sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 5/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/01/2017
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Às 19 horas e 40 minutos, do dia 16 de janeiro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 3
a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo, 1º Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: José Carlos Betinardi, Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Stefenon e Olderes Maria Piazza Santin. Havendo
número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. O Vereador Marcos
Antônio Marssaro, líder da bancada do PMDB, por questão de ordem solicitou a retirada de
dois pedidos de providências, de números 11/2017 e 14/2017 e a Presidente concedeu a
retirada dos referidos pedidos. Na sequência dos trabalhos, o Secretário, fez a leitura da Ata n°
4/2017, da 2ª Sessão Ordinária, de 09 de janeiro de 2017 que foi aprovada pela Presidente,
assequrando o direito dos Vereadores de retificá-Ia por escrito. Passou-se as leitura das
MATERIAS DO GRANDE EXPEDIENTE, iniciando pelas matérias recebidas do Poder
Executivo1) Leitura do OFíCIO GAB. Nº 026/2017, PROJETO DE LEI Nº 005/2017 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃÓ
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLíNICO GERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com despacho para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final e de Orçamento, Finanças e Tributação. Em seguida passou-se a leitura das
matérias recebidas pelos Vereadores, 1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2017,
do Vereador José Carlos Betinardi. Ocorreu manifestação do Vereador José Carlos Betinardi e
da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon. O Pedido será encaminhado ao Poder Executivo. 1)
Leitura do PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 1/2017, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rosetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar
Stefenon. O mesmo será incluído para votação. 1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
4/2017, que "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A ABERTURA E
READEQUAÇÃO DO MOINHO DO PULGA E TRANSFORMÁ-LO EM MUSEU DA POLENTA".
Dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rosetto, Olderes Maria Piazza Santin,
Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini. Ocorreu manifestação do Vereador Sérgio
Antônio Massolini. O Pedido será encaminhado ao Poder Executivo. 2) Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 5/2017, que "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
QUANTO A REABERTURA DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO ITALIANA". Dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rosetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo,
Sérgio Antônio Massolini. Ocorreu manifestação do Vereador Sérgio Antônio Massolini. O
Pedido será encaminhado ao Poder Executivo. 3) Leitura PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
6/2017, que "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO
DE BT/". Dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rosetto, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini Ocorreu manifestação dos
~res Marcos Antônio Marssaro e Dirlei Dama Cordeiro. O Pedido será encaminhado ao
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Poder Executivo. 4) Leitura PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2017, que "SOLICITA A
PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A PERMANENTE MANUTENÇÃO DOS
CANTEIROS, PRAÇAS, CEMITÉRIO E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS". Dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo,
Sérgio Antônio Massolini. Ocorreu manifestação dos Vereadores Lucimar Zarpelon Magon,
Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Stefenon e Rogéllio Carlos Fedrigo. O Pedido será encaminhado
ao Poder Executivo. 5) Leitura PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2017, que "SOLICITA A
PREFEITA MUNICIPAL QUE NO LARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NA
AVENIDA IPIRANGA, SEJA CONSTRUíDA UMAACADEMIAAO AR LIVRE E UMA PRAÇA DE
RECREAÇÃO INFANTIL E DE CONVIVÊNCIA AOS ADULTOS." Dos Vereadores Dirlei Dama
Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon. O Pedido
será encaminhado ao Poder Executivo. 6) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
10/2017, que "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE NA CAPELA SALETE,
ANTIGA ESCOLA JOÃO CORSO, PARA QUE SEJA CONSTRUíDA UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE E UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO INFANTIL E DE CONVIVÊNCIA AOS ADULTOS". Dos
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar
Stefenon. . Ocorreu manifestação do Vereador Dirlei Dama Cordeiro. O Pedido será
encaminhado ao Poder Executivo. 7) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2017,
que "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA REQUERER JUNTO AO DAER A AMPLIAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE". Dos Vereadores Dirlei
Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon.
Ocorreu manifestação do Vereador Marcos Antônio Marssaro. O Pedido será encaminhado ao
Poder Executivo. 8) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2017, "SOLICITA A
PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCERRE A CONCESSÃO DE USO DOS PRÉDIOS DA VIA
GÊNOVA E RETORNE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO". Dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon. Ocorreu manifestação
da Vereadora Lucimar Magon Zarpelon. O Pedido será encaminhado ao Poder Executivo. 9)
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2017, que "SOLlCITAA PREFEITA MUNICIPAL
QUE CANCELE IMEDIATAMENTE OS CONTRATOS DE ALUGUEL, BUSCANDO
ALTERNATIVAS NOS ESPAÇOS FíSICOS QUE O MUNiCíPIO POSSUI". Dos Vereadores
Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Stefenon. O
Pedido será encaminhado ao Poder Executivo. A Presidente solicitou a leitura das MATÉRIAS
RECEBIDAS DE TERCEIROS 1) Ofício Circular N º 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 do
Conselho Tutelar, que informa a Coordenação do Conselho Tutelar. 2) A Presidente comunicou
que o Poder Legislativo através da Resolução da Mesa Diretora n º 6, de 14 de novembro de
2016 determinou a publicação do parecer prévio do processo de contas n º 002990-0200/14-4
do Poder Executivo de Serafina Corrêa sob administração do Senhor Ademir Antonio Presotto
no exercício de 2014 e que o processo de contas ficará disponível na Comissão de Orçamento
inan as e Tributação pelo período de 60 dias para análise dos Vereadores e da População.
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Após, houve a COMUNICAÇÃO DE LíDERES, sendo que fizeram uso da palavra os
Vereadores Marcos Antônio Massaro, líder do PMDB, Sérgio Antônio Massolini, líder do DEM e
José Carlos Betinardi, líder do PP. No GRANDE EXPEDIENTE: o relator da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final fez a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 3/2017.
Houve a manifestação do Vereador Nereu Hilário Rossetto. Foi colocado em votação o Projeto
de Lei n º 3/2017, aprovado por unanimidade. Foi lido o objeto do Pedido de Indicação Nº
001/20 e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Passou-se aos
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, Fizeram uso da palavra os
Vereadores Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Massaro, Nereu Hillário Rossetto,
Olderes Maria Piazza Santin, Roggélio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e Dirlei Dama
Cordeiro e, na sequência determinei que fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulso, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
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