sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA NS 05/92 - REUNIÃO ORDINÁRIA
/Aos nove dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e dois, às
2 dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se em sessão ordinária, na Sala de
3 Sessões, Avenida Vinte e Cinco de Julho, duzentos e dois. Prédio Administrati^
L)VO, os seguintes senhores Vereadores: PMDB: José Mauricio Rodrigues, Pedro Jo
5 sé Fozza, Oldemar Carlos Palharini e Alceu Félix Candaten; PFL: Erni João Za;t
(,ti, Henri Perin, Bruno Maróstica e Francisco Bernardo Mezzomo; PDT: Geraldo
Arnaldo Peccin. Observada a existência de quorum o Senhor Presidente sob a
^proteção de Deus, deu por aberta a presente sessão. Inicialmente, cumprimen￾9tou o Senhor Prefeito Municipal, Luiz Antonio Grechi Gheller, Senhor Fiávio
^0 Luis Soccol, Secretário Municipal de Turismo e Desportos, Professora Rosa Ma￾ria Cervieri, Secretária Municipal de Educação e Cultura e demais presentes,
/"^hesta sessão. A seguir solicitou à secretária que fizesse a leitura da ata de
^3n2 03/92 que, apos lida foi aprovada por unanimidade, porém, constou uma pe-
^i/quena alteração feita em ata original. Após foi procedida a leitura da ata
^5 de ns 04/92 que, após lida foi aprovada por unanimidade, porém, constou a re-
/ttificação do vereador Geraldo Arnaldo Peccin, à linha 20: "Disse o Vereador
'/íque os pedidos datilografados foram deixados no local de trabalho profissio-
/^nal e particular da Presidência." A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Se
/(Qnhorita Alda Soccol que fizesse assento á mesa para procederem a entrega da '
^oMoção de Louvor. O Senhor Presidente disse que pela primeira vez nesta legis￾2^ latura, a câmara Municipal esta homenageando um funcionário pelos serviços
^tprestados com dignidade e responsabilidade No uso da palavra, a Senhorita Aj^
3>da Soccol agradece a Cãmara Municipal, através da sua Presidência^ pela ini￾2,qciativa carinhosa de homenagear a quem contribuiu com o serviço publico. Obr^
•35'daga.">0 Vereador Presidente solicitou ao Vereador José^M. Rodrigues, como pro
^iponente, que fizesse a entrega da Moção de Louvor. Após a Senhorita Alda Soe
2,9 col recebeu os cumprimentos e aplausos dos presentes. Após a homenagem^ a Se-
-^^nhorita Alda Soccol pediu licença para ausentar-se da sessão. No seguimènto '
áôda sessão, o Senhor Presidente poê em apreciação os seguintes projetos de lei:
32.1) Autoriza o^Poder Executivo a vender 147,00 m^ de área remanescente do Lo￾j ;eamento do NÚcleo Habitacional do Bairro Gramadinho. O vereador Francisco
^^Bernardo mezzomo solicita ao Vereador Oldemar C.Palharini,que havia solicita￾3jdo vistas ao projeto que fizesse a sua colocação. No uso da palavra o Verea -
3qdor Oldemar disse que nada tinha a acrescentar. Não havendo maiores comentá -
sírios, o Senhor Presidente pos em votação e, na ordem, o Vereador Oldemar C.Pa
SLlharini absteve-se de votar. O Senhor Presidente, no uso da papalvra, disse
5>que em reuniões anteriores havia sido determinado que»os vereadores poderiam
•^jdeixar de votar, somente se tivessem interesses ou houvessem interesses faflai^
^cjliares nos projetos em apreciação. No Regimento Interno nada consta sobre a
qoaUstençao de voto. Diante do exposto pelo Presidente, que diz não haver mais
v9/abstençao de voto em projetos que não sejam de interesses particulares, o Ve￾U^reador Oldemar Carlos Palharini votou contra o^projeto. O Vereador Henri Pe -
H^Tin fez um comentário que a Prefeitura compra area de terras para doar a COR￾qMSAN,^para construir escolas, parque de maquinas e outros casos necessários, e
também possui o direito de vender as sobras de áreas. O Vereador José Maurí -
vj^tcio^Rodrigues acrescenta que para a venda desta area, sera aberto Edital e ha
\j^qvera um preço determinado. O Interessado que oferecer melhores condições ê"
tvSpreço, concretiza-se a venda. Após foi nomeada a Comissão Especial. 2) Autori￾V\9za o Poder Executivo a subvencionar o Seminário Diocesano Nossa Senhora Apa￾SOrecida de Passo Fundo. No uso da palavra o Vereador Erni João Zatti solicitou
^•/informações sobre o aluno Rivelino Antonio Canei. O vereador Francisco Bernar
Sido Mezzomo disse que o pai deste rapaz esteve conversando para explicar melhor
^^a situação e esclarecer que; a familia nao tem condições de manter todas as
5i\^espesas. A familia reside na capela Santo Antonio-Lajeado. O vereador Henri
;:>iPerin solicita VISTAS ao projeto. 3) Dispõe sobre Transporte Escolar na Re-
*S'6de de ensino publico. O senhor Presidente solicitou á Secretária Municipal de
c.
