal, todas as despesas efetuadas na manutenção e na compra de
^^produtos diversos para a Escola Agricola deverão integrar na despesa da Se-
^v^cretaria Municipal de Educação. Exemplos: milho, raçao, suinos e outros. ^ O
>l5Vereador Geraldo Arnaldo Peccin faz nova redação ás linhas 17,18 e 19, fican
y^do desta forma redigida: Que o Poder Executivo, através da Secretaria Munic^
da Saúde, revise e solucione o problema de mau cheiro causado pelos esgo
jítos residenciais, entre as familias do Senhor Santin ate a.familia do^Senhor
jaJoão Arroque. O vereador Erni João Zatti acrescenta o seguinte comentário:
Comissão Especial de elaboraçao do Regimento Interno encaminharia ao
2,/Setor Jurídico uma cópia do Regimento Interno, para desenvolver um estudo d£
^7taIhado sobremos capítulos que regem a or^nização e finalidades das cçmis -
^sões, desta câmara. Dando prosseguimento aos^ trabalhos, o Vereador Jose Mau-
-^^rício Rodrigues disse que procurou o Setor Juridico para encaminhar a_^refer^
.^^ia documentação e, informa^que não sera gossível porque os mesmos estão com
^^compromissos inadiáveis ate o final do mes corrente. A seguir, o Senhor Pre￾osidente pôs em discussão os seguintes projetos-de-lei: 1) Autoriza a abertu￾ra de um credito especial no valor de Cr$ 73.500,00, e da outras providencias.
2Çj2) Introduz alteração na Lei Municipal n^ 1090/91 e dá outras^providencias.3)
.2pDisgõe sobre incorporação de gratificações e da outras providências. Com re￾3yferencia aos projetos 1 e 2, o vereador Geraldo Arnaldo Peccin solicita pedi^
g-^o de VISTAS, e, projeto n^ 3, os vereadores Alceu Félix candaten e Vereador
Geraldo Arnaldo Peccin solicitam pedido de "VISTAS". Para este projeto os Ve_
•^qreadores solicitam ao Poder Executivo uma relação dos funcionários públicos
Ssque irão se beneficiar com o mesmo. Prosseguindo a sessão, o Senhor presiden
jt>te nomeia uma Comissão de Finança e Planejamento, conforme Artigo 39^, para-
.j-qgrafo 12, inciso II do Regimento Interno vigente para apresentarem um pare -
Tj^cer sobre o Orçamento Econêmico-Financeiro para o ano de 1992.São os seguin￾3^tes senhores vereadores: José Maurício Rodrigues, Franciso Bernardo Mezzomo,
v^oNestor magon e Geraldo Arnaldo Peccin; sendo, nomeado presidente o vereador
\^/José Maurício Rodrigues. O vereador Geraldo Arnaldo Peccin solicitando o uso
\^2.^a palavra, expõe sobre um trabalho elaborado pela Faculdade de Caxias do
v(^SuI sobre o Conselho de Desenvolvimento Regional da Serra, onde consta^ infor
v\qmações resumidas dos municípios que compõem a micro-região. Também jSxpos sobre
a programação que irá acontecer no dia 30 do corrente mês, em Guapore. Ocorrera
v^(,durante o dia todo vários acontecimentos, entre eles, a eleição^da nova dir£
^::^toria daíteCi^rhçs,»:^ um jantar de confraternização e após acontecera o baile, que
,j^será o encerraiiento da prograrnaçao. Após foi feita a leitura da correspondeu
v^cia recebida com referência a realização do II Congresso Latinoamericano de
^bLegisIadores Municipais que acontecera nos dias 21,22 e 23 de novembro do cor
jHrente mês, na cidade de Maldonado- Uruguai. Os vereadores Oldernar Carlos Pa-
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ST, lharini e Francisco Bernardo Mezzomo demonstraram interesse em participar, de£
te Congresso. O Vereador Presidente põe em votação a viagem e a participação '
SM dos colegas vereadores no referido encontro. Foram contrários os vereadores Jo
sSsé Maurificio Rodrigues, nestor Magon, Alceu Felix candaten, Erni João Zatti e
jt. Geraldo Arnaldo^Peccin por apresentar o custo bastante alto para a Municipali￾5I dade. Foi^favorável o vereador Bruno maróstica. ORDEM DOS PEDID0S:0 vereador
