| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 1991-12-30 |
| native_id | 1307 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA DE VEREADORES ATA NS 057/91 - REUNIÃO ORDINÁRIA Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e um, às ^dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Sala de Sessões da Gamara Muni^ 3cipal, Prédio Administrativo, Avenida Vinte^e Cinco de Julho, duzentos e dois, L) os seguintes senhores vereadores: PMDB: José Maurício Rodrigues e Alceu Felix 5Candaten;^PTB: Nestor Magon; PFL: Erni João Zatti, Francisco Bernardo Mezzomo, tBruno Maróstica e Henri Perin; PDT: Geraldo Arnaldo Peccin. Ausente o Vereador TOIdemar Carlos Palharini. Observando a existência de quorum o Senhor Presidente, sob a Proteção^de Deus, iniciou os trabalhos da presente sessão. A seguir ^solicitou à secretária que fizesse a^Ieitura da ata de n^ 054/91 que, após liy(Oda foi aprovada por unanimidade, porém, constando de um adendo do vereador José Maurício Rodrigues: "Acrescents à Linha 40: Decorrido o prazo, foi apresen- /AÍ;ado pelo Vereador Geraldo A.Peccin juntamente com o Vereador Erni J.Zatti a apresentação de recursos de onde se retiraria e onde se aplicaria a emenda n^ yiqOl-SupIementação Orçamentária na cãmara de Vereadores, bem como a redação ao ^Jartigo 32, inciso I com o crédito suplementar apresentado na emenda n^OS foi yHjde 5% (cinco por cento). A seguir, o Senhor Presidente, Vereador Henri Perin , solicitou a secretaria que fizesse a leitura de uma correspondência enviada a ^^esta Gamara pelo Dr. Roberto Mauro Arroque, onde faz alguns esclarecimentos so ^gbre as várias questões levantadas e fatos ocorridos em sessão do dia 23 próxi- ^mo passado, nessa^Casa. Apos a leitura do esclarecimento o Senhor Presidente ' ^/solicita a Secretária que faça um xerox do mesmo para entregar uma cópia a ca- £lda vereador. Sobre esta carta-esclarecimento, os senhores vereadores fizeram ^3os seguintes comentários: No uso da palavra, o Vereador Nestor Magon disse que ^qpelo que sabe não tem nenhuma médica contratada, acrescentou que o Dr. Roberto ^g-gja deu seu parecer de favorável em sessão do dia 23 p.p., então çara dar parejlgCer e porque já tem conhecimento. Pelo que sabe não tem nenhum médico contrata do, existe sim, um pedido e pedido e uma consulta e a consulta, inclusive, foi T.'? endossada. Não se impós__nada. O Vereador José M. Rodrigues, noiuso da palavra, íT^referiu-se a uma situação constrangedora ocorrida no dia 23, da reunião 30Oi"dinaria. Disse que observando a conversa entre o Vereador Nestor Magon e Dr. Massolini e achando que devesse interferir, eu e o Vereador Geraldo A.Pe£ 3;_^in r^s ^roximamos para acalmar a conversa. "O Vereador Nestor Magon disse que 330 Dr.\^n^ estava impondo um monte de besteiras. Disse o vereador que um cara desses não tem nem nome". O Vereador José Maurício Rodrigues, no uso da pala - 3>'vra, disse que n^ sabia que a esposa do vereador Magon estava no fim da grav£ 3(,dez, e, o Dr.'^^E^ teve__a coragem de dizer para o Vereador Magon "de graças a Deus que a tua esposa não precisa de cezariana". O que ele quis dizer com isso? aÍ''Eu fiquei apavorado". Estávamos eu, o vereador Candaten, o Senhor Romano, to - 5?dos ouvimos o seu comentário'.' O Vereador Nestor Magon, no uso da palavra, dis35tse que nos vereadores vamos ver a verdade desse oficio,e, nós vamos responder L(CPomo a cãmara deverá responder. O Vereador José M.Rodrigues disse que na reu - L^^nião do dia 23, foi dada a palavra ao Dr. Roberto, porque ele não expôs o seu de vista, ele teve__a oportunidade. O Vereador Geraldo A.Peccin disse que e^ífleseja fazer uma colocação não ao ofício, mas, ao quadro que se apresentou na ^^qsessao do dia 23 p.p.. O Dr. Roberto tem uma posição muito delicada: 1^ lugar ^■)■'e cunhado do Prefeito, 