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yí-Educação e Cultura, Professora Rosa Maria Cervieri e o Senhor Prefeito Municõ^
r^pal, Luiz Antonio grechi Geeller para que tomassem assento a Mesa, e, apos os
çÇicumrpimentos, foi solicitado aos vereadores que desejassem fazer questiona-
^omentos sobre o agtsunto. Decidiram que_^a melhor maneira seria ouvir a explana-
^^ção da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Professora Rosa Maria Cer￾L2.vieri que, no uso da palavra, esclareceu que o transporte escolar começou por
r2 Silva jardim o ano passado e neste ano^o problema esta resolvido. O Transpor—
fyte Escolar foi elab9rado e posto em prática gradativamente. A prioridade do
f^Transporte Escolar e a zona rural que este ano fechou em cem por cento o aten
i^dimenipo. Da 1- a 4- series e totalmente gratuito. Tamboip ficou estabelecido a
P-^Taxa única çara beneficiar os fflais__distantes. O Transporte Escolar e essenci￾r-jal no Município e, com esèa intenção é que decidimos elaborar um projeto de
tÇilei que, apreciado pela Camara Municipal, ficasse definitivamente implantado
■:joO transporte escolar em nosso Município. No' uso da palavra o Senhor Prefeito
•"^^unicipal disse que, quando da aprovação do 1'V'VC, a prefeitura comprometeu-se
'yiáe custear a Educação mo Município. Hojej. o Transporte Escolar custa mensal￾mente de sete a oito milhões e, o I^VVC mensal gera uma receit^em^torno de '
«qdois milhões, então, estamos cumprindo com o que foi colocado a Camara na a- ^Tprovação do 1'VVÇ". O vereador José Maurício Rodrigues, no uso da palavra, dis
iptse que é necessário constar, em projeto, que o transporte sendo feito por te£
::y:Vceiros, a prefeitura deverá exigir a revisão do veículo periodicamente. O ve-
::^-?reador Erni João Zatti disse que este pedido poderá constar no contrato que
qaserá feito posteriormente. O 'Vereador Henri Perin, reforçando o pedido feito
-^opelo Vereador José Rodrigues, solicitou acrescentar ao contrato a revisão dos
■^^pneus dos veículos, também, periodicamente. No uso da palavra, o Senhor Prefe^
llto esgera que a Gamara aprove o projeto em apreciação, e, talvez, na ^próxima
•ji^reuniao, encaminhar ,um projeto onde poderíamos cobrar do aluno, atraves^de a- ^proveitamento. Se o aluno for reprovado por faltas, que não sejam de saúde; Se
^S-o aluno tiver faltas por falta de tooa vontade será cortado o percentual de par
SLticipação da Prefeitura. A Secretaria da Educação e Cultura esclareceu que ne£
?lte ano será elaborado um Termo de Compromisso, onde haverá a assinatura dos '
"S^interessados, evitando os problemas acontecidos anteriormente. Apos estes co
mentários o Senhor Presidente pôs em votação que, obteve a unanimidade dos vo^
. :os. Após foi nomeada a Comissão Especial. 3) Autoriza o Poder Executivo a re_
vogar a lei ns 900/^7 e lei n^ 1057/90. O Vereador Presidente, autor deste '
c,2Projeto, no uso da palavra, voltou a informar que^existe a bi-tributàção, sen
üodo cobrado através do canta mensal da CEEE e também através do IPTU Municipal.
