sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N® 002/93
Aos quatro dias do mes de março de mil, novecentos e noventa e tres,
2-na Sala das Sessões da Gamara Municipal de Serafina Corrêa, na Av.
3-25 de Julho, 202, com a presença dos Vereadores Francisco Crema,
4- Osmar Valalr, Francisco Mezzomo e Henri Perin, da bancada do PFL;
José Meneguzzi, LÍdio Oldoni e Pedro Fozza, da bancada do PMDB; Ar -
6-naldo Pacassa, do PDS, e Nestor Magon, do PTB, realizou-se sessão
7-extraordinária, convocada pela Presidência da Casa, coma finalida
de de apreciar o Parecer n® 5855 e o Parecer n® 6399, ambos do Tribu
9-nal de Contas do Estado, com referência à prestação de contas do 7
10-exercício de 1988 da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa. O
Sr. Presidente fez abertura dos trabalhos invocando a proteção de De
us, após averiguar a presença do quorum legal. Foi lida a ata da Ses
13-são Extraordinária n® 001/93, que foi aprovada com adendos do líáà^
14-do PFL, fazendo constar que na sessão do dia 18 de fevereiro últi
mo, o tumulto foi geral;e do Vereador Henri Perin, que a agressão so
17-frida pelo Presidente não ocorreu no recinto da câmara, mas,logo
18-fora, no corredor. Houve pedidos de outros adendos, mas estes fo￾19-ram negados pela maioria do Plenário por serem considerados em de
20-sacordo com o desenrolar da sessão. A seguir, os Senhores Vereado
21-res passaram a tomar conhecimento e a discutir o Parecer n® 5855
22-e Parecer n® 6399, ambos do Tribunal de Contas do estado, em rela
23-ção a prestação de contas do exercício de 1988. O Vereador Perin
24-pediu que na apreciação futura das contas dos exercícios de 1989,
25-1990, 1991 e 1992 seja utilizado o mesmo método que está sendo u￾26-sado agora, isto é, de se expor a acusação e a defesa das partes.
27-Os edis dissertaram sobre as contas apres^etadas e o recurso inter
28-posto pela defesa, não concordando integralmente em muitos itens
29-que, segundo o Presidente, poderão ser não aceitos e contestados
30-pela câmara, em vista do desvio das finalidades das verbas e çer￾31-tas contradições nas afirmações do próprio Tribunal. Houve debate
32-em alto nivel, com a situação defendendo e a oposição contestando
33-os Pareceres do tribunal. O Sr. Presidente sugeriu e o Plenário /
34-concordou em continuar o debate na sessão ordinária seguinte. Es￾35-gotada a pauta, foi encerrada a sessão c
36-de Deus. Nada mais havendo a constar, ei
37-reador Secretário da Mesa, lavrei a pre^
38-por miny^e pelo^T^esidente da Casa. SALÁ
39-C1PAL//e S^R4fflNA CORRÊA, AOS CINCO dÍ MAR,Ç0/
MUNI
IZ PACASSA
da Mesa ipal.