sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 14/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de março de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 11!!Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 12 Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1!l
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata n!! 13/2017, da 10!! Sessão
Ordinária, de 6 de março de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N2 166/2017 que
envia os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativo ao meses de janeiro e fevereiro
de 2017. Leitura do OFíCIO GAB. Nº 147/2017 que responde a Indicação n!!3/2017. Leitura do
OFíCIO GAB. Nº 158/2017 que responde ao Pedido de Informações n!! 9/2017. Leitura do
OFíCIO GAB. N2 160/2017 que trata sobre a data para solicitação de repasses ao Poder
Legislativo Municipal. Leitura do OFíCIO GAB. Nº 161/2017 que trata sobre a cedência de
engenheiro civil e eletrecista para avaliar as condições da iluminação do Plenário Darcy
Sobreira Soccol. Leitura do OFíCIO GAB. N2 167/2017 e remessa para a COFT do PROJETO
DE LEI N!! 20/2017 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL NQ 3129/2013 - PLANO
PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E
ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N2 168/2017 e remessa para a COFT
do PROJETO DE LEI Nº 21/2017 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N!! 3129/2013-
PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N!! 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL N!! 3477/2016
- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL". b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do REQUERIMENTO N2 1/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM,
que "SOLICITAM A CONSTITUiÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE
REALIZAR ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO MUNIClplO
DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO
INTERNO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que "CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3261/2014 QUE "INSTITUI A
OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE
DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA
COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO.", CONFORME ART. 1º, § 1º, SOLICITA-SE A
PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISiÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES".
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do
PP e DEM, que "SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE ESTUDO DE
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS". Leitura do
OFíCIO Nº 73/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que "REMETA A
PREFEITA MUNICIPAL A REFERIDA SOLICITAÇÃO: TENDO EM VISTA, A RECUPERAÇÃO
REALIZADA NAS ESTRADAS DO INTERIOR, CONFORME MATÉRIA VEICULADA PELO
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 543444.1477 - www.legiSla°tivoserafina.com.br
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SITE: WJVW.SERAFINACORREA.RS.GOV.BR - MELHORIAS NO INTERIOR DO MUNiCípIO,
SOLICITA-SE QUE A PREFEITA MUNICIPAL INDIQUE UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR
E APRESENTAR AS LOCALIDADES RECUPERADAS AOS VEREADORES DO PSB E DAS
BANCADAS DO PP E DEM". c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO
Nº 1118/2016, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de recursos financeiros do
orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 147.081,00, com o objeto
"recapeamento em diversas ruas da cidade". Leitura do OFíCIO Nº 237/2017, da Caixa
Econômica Federal, que notifica crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União
em favor do Município, no valor de R$ 121.875,00, com o objeto "construção de um centro de
eventos". Leitura do OFíCIO Nº 1119/2016, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito
de recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$
246.550,00, <20m o objeto "pavimentação asfaltica". d) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇOES DE LIDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio
Massolini (Líder da Bancada do DEM ) e Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do
PMDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado
por todos os Vereadores o REQUERIMENTO Nº 1/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas
do PP e DEM, que "SOLICITAM A CONSTITUiÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A
FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO
NO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2Q DO ART. 90 DO
REGIMENTO INTERNO". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vilmar Antônio
Stefenon, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Dirlei Dama Cordeiro. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1º Secretário, e
pela Presidente da Mesa Diretora.
ROGÉL
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