2^ lugar sócio da clinica, 3- lugar trabalha no corpo q^clinico junto com os demais médicos que são os que^foram apontados e discutidos. l^fAcho que devido ao clima criado naquela sessão, até como uma coisa mais diploLj^matica, tentou contornar a situação. Pode ser que hoje, através desse ofiício q9ele esteja dizendo o que acha verdade. Eu estou dizendo o que ele escreveu não o mesmo que ele falou nauela sessão.O Vereador Nestor Magon disse que a Cãma S^lra deverá buscar em cíjnjunto se ^existe vereacidade çu não. O Senhor Presidente Slencerrou este assunto e logo apos solicita a secretaria que faça a leitura do 5lprojeto de lei que^"Altera o artigo I2 da Lei Municipal ns 1042/90. Após a lei 5Utura, houve comentários dos senhores vereadores e chegaram a conclusão, na una ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA DE VEREADORES STnimidade, de que este projeto deveria continuar a mesma contribuição de seis valores de referência Municipal, ^aprovados em lei anterior de 06 UVR. Fica sus 51 pensa a aprovação do projeto, até a assinatura da emenda. Transcrevo em ata a emenda ao projeto acima citado: "Fica o Poder Executivo autorizado a subvencio^ ^nar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa com a importância ^c>mensal equivaLENTE a seis VRMs - Valor de Referência Municipal- com a^finalida tyde de incrementar o gado bovino leiteiro, introduzindo melhorias zootecnicas e LT^dar maior assistência aos produtores'.' O vereador José M. Rodrigues sugeriu que ^até poderia apresentar uma proposta de quatro VRMs. O Senhor Presidente solic^ Luta à secretária que faça a leitura do segundo projeto de lei apresnetado nesta r^sessao. O projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a conceder mercadori— L^as e serviços em substituição da doação do imóvel ã indústria_^sem similar".Nos L:?.comentarios o Vereador Geraldo A.Peccin diz que gostaria de nao votar este pro^ b^jeto porque tem um elemento da família que pertence a empresa, e, e claro na 1 ei que não se pode votar em causa própria ou que beneficie familiares. O ver£ ^ador Erni J. Zatti disse qie para 1992 temos que analisar de perto as situações ^de empresas que não estão cumprindo com as cláusulas da Lei em vigor. Posto em TÂvotação, foi aprovado por unanimidade. O vereador Geraldo Peccin absteve-se. q-^0 Engenheiro Rudimar Peccin solicitou o uso da palavra por alguns momentos ao >qpresidente da Casa. Foi concedida a palavra por estarmfls na tramitação do pron^jeto de lei onde é do seu interesse^ "Disse o Engenheiro Rudimar Peccin que ' '^(jCsse projeto não caracteriza a Doaçao, por que se fosse doação, automaticamenq^Tte, a empresa teria o direito da terraplanagem e mais alguns benefícios cita - n^dos em lei. Estas solicitações que estão sendo feitas é porque anteriormente solicitamos um terreno na area industrial, mas, não obtivemos êxito. Tivemos ' ^(^que adquirir uma área, ocupando deste modo a verba destinada a compra do matel/rial , taxas e outros. HORA DOS PEDIDOS: O vereador José M. Rodrigues deseja a gZtodos um feliz 1992. O Vereador Francisco Bernardo Mezzomo reforça o seu pedi- ^^do feito anteriormente que, o Executivo envie ã cãmara de Vereadores o relatogiyrio dos cargos e salários do funcionalismo público municipal. O Vereador Gera]^ g/do A.Peccin reforça o pedido feito anteriormente quanto a tubulação de esgotos g^íque passa em frente a casa do Senhor Olmenir Badin. O Vereador Geraldo A.Peccin gTsolicita a colocação de meio-fio na Avenida Miguel Soccol até a Capela Aparec^ ^^da e conserte ^s buracos que foram abertos perto do asfalto e buracos existen- ^tes no asfalto- Capela Aparecida. Deseja a todos os vereadores um bom 1992. O <^<pVereador Henri Perin agradece pelo desempenho dos vereadores e pelo interesse de defender a causa publica durante o ano de 1991 e deseja a todos um bom 1992. q7_0 Senhor Olmenir Badin solicita o uso da palavra ao Senhor Presidente da Casa. c,2 "Solicito licença nesta Casa para falar um pouco sobre o pedido feito^pelo Ve_ reador Geraldo Peccin. O esgoto que passa em frente a minha casa não é um sim C);Tples esgoto. O que ocorre é que entupiu a fossa da casa^de um vizinho e esta ^bdescendo direto em frente a casa. O que peço sao providências o quanto antes. 