j^Atendendo ao convite do Vereador José M. Rodrigues, o Senhor Prefeito Munici- t^pal fez uso da palavra que, inicialmente, lembrou ao Vereadores que esta adm£
^nistração elaborou um projeto de lei onde solicitou o cancelamento da cobran￾oça da tarifa de iluminação pública na zona rural, por achar que a mesma era
Gitf injusta. O projeto foi aprovado pela câmara Municipal. Observando o projeto
o^de lei de autoria do vereador 0-eraldo Peccin, quero dizer que existe difereh-
^^ça de interpretação entre as palavras TAXAS e TARIFAS. Sendo que a cobrança ^
^Q/da taxa é incostitucional por ser um imposto ou tributo, mas, como tarifa, e
ônus que a população paga para ter um serviço à disposição. O Senhor Pre-
^05, feito fez uma explanação geral sobre a iluminação publica no estado e munici￾yp^pios.Para finalizar o Senbhor Prefeito Municipal deixa bem claro que se a Ca￾yojmara Municipal entender que esta tarifa é inconstitucional, eu^ como prefeito,
^Q^não vou vetar. A Prefeitura não irá deixar de fazer a manutenção da ilumina -
yoTção pública, mas, não irá recolher aos cofres da CEEE, a faturfi mensal. Acho
y^que cabe uma discussão mais séria e profunda sobre o assunto.è justo que a
^^Prefeitura não recolha aos cofres da CEE€- É discutível. É justo que a CEEE
XjQnão forneça energia de boa qualidade a população - É questionável. O vereador
Geraldo Peccin questiona o Senhor Prefeito Municipal: se e cobrado dentro do
a iluminação pública. O Senhor Prefeito^ em^resposta, disse que em Sera
yy^fina Corrêa não é cobrado a taxa de iluminação publica dentro do IPTU. Houve￾yviyram mais algumas perguntas que foram respondidas a contento dos senhores Verea
y^5'dores. O Vereador Henri Perin solicifo:u vistas ao projeto por entender que ne_
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^^cessita de um maior estudo. A seguir, o Senhor Presidente pos em apreciação o
//iprojeto de lei que:4) Autoriza o Poder Executivo a rescindir convênio firmado
//jentre a Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa e a Companhia Estadual de E -
Y^^nergia Elétrica. O Senhor Presidente disse que este projeto vem ao encontro
^do anterior. O vereador Henri Perin solicõtou vistas ao projeto. No uso da ga
^2,y lavra o vereador José Máuricio Rodrigues disse que havia solicitado em reiráao
,^2.passada que o Vereador (|eraldo Peccin apresentasse provas de bitributação da ■J^^Iluminação Publica. O vereador iieraldo Peccin, em__resposta, disse que não '
^2,ijirá provar e afirma que há bitributação: 5) Dispõe sobre a nuclearização das
Vfescolas do Sistema de Ensino Municipal. No uso da palavra, o vereador Francis
^'l-tco Mezzomo questiona a Secretária da Educação e Cultura, quanto as vantagens
benefícios com a nuclearização? A Secretaria, professora Rosa Maria cervieri
10^, no uso da^palavra, esclareceu que em termos financeiros_^não_e vantajoso, por
^que o Município gasta muito mais, mas em termos de educação não prevemos gas-
''^tos, prevemos sim^ investimentos, e, a nuclearizaçao como investimento e vanta
-^^joso. No segundo semestre de 89, a escola Santa Ana foi a primeira a ser nucl£
^«2.3-^izada e, o resultado foi amplamente satisfatório. No uso da palavra, O verea ^Tidor Erni João Zatti disse que não é contra o projeto, mas deseja realizar^ um J^^estuáo mais detalhado, talvez acrescentar um adendo ao projeto.. A^secretaria
^^5retornando com a palavra esclareceu que, com a nuclearização o Municipio impe -
^í,tdiu que duas escolas estaduais fechassem - Escolas Planalto e Santa Ana - d . v/^:jvido ao pequeno número de alunos. Fizemos a nuclearização de escola rural para
.j^jescola rural com excessao da escola Planalto. No uso da palavra, o^Vereador 0]^
lígjdemar C. Palharini disse que o Município contribui com a 1^ a 4^ séries, 5^ a
lutfi- séries, 22 Grau e Superior. Solicitou, então se há^possibilidade de contrô^^ ^buir com^os alunos do Município que freqüentam o Colégio STzralabrini - Guapore.
