sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA N9 17/92 - REUNIÃO ORDINÁRIA
-^Aos vinte e sete dias do mSs de abril do ano de mil novecentos e^noventa e dois,
2- às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se, em sessão ordinária, na sala de
 Sessões da Gamara Municipal, Prédio Administrativo, Avenida Vinte^e Cinco de Ju-
^ lho, duzentos e dois, os seguintes senhores^Vereadores: PMDB: Jose Mauricio Ro -
Ddrigues, Oldemar Carlos Palharini e Alceu Felix Candaten; PFL: Francisco Bernar￾4 do Mezzomo, Henri Perin, Erni João Zatti e Bruno Maróstica; PTB: Nestor Magon e
^ PDT: Geraldo Arnaldo Peccin. Observada a existência de quorum o Senhor Presiden￾7 te sob a Proteção de Deus, iniciou os trabalhos da sessão. Inicialmente, solici-
^ tou a secretaria que procedesse a leitura da ata de n^ 14/92, que, logo apos,foi
^0 posta em votação. No uso da palavra, o Vereador__Erni João Zatti acrescentou o
/ seguinte adendo: "lembra o Vereador que na sessão çassada o Vereador Oldemar Car
■^Tos Palharini havia comentado quanto a permuta de área, acordada entre o Senhor
^3Virgilio Invernizzi e o ex-prefeito Senhor Egydio Chiarello, no qual o Senhor '
/ÍM Virgílio informou que até o presente momento não houve solução. "__0 Vereador Ge￾j(5"raldo A.Peccin acresc^tou o seguinte adendo: '^'quanto a s^olicitação parado calça
^4mento da Rua eita pelo Vereador José M.Rodrigues, esta Presidência in
formou que esteve conversando com o Senhor Prefeito Municipal, pela manha, e que
o mesmo havia informado a essa Presidência que começaria o calçamento da referi￾ylCjáa rua'.' Nada mais a constar pelos Senhores Vereadores, a ata foi aprovada por
^unanimidade. O Senhor Presidente solicitou à Secretaria se hayia elaborado a e- 2/menda ao projeto de lei que "cria a Tribuna Popular". A Secretária informou que
■z,Znão havia elaborado, mas, que para a próxima sessão a emenda estaria a disposi-
^^ção dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente, antes de recomeçar os estudos
2,1^ do Organograma da prefeitura Municipal, cumprimentou o Secretario Municipal da
Administração, Senhor Antenor Fincatto e, responsável pelo Setor de Pessoal, Se- T.É.nhor Ivair Parzianello. De imediato, informou que em sessão passada, quando da
2.:?^ presenga do Senhor Prefeito Municigal^ solicitou em nome do Poder Legislativo a
iTextinçao do Regime de Urgência Urgentíssima para o projeto de lei em estudos,vis
l^to que o prazo solicitado é muito exigüo. E, desta forma, o Poder legislativo
3osugeriu que o referido^projeto de lei seja discutido pela^exclusividade "sine
'^^' ■e".Após estes comentários o Senhor Presidente solicitou a secretaria que en -
^"Lvfasse um oficio ao Poder executivo sobre o assunto acima referido. A seguir, o
3,}Senhor presidente. Vereador Geraldo Arnaldo Peccin, solicitou ao Senhor Antenor
jqFincatto a dar os esclarecimentos necessários sobre o Organograma da Prefeitura
jsMunicipal. Os trabalhos foram reiniciados na Secretaria Municipal de Educação e
3LCultura que, na conformidade com o çrojeto de__lei em estudos, ficaram estabele￾3'V:idas as seguintes modificações, após a votação dos Senhores Vereadores. Acres￾33centado um cargo CG ou FG para a Divisão Administrativa; Acrescentado um cargo
39CC ou FG para a Divisão Pedagógica; Acrescentado um cargo cc ou Fg para a Divi -
MOsão de Cultura, para os demais serviços e secçoes nada foi acrescentado. A se -
M/guir, foi analisada a estrutura da Secretaria Municipal da Saúde que, obteve a
tj^aprovação dos Senhores Vereadores para a criação de um cargo efetivo para a
vj^jDivisão de Assistência Social. Para a Secretaria Municipal de Turismo houveram
qi^as seguintes modif icagões: 1) Alterado o organograma original. Havendo somente
wSduas divisões - Divisão de Turismo e Divisão de Promoções Esportivas e Cultu -
qlarais. Para a secção Desportos ficou acrescentado os serviços de Imagem , som e
qr^shows. Também entrou em votação a alteração do quadro no que diz respeito ao
xV^CMD. Estarão ligados oa CMD a Associação Canoagem Carreiro e a Associação ASA
Wioto Clube. Na Secretaria de Turismo ficou estabelecido um cargo cc ou Fg para
5t)a Divisão de promoções Esportivas e Culturais. Após o encerramento dos estudos
j-ísobre o organograma da prefeitura municipal, o Senhor Antenor Fincatto prestou
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52alguns esclarecimentos quanto as atribuições e grau de escolaridade exigidas do
53cargo de atendente de creche. Informou que poderá ser alterado o projeto origi￾vSUnal, através de uma emenda constando a alteraçao do grau de escolaridade, pas—
casando para a exigência do Grau Incompleto. O Vereador Oldemar Carlos Palha -
ç(,rini informou que foi grocurado por diversas vezes pelas atendentes de creche,
^^preocupadas com a exigência do projeto original quanto a escolaridade para pre^
5^tarem o concurso Municipal. Disse o Vereador que havia colocado as atendentes
^de creche que iria elaborar uma emenda solicitando a referida alteraçao. Nesta
ÍOemenda deverá constar o apoio do vereador Henri Perin. Hora dos Pedidos: O Ve -
^reador Erni João Zatti solicitou ao Responsável do Setor de Pessoal um quadro
Lipnde expõe a situação do^Engenheiro Luiz Roque cervieri. O Vereador Nestor Ma—
"^^rron solicitou ao Responsável do Setor de Pessoal um quadro onde figura as van—
^ agens dos aposentados estatutários da prefeitura Municipal. O Vereador Henri
^erin, trouxe o assunto à Gamara Municipal^quanto a limpeza e rogada no terreno
^^que pertence ao BANRISUL. O Vereador, também expôs sua preocupação quanto aos
nmoradores do NÚcleo habitacional bairro Gramadinho que, ainda, nao possuem as
Líescrituras de seus terrenos. Os senhores Vreadores aproveitando a presença do
EftSenhor Secretário da Administração solicitaram um posicionamento do Poder Exe￾Tjcutivo quanto ao problema das escrituras dos terrenos. O Vereador Francisco
^^Bernardo Mezzomo reforça a solicita^feita pelo Vereador Nestor magon quanto a
iisolicitação da situação dos estatutários municipais^e, também, reforça a soli-
:),3citação feita pelo Vereador Henri Perin quanto ao Núcleo Habitacional Bairro
-a^Gramadinho. Nada mais a constar o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
assenhores convidados çara esta sessão e de^imediato estende o convite para a
próxima sessão ordinária, onde também darao a continuidade dos estudos do pro￾j^jeto de lei em tramitação nesta Gamara. Nada mais a constar o Senhor Presidente
vjencerrou a sessão sob a Proteção de Deus. Eu, Jaqueline Zanini, secretaria, la-
^^vrei esta para registro e que será assinada por mim e pela Presidência desta
pCasa. Serafina Gorrêa, 28 de abril de 1992
Secret
INI ALDO ARNMO PEGGIN
Gamara