José MAURÍcio Rodrigues solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe um
5^ ofício à CORSAN, solicitando a instalação de 700 a 800 hidrometros que estão
^<3 faltando nas residenciais da cidade e, com esta instalação haverá uma ^redução
6 / de 25% a 30% no consumo de água e, não sendo tomadas as devidas providências ,
provavelmente, haverá um racionamento em Serafina Corrêa. O vereador solicita
^-^ao Poder Executivo que providêncie o funcionamento do consultório Odontologico
JM instalado^no Colégio Carneiro de Campos, para prestar atendimento aos estudan-
»-ftes. Também, solicita à cãmara e ao Poder Executivo Municipal que somem esfor￾13 ços para Juntos solicitarem ã CORSAN e Governo do Estado a construção da ADU -
Çj! TORA Carreiro-Serafina, em menos tempo possivel. O vereador Erni João Zatti
solicita ao Secretario Municipal de Obras providências quanto ao pedido do Se￾b5nhor Ângelo Buffon, residente em Silva Jardim- máquinas para efetuarem o enchi
Thmento de terra na construção de uma casa. O vereador Erni João Zatti reforça
?'os pedidos com referência a Secretaria Municipal de obras e Viação que o verea
^Ldor^Geraldo Arnaldo Peccin ira expor, nesta sessão. Acrescenta, o Vereador qu¥
•^^esta elaborando um trabalho sobre as maquinas do Parque Municipal, e, que pro-
;:^vavelmente ira apresentar a cãmara na próxima sessão.Seguindo a ordem do pedi￾dos o vereador Francisco bernardo Mezzomo solicita ao Poder Executivo que for￾l^Cneça xerox das propostas dos concorrentes ao Edital ne 48/91. Outro pedido do
vereador e que o Poder executivo agilize Junto ao Banrisul, departamento respon
•:^fsavel, um terminal de extratos de contas para a agência de Serafina Corrêa.Tam~
solicitou o vereador que o Poder Executivo entre em contato com a Dire-
^çao^da CEE^ou Governo do Estado com a finalidade de solicitar a possivel trans
^^ferencia do vencimento da conta de^energia elétrics para o^dia 10 de cada mês7
motivo que os trabalhadores só recebem no quinto dia util de cada mês. No
^>uso da palavra , o vereador Geraldo Arnaldo Peccin esclareceu aos demais verea
-Ã^dores que compareceu, a pedido do funcionário municipal Senhor pedro Paloski,"
tno pátio de maquinas^da Prefeitura Municipal. O vereador passou a fazer a lei-
^(jtura de uma declaraçao assinada pelo motorista Senhor pedro paloski, com refe-
^T-rencia ao veic^ulo GR 9622-Kombi/91. Apos acrefcentou que antes de concluir este
jjassunto e nacffinjusto com o Secretario Municipal de Obras, solicitou gue seja
ig^onvocado o Senhor^Francisco Calza para prestar esclarecimentos. Também, soli￾cjcCitou que o Secretario de Obras esclareça, em sessão, o problema que esta ocor
çí^rendo com o funcionário municipal, operador de maquinas. Senhor Doralino ^en ~
C32.d®s Filgueira, "Baiano", que tem sido desconsiderado pela Prefeitura a ponto
oj^de ser punido por mais de uma^oportunidade. O vereador Jose Mauricio Rodrigues
^i^solicita que nesta mesma sessão seja convidado o Senhor Prefeito Municipal. O
«^^vereador geraldo A.Peccin retornando com a palavra faz uma sugestão ao Poder
^Executivo quanto a carregadeira que pertence ao DAER. A sugestão é que o Execu
'^tivo faça contato com o DAER para gestionar se ha mais maquinas nessa situação,
^^e, se houver, que repasse^a Serafina Corrêa para tentar concluir uma. Juntando
*2^ us peças que faltam e,^apos, por em funcionamento. Se, nao for possivel que a
^^t^refeitura devolva a maquina ao DAER. Deixar estragando, enferrujando nó tempo
yu e que nao da. Solicita que a maquina volte çara o coberto do parque de máquinas.
