sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 16/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de março de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 13a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata nO 15/2017, da 12a Sessão
Ordinária, de 20 de março de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do MEMORANDO N° 16/2017, da
Secretária Municipal de Coordenação, Planejamento, e Gestão, que solicita análise da
programação do Plano Plurianual anterior, para viabilizar a elaboração de Diretrizes, Objetivos
e Metas de Governo para o período de 2018 a 2021. Leitura do OFíCIO GAB. N° 215/2017 e
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 30/2017 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CENTRO DE TRADIÇÓES GAÚCHAS SINUELO DA
SERRA NA REALIZAÇÃO DO XIII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 216/2017 que solicita Sessão
Extraordinária para os Projetos de Leis nO 28 e 30/2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO
N° 7/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que "A PREFEITA MUNICIPAL INTITULE
PARA ESTE ANO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE
FUTSAL, COM O NOME DE "NINO MARINI", APELIDO DO SENHOR BORTOLO MARINI,
AssíDUO DO ESPORTE NO MUNiCípIO, QUE FALECEU TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA
14 DE MARÇO DE 2017". Leitura da CONSULTA AO IGAM, da Vereadora Lucimar Zarpelon
Magon, que "SOLICITA ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A LEGALIDADE DA INDICAÇÃO N°
6/2017". c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO N° 009/2017, do
Deputado Federal Heitor Schuch, que encaminha material explicativo sobre a PEC 287
(Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma da Previdência e seus impactos sobre o
trabalhadores, com ênfase na aposentadoria dos rurais e os prejuízos de ordem social e
financeira que ela trará para os municípios. d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES
DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder d
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ATA N2 16/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2017
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Bancada do DEM) e Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 22/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
23/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE
FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada por todos os
Vereadores a INDICAÇÃO N° 7/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que "A
PREFEITA MUNICIPAL INTITULE PARA ESTE ANO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, O
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O NOME DE "NINO MARINI", APELIDO DO
SENHOR BORTOLO MARINI, AssíDUO DO ESPORTE NO MUNiCíPIO, QUE FALECEU
TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2017". b) Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Sérgio Antônio
Massolini, Dirlei Dama Cordeiro e Vilmar Antônio Stefenon. Ao final, a Senhora Presidente
convocou os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no
dia 29 DE MARÇO DE 2017, às 7 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
para deliberar sobre o Projeto de Lei n?30/2017. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela Presidente da Mesa
Diretora.
EDRIGD
da Mesa Diretora
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