sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFIN
CÂMARA DE VEREADORES
'•* ^ecretírío
Sacrefdr/o
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA NS 005/1993.
01 - No dia trinta de junho de mil, novecentos e noventa e três, na Av.
02 - Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal de Vereadores realizou a
sua 5^ Reunião Plenária Extraordinária da 8® Legislatura de Serafina //
04 -Corrêa, a 3^5- do Período Legislativo de 1993/1996, por convocação /
05 - do Senhor Presidente, Ver. Nestor Magon, com a finalidade de apre￾06 - ciar os Projetos de Lei do Executivo de n^s 36/92, 37/93, 38/93,//
07 - 39/93, e 40/93, protocolados sob ns 008/93, em 28de junho de 1993,
08 - e, ainda, outros projetos dependentes. Compareceram os Vereadores
09 - Francisco Crema, Osmar Vallar, Francisco Mezzomo e Henri Perin, pe
10 -Io PFL; José Meneguzzi, LÍdio Oldoni e Pedro Fozza, pelo PMDB; Ar -
11 - naldp Luiz Pacassa, pelo PPR e, Nestor Magon, pelo PTB.Os traba￾12 - lhos, presididos pelo seu titular e secretariados pelo Ver. Pacas-^
13 - sa, foram iniciados na forma regimental com a invocação da proteção
14 - de Deus. A Ordem do Dia foi a seguinte: - Leitura da Ata da Sessão
15 - Extraordinária n^ 04/93, sendo aprovada sem restrições. - Projeto/
16 - de Lei ns 37/93 que " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
17 - VALOR DE CR$ 150.000.000,00'!» Posto em discussão e em deliberação,/
18 - foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei ns 40/93, que "AUTO￾19 - TIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.200.000.000,00 E DÁ//
20— RECURSOS". Apos lido e discutido, os edis deliberaram favoravelmen—
21 - te por unanimidade. - Projeto de Lei na 39/93 que "ALTERA A CLASSl
22 - FICAÇÁO RELATIVA AOS PADRÕES, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Ne 1148/92,
23 - DOS CAR^S/FUNÇÕES/EMPREGOS E ESTABELECER NOVOS VALORES PARA OS RES￾24 - PECTIVOS ESTIPÊNDIOS/SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Os líderes
25 - dos tedifertidos pediram vistas, sendo acompanhados por todos os Verea￾26—dores, t Projièto de Lei n® 38/93 que"autoriza a abertura de Crédito/
27 - Suplemenatr no valor de CR$ 800.000.000,00 e dá recursos", de que
28 - foi solicitado pedido de Vistas pelo Ver. Fozza. - Projeto de Lei
29 - n® 34/93, de que foi mantido o pedido de Vistas pelo Ver. Pacassa.
30 - Pcf(?jeto de Lei n® 31/93, com pedido de vistas mantido. - Projeto de
31 - Lei^n® 38/93 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A FUN￾32 - DAÇÃO SERAFINENSE DE CULTURA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
33 - CR$ 150.000.000,00". Lido e posto em discussão, recebeu aprovação
34 — unanime dos senhroes Verea^0res. O Sr. Presidente comunicou ao Pie
35 — nario que viajava a Porto Alfiôgre a serviço da Gamara e solicitou
36 - aos pares autorização para ser acompanhado pelo/Vice-Presidente, VejT
37 - Pedro Fozza, tendo recebido o consentimento qnmime. E^^g&tada a pau￾38 - ta, o Sr. Presidente encerrou a sessão extrâo^dináí^g/ com—gk forma
39 -.regimental de invocação a proteção de Dej^Cs.
40 - foi determinada a lavra.tura d^resente /Áta
41 - Presidenije e P^o Secretário da
constar,
a pelo Sr.
ÍALDO PACASSA
"le Secretário