Secretária, no uso da palavra disse que ninguém ven]<3í) á Secretaria Municipal
m^de Educação solicitar ajuda de custo para estes alunos e, no momento, que fos_
jil^se colocado á Secretaria este assunto, iremos procurar resolver de maneira que
^tjífodos fiquem de acordo. O vereador Oldemar registra o pedido, que posterior
^i/tfará requerimento. O Vereador Erni João Zatti solicitou vistas ao projeto.Fi￾acertado que para a próxima reunião a secretária comparecera e dara uma
^t^xplanação mais detalhada sobre a nuclearização. O Senhor Prefeito, no uso da
alavra fez um registro sobre o falecimento do Senhor Nei Toffoli, que desemp£
suas funções com muita presteza quando subprefeito de Montauri.A prefei-
^5/tura Municipal enviou uma coroa de flores em nome da povo serafinenses. O Se-
^^nhor Presidente, vereador Geraldo Peccin acrescenta que apos a sessão o Poder
J^^Legislativo enviará nota de pesar à familia do senhor Nei Toffoli.. A seguir
senhor Presidente solicita ao secretário de Turismo e Desportos que ■ ^to-
^^me assento á mesa. Inicialmente, o senhor Presidente solicitou ao secretario
4^6que fizesse uma explanação sobre o I Rodeio Crioulo Inter Regional de Serafi- -^na Corrêa. O Secretário Municipal de Turismo e Desgortos, Senhor Flavio Soc- ^^'-/col, no uso da palavra, esclareceu que a organização do evento foi elaborado
.^pela Fundação Serafinense de Cultura, Prefeitura, Secretarias e CTGs locais.
./pPara cada assunto foram elaboradas comissões que descentralizavam as ativi- ^^ydades. A Comissão De Finanças foi coordenada pelo Senhor Cláudio Rizzo, geren
./2. te do banco do Brasil qüe praticamente controlou todas as despesas que apos
foram aprovadas pelo Senhor Prefeito Municipal. A despesa geral foi de quatro
milhões novecentos e noventa e cinco mil cruzeiros, investimentos de quatro m£ '^^TflhSes e quarenta e um mil cruzeiros. Obtivemos uma pequena receita comparando
com as despesas diretas. Sobre o contrato de aluguel dos baresm com edital, '
^houve uma receita de cento e vinte mil cruzeiros, sendo estes, 1% do movimen￾A^to total previsto e controlado anteriormente pelos CTGs. O movimento dos bares,
'^Asem edital, próximos ao Rodeio, ficaram aos cuidados dos CKGs locais e o líi￾J cro obtido ficaram inteiramente para os CTGs. O vereador Geraldo Peccin ques-
/y tionou se o Municipio ganhou ou perdeu com este evento e se o Secretario ve
outras receitas indiretas. Em resposta, o Secretário de Turismo disse que o
/^^^Municipio ganhou através da divulgação, do Turismo, da cultura e parte financei-
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vtora. As receitas indiretas foram através dos mercados, lojas, bares, enfim, to
/?) dos tiveram bons retornos. Apos foram feitas mais algumas perguntas sobre o
evento que, o Secretário respondeu a contento de todos. Para finalizar o Ve -
reador Geraldo Peccin questionou sobre os dois maiores eventos realizados pe —
^ Io Municipio: Odisséia do carreiro ^8 o festival Serrano de Cultura Italiana.
