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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 1992-02-24
native_id1310

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA 03/92 - REUNIÃO ORDINÁRIA
/ Aos vinte e quatro dias do mes de fevereiro do ano de mil novecentos e
2 noventa e dois, as dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Sa￾3 Ia de Sessões da Gamara Municipal de Vereadores, Avenida Vinte e Cinco
M de Julho, duzentos e dois, os seguintes senhores vereadores: PMDB: Jo￾S se Mauricio Rodrigues, Oldemar Carlos Palharini, Alceu Felix Candaten;
to PFL: Erni João Zatti, Francisco Bernardo Mezzomo, Henri Perin e Bruno
TMaróstica; PTB: Nestor Magon e PDT: Geraldo Arnaldo Peccin. Observada
a existência de quorum o Senhor Presidente, Vereador Geraldo Arnaldo '
O) Peccin, sob a Proteção de Deus, deu por aberta a presente sessão.Ini -
4Q cialmente, o Senhor Presidente fez referência ao pedido de licença so￾licitado pelo vereador Nestor Magon. Em reunião anterior, o vereador '
^2, solicitou verbalmente e apos,por oficio, pedido de licença por trinta '
/3dias a contar daquela data. Hoje, solicita verbalmente o cancelamento
yiq da licença e pede reintegração nesta sessão. O Senhor Presidente diz
iSque este assunto é bastante polêmico. Quanto ao vereador que tem o di￾y(,reito de assumir a vaga nesta Gamara, já comunicou a Promotoria e esta
/Qaguardando uma posição mais definida sobre este assunto. O vereador '
Presidente solicita ao Vereador Nestor Magon se deseja registrar algum
/ôcomentário em ata. No uso da palavraVo Vereador Nestor Magon pede o
^cancelamento do pedido verbal, da reunião anterior, e oficio encaminha
2/1 do posterior e que apos esta reunião ira enviar a esta Gamara um ofi -
2^clo solicitando o cancelamento do pedido feito anteriormente. Hoje, no
^^final^da sessão irá fazer um outro pedido verbalmente que_^apos manda￾I Irá ofício e, tem certeza que o Promotor irá dar uma posição favorável tsobre a posse^do Vereador Pedro Fozza pelo fato de que_^ele, o vereador
Pedro Fozza já ter assumido a suplência, com a aprovação^de todos os
3.T vereadores. Na continuidade solicitou ao Presidente da Gamara se havia
2^ enviado ao Promotr um oficio informando que o Vereador Pedro Fozza^as-
^Jjsumiu anteriormente, com a aprovação de todos os vereadores no periodo
^0 de licença por mim solicitado'.' O Vereador Presidente disse que a posse
do Vereador Pedro Fozza esta registrado em ata anteriormente. Dando^ '
32 continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente faz a leitura do ofi -
^3>cio n2 043/92, do Poder Executivo Municipal onde encaminha o projeto
QjU de lei que" Autoriza o Poder Executivo a vender 147,00 m^ de area re-
^l^manescente do Loteamento do Núcleo Habitacional do Bairro Gramadinho."
^Após a leitura do Ofício n^ 044/92, do Poder Executivo onde encaminha
pd- o projeto de lei que " Autoriza o Poder ^Executivo a subsidiar o Garto￾rio Eleitoral da Gomarca de Guaporé^e dá outras providências." Estes
-^aprojetos irão para apreciaçao na próxima sessão. Recebido da Secreta -
q^ria Municipal de Turismo ofício^n^ 043/92, onde solicita transferência
\q^da convocação do Secretario, Flavio Soccol, para a sessão ordinária do
UZdia nove próximo. O Senhor Presidente solicita um gosicionamento dos
(43demais vereadores sobre o assunto. Houve a concordância dos vereadores
LjCfpelos motivos explicados no oficio enviado a esta^Gasa. Apos foram li￾nçdas as propostas das Moções de^Louvor: ns 001/92 a Senhorita Alda Soc￾qj^col - proponentes Vereador Jose Maurício Rodrigues e Vereador Geraldo
Arnaldo peccin; Moção de Louvor ns 002/92 ao Senhor Pedro Rotta -^pro-
^(^ponente Vereador Geraldo Arnaldo Peccin. Serão postas em apreciação na
próxima sessão. O Senhor Presidente passa ao demais^vereadores dois pro
3^ jetos de lei, de sua autoria, para apreciação na próxima sessão. 1) Au
toriza o Poder Executivo a Revogar a Lei n2 900/87 e Lei n^ 1057/90;
52.2)Autoriza o Poder Executivo a rescindir convênio firmado entre a Pre-
^3 feitura Municipal de Serafina Gorrêa e a Gompanhia Estadual de Energia
jj-L( Elétrica. Hora dos pedidos: O vereador José Maurício Rodrigues solici￾S^" ta ao Executivo uma melhor conservação nas Ruas Ipiranga, Rua Orestes
Assoni e Rua Professor Zambenedetti. O vereador Nestor Magon solicita
