sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NQ 11/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2017
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Ás 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de fevereiro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 8
a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1Q
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata nº 10/2017, da 7
a Sessão Ordinária,
de 13 de feveireiro de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. Nº 98/2017 e remessa para a
CCJRF do PROJETO DE LEI NQ 15/2017 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI
N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL". Leitura do OFíCIO GAB. Nº 109/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI NQ 16/2017 que "CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" Leitura do OFíCIO GAB. Nº 110/2017 e
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 17/2017 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFíCIO GAB. NQ123/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI
Nº 18/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇ
PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO - GERAL DE PERíCIAS E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. Nº 87/2017 que responde ao Pedido d
Providências nº 6/2017 Leitura do OFíCIO GAB. Nº 99/2017 que responde ao Pedido de
Informações nº 2/2017. Leitura do OFíCIO GAB. Nº 93/2017 que responde ao Pedido ~
Informações nº 5/2017. Leitura do OFíCIO GAB. NQ 106/2017 que responde ao Pedido
Informações nQ 6/2017 e Indicação nQ 2/2017. Leitura do OFíCIO GAB. Nº 128/2017 que
responde ao Pedido de Informações nº 8/2017. Leitura do OFíCIO G B. Nº 134/2017
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remessa para a CCJRF da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº 15/2017. Leitura do OFíCIO
GAB. Nº 135/2017 e remessa para a CCJRF e COFT da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº
17/2017. Leitura do OFíCIO GAB. Nº 138/2017 que retirada de pauta o PROJETO DE LEI Nº
9/2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia
para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do
PP e DEM, que "Á PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE
INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS
RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DA POLíTICA ESPORTIVA DO
MUNICíPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A EST
INDICAÇÃO". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2017, do Vereador José Carl s
Betinardi, que "SOLICITA Á PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODE
LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA F I
FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇ
NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO D
SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA
CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕ[
EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFíCIO) QUE SE REFEREM A ESTE ASSUNTO; -
QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - Q l L￾O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FO fi! 1
CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇ - E J
FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS". 3) Leitura d
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DD ,
que "Á PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES P r")
O A O LETIVO 2017 DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLlNI". I)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra ('
Vereadores José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP), Sérgio Antônio Massolini (Líd~ r
da Bancada do DEM ) e Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB). Em sequio>,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Com vista ao Vereador Sé C"')
Massolini da PROJETO DE LEI N' 12/2017 que "DISPÕE SOBRE gARC LA~T
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DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada
por todos os Vereadores a INDICAÇÃO Nº 4/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do
PP e DEM, que "Á PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE
INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS
RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLíTICA ESPORTIVA DO
MUNiCíPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA
°
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA
INDICAÇÃO". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio
Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Stefenon, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1
º
Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora
IAZZA SANTIN
esa D,iretora
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