sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA NS 10/92 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ÁAos vinte e sete dias do mes de março do ano de mil novecentos e noventa e
i,dois, às nove horas, na Sala de Sessões, Prédio Administrativo, reuniram-se^
3 para uma sessão extraordinária os seguintes senhores vereadores: PMDB: Jose
uj Maurício Rodrigues, Oldemar Carlos Palharini e Alceu Felix Candaten; PFL:Er￾5 ni João Zatti, Francisco Bernardo Mezzomo, Henri Perin e Bruno Marostica;PDT:
Geraldo Arnaldo Peccin. Ausente o Vereador Pedro Jose Fozza. Observada a exi£
^téncia de quorum, o Senhor Presidente, Vereador Geraldo Arnaldo Peccin, sob
^a Proteção de Deus, iniciou a presente sessão. Inicialmente, o^Senhor Presi￾Çí dente explicou o motivo de sua ausência na reunião extraordinária que seria
Idealizada dia vinte e cinco próximo passado que^ ao retornar^ foi informado so
bre a não realização da mesma pela falta de quorum.Apos, o Senhor^Presidente
solicitou aos^senhores vereadores um parecer e votação com referencia a re-
^2,inuneração ou não^aos cofres públicos, desta sessão. No uso da palavra, o Ve￾reador José Maurício Rodrigues disse que não deveria ser remunerada porque,
esta reunião^não cabe a Prefeitura Municigal arcar com os gastos^pois, no dia
estes projetos entraram para apreciaçao desta Cãmara, solicitei a votação
i-^dos mesmos. Lembro que, naquela data, o Senhor Presidente impôs que o proje-
^3 to não seria votado e, sim,^por sugestão de um outro vereador , fosse convo￾y^qcada uma reunião extraordinária sem ônus.Opinião pessoal: "que o Presidente
2_^oarque com as despesas desta reunião?".Os Vereadores Oldemar Carlos Palharini ,
2_/|Alceu Félix Candaten, Erni João Zatti, Francisco Bernardo Mezzomo, Henri Pe￾lj,rin e Bruno Marostica concordaram que a reunião fosse remunerada. No uso da
^palavraj o Vereador Presidente disse que, quanto à colocação do Vereador Jo￾2^^ se Maurício Rodrigues, acha um exagero demagógico, visto que, hoje está pre￾sente nesta sessão, o Senhor Vice-Prefeito em exercício ex-vereador. que^^ja
2^(,nais tenha-se visto isto na história do Poder Legislativo de Serafina Corrêa,
2>Camara dos Deputados e Senado Federal. Quanto a votação dos projetos, dificil^
2^9 mente, eu como Presidente, colocarei projetos em votação na mesma sessão em
--*.5>que os mesmo foram recebidos. 0 Vereador José Maurício Rodrigues solicitou
^oa palayra e fez o seguinte comentário:"quando foi solicitado a presença do
Secretario da Saúde, Senhor Jacir Antonio Salvi, em reunião passada, não com￾jTparecendo a mesma, o Senhor Presidente da cãmara disse,naquela sessão, que o
Secretario não havia comparecido porque estaria fazendo politicaV Digo que a
viagem do Senhor Presidente deu-se por questões políticas, ocasionando o não
^comparecimento do Senhor Presidente na sessão do dia vinte e cinco p.ç. O Ve
-^(^reador Presidente, Geraldo Arnaldo Peccin disse ao Vereador José Mauricio Ro
j:).drigues que ele sabe muito bem a realidade dos fatos. No seguimento da ses-
•^<jsao o Senhor Presidente passou a palavra o Senhor Vice-Prefeito em exercicio,
^^Alvaro Ângelo Cervieri para que faça uma explanação sobre os projetos em a￾t^oPi^eciação nesta sessão. Iricialmente, informou que estes projetos vem ao en￾iq/contro do funcionalismo municipal. Para a reunião extraordinária que seria
H2,realizada dia vinte e cinco passado enviou uma^mensagem agradecendo^o Poder
j_^^Legislativo quanto a realização da sessão sem ônus para os cofres públicos,
^mas, conforme parecer de cada vereador, esta reunião será remunerada pelo
^^Executivo. Quanto ao projeto gostaria que fosse apreciado em função do Execu
^_^^tivo e_^do Legislativo porque o mês passado não tivemos reajuste salarial e,
^■yem razão disso o pessoal da Secretaria de Obras fizeram um movimento de gre￾ve. O Senhor Vice-prefeito em exercicio colocou um assunto sobre o grande nú
^l^mero de horas extras, na Secretaria de Obras. Percebo uma pequena remunera -
^bção como funcionário e outra como vice-prefeito, mas, existem funcionários
que em razão das horas extras percebem muito mais do que eu juntando os va-
^^lores das duas funções que exerço. Irei solicitar o Prefeito, Luiz Antonio
0 Grechi Gheller que seja cortado as horas extras. Deverá haver um maior con -
yqtrole sobre isso. Pagar somente as que realmente são feitas. Não há Prefei -
^tura nenhuma que suporte pagar um valor tao alto em horas extras. Houveram
_
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
^tmais alguns comentários sobre o projeto^de lei, onde o Vereador Jose Mauri￾sl-cio Rodrigues disse que a Prefeitura esta dando^l38% de aumentos e que o acu￾fímulado da inflaçao e de 60%. O Vereador Erni João Zatti esclareceu^que con—
S^forme noticiários dos meios de comunicação dizem que a inflação esta baixan￾A?do, mas é só ir ao mercado para constatar a realidade dos fatos e, verificar
mos que na realidade os preços estão cada vez mais altos. Quanto as horas ex
dos funcionários deverá haver um^maior controle por parte do responsável.
^30 vereador Henri Perin informou que é do conhecimento, que existe funcionário
/lyda Secretaria de Obras percebendo valores de horas extra^ indevidas. O Senhor
Vice-Prefeito informou que diante da informação dada pelo vereador foi aver^
/^guar e constatou a veracidade dos fatos.Para a continuidade dos trabalhos l£
^jigislativos o Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura
^|da ata n® 09/92 que, após lida foi aprovada na unanimidade dos presentes. A
^seguir foi posto em votação o projeto de lei que autoriza o Poder executivo
^a aumentar os vencimentos dos funionarios em atividades no Municipio. O pro-
[^jeto foi aprovado na unanimidade dos presentes. 2) Autoriza o Poder Executi￾qivo a reajustar a hora/maquina. O Vereador José Maurício Rodrigues,no^uso da
q-^palavra, disse que gostaria de verificar a lei que originou a hora/maquina
•;:^ydo operador de máquina para verificar suas cláusulas. E, não havendo maiores
comentários o projeto foi posto em votação que, obteve a aprovação na unani-
^Lmidade dos presentes. Após foram nomeadas as comissões especiais. Nada mais
^ a constar o Senhor Presidente encerrou a sessão sob a Proteção de^Deus, eu,
Jaqueline Zanini, secretária, lavrei esta para registro e que será assinada
T^por mim e pela Presidência desta Casa. Serafina Corrêa, 30 de março de 1992.
JAQUELJNE-ZANINI
SECRETÁRIA
ECCIN
ara