sessao nº 28

APgeVADO
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ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
ARA MUNICIPAL DE VEREADORES
iRAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA
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ATA NS 28/1993
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No dia nove de agosto de nil, novecentos e noventa e tres, a Ga
mara Municipal de Vereadores realizou a 28- Reunião Plenaria Or
dinária da 8- Legislatura de Serafina Corrêa, a 39- do Periodo//
Legislativo 1993/1996. Os trabalhos foram abertos na forma regi
mental, presididos pelo Ver. Nestor Magon e secretariados pelo V.
6 - Arnaldo Pacassa. Estiveram presentes os edis titulares Francisco
7 - Crema, Osmar Vallar, Francisco Mezzomo e Henri Perin, do PEL; Jo
8 - sè Menefeuzzi, Pedro Fozza e Lidio 'Oldoni, do PMDB; Arnaldo Pacas
9 - sa, do PPR e Nestor Magon, do PTB. ORDEM ffi fflODIA:-Leitura da Ata
10- n2 27/93, da sessão anteior, a qual foi aprovada com os seguintes
11- adendos: do Ver. mezzomo, fazer constar na Linha 64 da Ata ante￾12- rior que o"Fxecutivo mandou publicar num semanário de circulação
13- local expressões e dizeres que desabonam o Legislador e a própria
14- câmara" acrescer que o Prefeito não tinha corbecimento do assunto
15- e que a publicação era matéria de inteira responsabilidade asumi￾16- da pela Sr^ Marilda de Marco Nardi, represntante do Jornal Sexta￾17- Feira. O Ver. Perin mandou constar que, após o pronunciamento do
18- ex-Prefeito Luiz Gheller, ele pediu a palavra, a qual foi negada
19- pleo Sr. Presidente, motivo que o levoua pedir para retirar-se.O
Sr. Presidente completou o adendo acrescendtando que foi após aleitu
21- ra do Jornal Sexta-Feira que o Ver. Perin pediu para retirar-se
22- cuja solictação não foi acatada pela Presidência da Casa porque
23- havia a CPI para ser votada, e quanto à matéria do jornal, tinha
24- informado que era assunto do Jurídico e sobre o qual ninguém de￾25- via manifestar-se. O Ver. Meneguzzi pediu acrescentar que o Ver.
26- Crema , que participou da CPI, votou contra o Relatório sem expli
27- car porque, e se não tinha conheciemtno maior, não podia votar
28- contra nem a favor.- Proejto de Lei ns 31/93, de que foi mantido
29- Pedido de Vistas pelo Ver. Meneguzzi. - A respeito deste Projeto,
30- oPresidnte da Gamara informou ao Plenário que está aguardando do
31- Fxcutivo a remessa de um Relatório, em que deve constar o repasse
32- de 5% da Receita MuntcpajEi, conforme acordo verbal oral havido en￾33- tre as partes. - Proejto de Lei n^ 54/93 que RENOVA A VIGÊNCIA DA
34- LEI MUNICIPAL N^ 1186/92-" Este projeto ficou para próximas ses￾35- sões. - Projeto de Lei n^ 48/93 que ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO
36- VALOR DE CR$ 10.000.000.000,00 E DÁ RECURSOS". Foi mantido o Pe￾37- dido de Vistas pelo Ver. Fozza. - Projeto de Lei n^ 42/93, que /
38- teve mantido o Pedido de Vistas pelo Ver. Fozza.-Proejto de Lei
39- n5 53/93 que "ACRESCENTA PARÀGARFO ÚNICO ao Art. 12 da Lei Muni￾40- cipal n2 1.031, de 26 de junho de 1990.-Ficou para futuras sessões
41- Proejto de Lei n252/93 que "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 e de seu
42- Parágrafo Único da Lei Municipal n2 1.224/93. Ficou para futuras
43- sessões. Proejto de Lei n2 51/93 que "ALTERA COEFICIENTE DOS NÍ￾44- VEIS 3 e 4 e respectivas Classes dos Cargos de Provimento Efeti￾45- vo, constantes no Art. 24, I, da Lei Municipal n2 1225/93- Também
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46-ficou para futuras sessões. - Projeto de Lei ns 50/93, que rece￾47-beu Pedido de Vistas pelo Ver. Pacassa. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
48-Foram aproavdos pór unanimidade os seguintes pedidos- a) Pavimen
49-tação das ruas localizadas na Área Industrial, oeste da RS 129,b)
50-A vinda ao Município de médicos da Universidade de Caxias do Sul,
51-para levantametno geral da VERMINOSE no Municipio. Este Pedido foi
52-subscrito pelos Vereadores do PFL.-ANTEPROJETOS- De autoria do Ver.
53-Meneguzzi foi apresnetado Anteproejto que "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO
54-ARTIGO 1^,11,5, e no Artigo 8^ DA LEI MUNICIAPL N^ 1148/92, da Es￾55-trutura Administrativa Municipal. Ficou para futuras sessões.VOTA￾56-ÇÃO DA CPI SOBRE A NOTA FISCAL N^ 164179, DO POSTO ATLANTIC,desta
57-cidade, cujo Relatório foi lido na reunião anteior. Subemtido a vo￾58-tação, o Relatório foi aproavdo por maioria absoluta, com votos ven￾59-cidos dos Vereadores Francisco Creutarr^rangisco /mezzomo e Henri Pe￾60-rin, sem exporem explicações pe^ a Reunião foi en￾61-cerrada na forma regimetnal. E
62-da a lavratura da presente Atj
63-pelo Secretário da Mesa.
foi determina
esidente e
PACASSA
12 Secretario.