^(XAcrescenta o vereador que esta situação esta ocorrendo, também, com a kombi do
^pSENAR, que foi solicitada por administração passada para auxiliar nos serviços
yo^restados pela secretaria da Agricultura, solicita o vereador que a mesma seja
VO^onsertada ou que se faça a devolução do veiculo. O vereador Ger9.1do solicita
Jckao vereador Nestor Magon porque o autdoor do Hotel Cadeimont esta no cob.erto e
,Â^Q'-i^J^dado num prédio publico. O vereador ^Nestor Magon, em resposta, disse que
^^foi colocado Ia, por não ter um lugar disponível para gardá-lo.Então, pergun -
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^(3^ teu,o vereador Geraldo A, Peccin porque o vereador não colocou a referida pla-
"/Mca no pavilhão, pertencente ao mesmo, localizado na área industrial. Obteve^co
,4^ mo resposta, por ser o pavilhão aberto , não oferecendo segurança, e, por não
um vigilante. O vereador Geraldo A. Peccin disse que esteve averiguando o
^jl^referido pavilhão e, lá, encontrou restos de madeiras e o resto do pavilhão de
socupado. O vereador Nestor magon, no uso da palavra, disse que o referido paj^
/0nel está mais seguro, não ocupando lugar porque está encoí^stado na parede do
coberto do parque de máquinas. O vereador Geraldo Arnaldo Peccin solicita ao
jijTvereador Nestor Magon semeie acha que pode ser colocado um patrimônio particu￾i^^lar num coberto de um prédio da Prefeitura, que é patrimônio público, o verea-
^i^dor Nestor Magon, em resposta, disse que pediu autorização para deixar Ia o
"^Qpainel e, obteve esta autorização. O Vereador Geraldo A. Peccin, dando conti -
nuidade aos suas solicitações disse que encontrou jogados no pátio do^parque
^2,de máquinas duas çlacas enormes do carreiro-motodromo. faz uma segestão ao Ex£ ^.^■7Cutivo que, poderá haver um aproveitamento das mesmas, ao invés de se fazer no
'iíMvas aquisições. Quanto as cadeiras, biros, mesas^escolares e forrinhos de ma -
t^vdeira que estão totalmente jogados no pátio de máquinas,^apresenta o vereador
,i(uma sugestão: que nos dias de chuva, os prórpios funciona
^
ionarios da Secretaria de
.q.Obras, ocupando o seu tempo, façam reformas, pintem, e, após entregar as ent£
^Mdaáes que necessitam desse material. Deixar este material, que é patrimônio pu ^^blico, estragando ao tempo não é solução. Também registra nesta ata, que exis- 'l^tem dois caminhões placas GR-:^609 e GR ^604 que estão com o diferencial quebra
^do. Irá solicitar^ao Secretário de Obras informações a respeito deste assunto.
^iPava finalizar irá solicitar ao Secretário Municipal de Obras^qual o critério
j*,,X que está utilizando para efetuar a limpeza e organização no pátio de máquinas,
incluindo o coberto. Dando prosseguimento, o vereador apresenta uma sugestão
'^15 para contornar a situação que está ocorrendo na área industrial. Sendo, a
seguinte: elaborar um estudo e, após criar uma lei, onde constaria a comercia-
.■nlização do prédio construído e estando em inatividade, porém, quem fizer esta
aquisição terá a obrigatoriedade de respeitar a lei a ser elaborada e, somente
jt^será proprietário após decorridos dois anos e estando em pleno funcionamento.
■^l^oEsta e uma forma de conciliar e definir esta situação. Também, é sugestão cri
var uma lei descaracterizando a^si^ilaridade. O vereador Presidente da Casa, co
\^Lfnunica__que para a sessão ordinária, do dia 25 do corrente mes irão analisar as
^isugestões fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Funda -
\^qção Serafinense de Cultura^sobre a nominação de ruas do Município. O vereador
Presidnte obteve a concordância dos demais vereadores para a realização de uma
VVo sessão extraordinária no__próximo^dia vinte e dois, ^s dezenove horas e trinta
minutos, __na Sala de Sessões da câmara. O Assunto em pauta será o Regimento In￾terno. Não havendo mais assuntos a tratar foi encerrada a presente sessão sob
proteção de ^us. Eu, Jaqueline Zanini, secretária, lavrei esta para constar
'^5^50 que será assinada por mim e pela presidência desta casa. Seraf ina Corrêa, 19
^í'lde novembro de 1991.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
J AQUE LÇ-NE-4 AN INI
SECRETARIA HENRI PERIN
PRESIDENTE DA CÂMARA

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