O Senhor Flávio Soccol disse que os dois^eventos são__iguais, a primeiríá even
to é esportivo e tem sua^programação na época do verão. 0 segundo evento e cul^
içf tural e sua programação e na época do inverno. Também, nao podemos esquecer do
Tradicionalismo, que é uma festa popular. O vereador Geraldo questionou sobre
o Turismo no Município. O Senhor Secretário disse que o Turismo vale a pena,
deve ser mantido porque acredito nele e desta forma divulgamos cada vez mais
o nosso Municipio dentro do Estado e Brasil. O Senhor Presidente agradeceu a
"^l^presença !senç_. dos senhores _ Secretários e do Senhor Prefeito Municipal pelos escla￾Vecimentos prestados nesta sessão. A seguir, comunicou os senhores vereadores
que nao participara participara da reunião próxima, sexta-rfeira, porque ira participar de
lAíhUma reunião com equipe técnica, ^onde discutiremos as prioridades da região.
'^Prioridade n^ 01 para a região é o asfaltamento da RS 431, Dois Lajeados a Ben
^to Gonçalves. O Senhor Prefeito disse que o^voto prioridade regional e a es-
. trada Dois Laljeados a bento Gonçalves. A nivel municipal e a estrada Serafi￾fjnyna. Corrêa a Montauri. O vereador Geraldo Peccin disse que seu primeiro voto '
^será pelo asfaltamento de dois kilômetros em farroupilha, que apos, te-^
^crá ajuda de voto para o asfaltamento da RS 431. O Senhor Prefeito solicita a
'^rpalavra para fazer um convite aos senhores vereadores para que compareçam no
^^próximo dia 18, na Prefeitura Municipal, para uma reunião com o Presidente da
^(j^Corsan, Empresa Perdigão e Corsan Municipal ^para decidirem aobre a__adutora do
^^-^Carreiro. O Senhor Petersen antecipou que já autorizou a contratação da obra
wcpcom recursos do PIMES, mas querem a participação da Prefeitura Municipal e Em
eji presa Perdigão. Apos o Senhor Prefeito Municipal agradeceu a oportunidade e
desejou a todos uma boa noite. HORA DOS PEDIDOS. O Vereador Oldemar Carlos Pa
^ijlharini solicitou á Secretária^de Educação ajuda de custo aos alunos de nosso
/^Município que freqüentam o Colégio Scalabrini em Guapore. Apos enviara reque￾mento por escrito ao Poder Executivo. O vereador Francisco Bernardo Mezzomo
'egistra o comentário que na legislatura anteriorj o vereador Geraldo era o
Secretário de Turismo que na realização da Odisséia foi muito criticado pe-
^ <) los vereadores porque esclareceu que diretamente nao obteve lucros com a
^Jrealização do evento, mas, pela explanação do Senhor Secretario de Turismo,
.^^fcPFlávio Soccol, nesta sessão, esclareceu que as^programações não apresentaram
l^yiucros diretamente. Realmente o Secretário na época tinha razão. O vereador
2^2,Geraldo Peccin agradeceu o vereador Francisco Mezzomo pelo reconhecimento. A
reunião do próximo dia 13 será transferida com a concordância de todos para^
a. próximo dia 16, após a sessão ordinária. Nada mais a tratar o Senhor Presi-
^2,5üente encerrou a sessão sob a pçoteçao de Deus. Eu, Jaqueline^Zani^i, secre—
2^tária , lavrei esta para constar e que será assinada por miíft----'^'''''pèT^
2.^Acia desta Casa. Serafina Corrêa, 10 de março de 1992..-.
J AQUE LI NEc-^AN INI
SECRETÁRIA
/GERAI^O/A?(NALDp PECCIN
PRHBIEHeNTE 0A CÂMARA