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
5^ licença por um período de trinta dias, a contar desta dataj para tratar
^ de assuntos de interesse particular. Posteriormente enviará ofício. O
^^Vereador Nestor Magon solicita a Presidência que seja mais prudente, ou
r^o vereador participa ou não da reunião o que não pode fazer é tentar '
feriar uma situação toda até que tenha a certeza absoluta de que o verea
possa ou não participar.Se estava errado antes, devia continuar er-
^L,rado. Se estava certo devia começar certo. Solicita ao Presidente da
S d (uCasa que encaminhe ao Promotor todas as informações necessárias e dispo
o d éji^íveis nesta Gamara para que o Promotor se posicione com clareza so -
H<d £obre a suplência, na solicitação de licença. O problema da suplência não Ph o e do vereador licenciado e sim da Presidência da Casa que deveria ter
buscaflíi-do com maior urgência a solução deste assunto. O Vereador Nestor
QV registra em ata ^ue foi interceptado pela presidência da Casa,
íí òK ^ QLiando iria fazer seu ultimo pedido nesta sessão. O senhor Presidente'
^/( disse ao Vereador Nestor Magon que seu espaço já tinha terminado e que
^tteve a oportunidade no início da sessão para expor sobre o assunto de
sua licença. O vereador Erni João Zatti solicita ao Secretário de Obras
'q.t^que revise as estradas do interior e principalmente Silva jardim a saída
asfalto. O Vereador Francisco bernardo Mezzomo solicita providências
■^tquanto a queda de energia elétrica que atinge cerca de dez famílias.De-
;:^bastiani e Santin. Solicita, tambéip que seja transferida a sessão do '
^ídia dois de março. O Vereador Presidente disse que no momento em tiver
posicionamento da Promotoria sobre a licença e vaga na Gamara Munici^
^fepal trara^a esta Gamara. Está presente nesta sessão o representante da
p Radio Rosário onde ira esclarecer algumas perguntas sobre o espaço que
a Presidência esta solicitando para que o legislativo possa fazer suas
^^manifestações, projetos, pedidos e outros assuntos que acontecerem nas
^sessões da Gamara. O representante da Rádio disse que^está em estudo um
espaço para divulgação deste legislativo e que nos próximos dias trará
um posicionamento. O vereador Francisco Mezzomo disse que o assunto já
fora discutido e analisado em sessão passada e os vereadores já haviam
■^4 concordado, sendo que na época o Vereador Henri Perin era o Presidente.
^0 vereador Henri Perin, no uso da palavra disse que na época conversou
^com o Senhor Agelio e^obteve a mesma resposta. Acrescenta que o Legis￾1 ativo Municipal devera ter a Preferência nos horários, quanto aos con￾52,tratos de outros municiçios. O Vereador Erni João Zatti disse que o es￾0^paço para a divulgação é importante, para que a população saiba dos
^acontecimentos, dos projetos enfim o que acontece nesta Gasa. E, tam -
ox beme para terem maiores condições de avaliar o trabalho feito pelo ve-
^reador. É necessário fazer um trabalho apartidario. O vereador Alceu '
^Gandaten solicita se já existe um horário disponível. Gomo resposta
obteve que nao. Gertamente um horário nobre. O vereador Oldemar Palha-
^ ^rini solicita o tempo disponível e o preço pelo espaço. O tempo sera
-p/ÍOfde dez a quinze minutos. O preço nao tem condições de fornecer. O vere
p^o/ador Nestor Magon disse que neste ano nao foi consultado sobre o espa-
^/íolço na radio e por isso nao irá fazer questionamentos. Disse que a pessoa
^ foi em bosca do espaço não tinha o seu aval. É um ano político e
^0^^® alguém quer se promover, por isso nao concordo. O vereador Presiden /(^e registra em ata que o Vereador Nestor Magon nao respeitou o espaço ~
^(j(,que lhe ^ foi dado e que esta abusando d-e sua " autoridude. . o Verea
j(^áor Jose Rodrigues acrescenta que sobre a licença do vereador Nestor Ma-
/{t^gnn: Quando o Vereador presidente licenciou-se duas vezes quem assumiu
foi o suplente ítalo Boni. A situação do vereador Nestor Magon e do ve
reador pedro Fozza e a mesma. O suplente foi convocado e apos assumiu.
Nada mais a ser tratado foi encerrada a sessão sob a Proteção de Deus.
))iEu JaQUeline Zanini, lavrei para constar e que sera assinada por mim
pela Presidência desta Gasa. Serafina Gorrêa 09 de março de 1992. .-.-
41.

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