0"). Disse çue já falou diyersas vezes com o dono dessa residência e também com o 0"^ secretario da Saúde só que até agora nada foi ^ resolvido. Quando fica nesse em09 purra, empurra e nada se resolve pra mim não é homem, ^osto de pessoas que t0 decisões, dizer sim ou nao. O vereador Rodrigues pede que seja registrado jiQ^em ata o seguinte:" Que pessoa convidada a usar a palavra ofendeu o Secretario 1-2. dsL Saúde, e, que a cãmara não é lugar para ofender as pessoas". O Senhor^Olme- y^^-:^nir Badin disse que usou apenas força de expressão, e^que o vereador Jose Ro- ..^drigues entendeu o que ele quiz dizer. O Vereador José Rodrigues disse que ele iQCse expressou desta maneira e está registrado na fita e após será registrado em ^oiata. A seguir, o Senhor Presidente, Vereador Henri perin, encerrou o assunto e ^Ó^passou a comunicar aos vereadores^que a partir deste momento iriam proceder a yo^leição da nova mesa para o exercício de 1992, em votação secreta. Ficou desta ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA DE VEREADORES dos forma a nova Mesa desta Casa. PRESIDENTE: VEREADOR GERALDO ARNALDO PECCIN; V/012 VICE-PRESIDENTE: VEREADOR ERNI JOÃO ZATTI; 22 VICE-PRESIDENTE VEREADOR:JOSÉ i;/ MAURÍCIO RODRIGUES; I2 SECRETÁRIO: VEREADOR FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO e 22 SE JJICRETÁRIO: VEREADOR NESTOR MAGON. O novo presidente eleito fez uso da palavra 1^0, e informou aos vereadores o retorno dos trabalhos legislativos sera no dia 1"^ jju de fevereiro. Comunica que a Câmara poderá reunir-se extraordinariamente caso , ,5'necessário. Neste momento faço a Comissão Representativa: Vereadccí Nestor Ma - > T,- Maurício Rodrigues e Vereador Erni Joaõ Zatti e o presiden Comissão. Solicita aos líderes de Bancada que comuniquem, nomeação do líder e vice-líder de cada bancada para_^o exer de 1992. Como presidente empossado gostaria que nas próximas sessões hou mais ^erafinenses para analisarem e poderem ver os traba - vereadorres, tenho a certeza que na próxima legislatura os vereado- 'jç^res irão^ fazer um trabalho em conjunto e colocar para a comunidade toda e paos próximos candidatos tudo o que um vereador precisa no mínimo ter conheci^ /^qmento para poder candidatar-se e poder fazer um trabalho legislativo. O verea- ^2,5" dor Nestor Magon, no uso da palavra, disse que o vereador Geraldo Peccin votou ^■2.&contra no primeiro ano da legislatura, as reuniões nas segundas feiras, a noiconsidrando isso um tumulto e impedindo o trabalhador de assistir as reu - ^2;^niões. O vereador Geraldo Peccin disse que o Vereador Nestor Magon foi infeliz ^^i^na sua colocação, porque foi a maioria que votou, eu também votei contra. So n _^3onão enxergou quem não quiz. As reuniões estavam tumultuadas, era um ano de mudança de partido político, todo mundo sabe que era um clima hostil e que iria _^323^caber em confuwsão. No uso da palavra o Senhor Presidente, vereador Henri Pe- /^^rin, encerrou a sessão sob a proteção de Deus. Eu, Jaqueline Zanini, secreta- ^^(^ria lavrei esta para constar e que será assinada por mim e pela Presidência y35desta Casa. Serafina Corrêa, 31 de dezem,bro de 1991..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. i^ljgonj Vereador Jos-e , ig. te é membro nato da através de ofício a .^cício j^vesse a presença de ii/lhos JAQUEJLilME ZANINI SECRETÁRIA INRI PERIN PRESIDENTE DA CÂMARA