sessao nº 35

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Vereador
ESTADO 'DO RIO GRANDE DO SUL
RA MUNICIPAL DE VEREADORES
AFINA CORRÊA - RS.
AO ORDINÁRIA
ATA N5 36/93
1 - No dia quatro de outubro de mil, novecentos e noventa e três, a Câ￾2 - mara Municipal de Vereadores realizou a sua 36^ Reunião Plenária Or
3 - dinária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 52^ do Período Le -
gislativo de 1993/1996.Antes da abertura dos trabalhos legislativos, o
5 - Sr. Presidente, nos termos do Artigo 41 da Lei orgânica do Municí -
pio, deu posse aos suplentes a Vereador Oldemar Palharini, Nelci M.
Zanchet Triches e João Vitorio Concatto, em substituição dos titula
res José Felicino K\eneguzzi, Pedro José Fozza e LÍdio Francisco 01^
doni, licenciados em conformidade com o artigo 40 da Lei orgânica /
10- do Município. Os suplentes foram empossados após proferirem COMPRO￾11- MISSO, consoante preceitua o artigo 7 2 do regimedp^o Interno da câ￾12- mara. Formaram quorum legal os Vereadores Francisco Crema, Osmar Vai
13- lar, Francisco Mezzomo e Henri Perin da bancada do PFL; Oldemar Pa￾14- lharini, Nelci Zanchet Triches e João V. Concatto, do PMDB; Arnaldo
15- Luiz Pacassa, do PPR; e Nestor Magon, do PTB. ORDEM DO DIA: : Leitu
16- ra da Ata n^ 35/93, da sessão ordinária anterior, a qual foi aprova
17- da por unanimidade, com adend/o do Ver. Perin, pedindo constar o Sr.
18- Presidente ter afirmado que o Prefeiro e os senhores Secretários es
19- tao dormindo. - Proejto-de:lei n® 31/93, tendo pedido de vistas man
20- tido. - Proejto-de-Lei n® 54/93, com Pedido de Vistas mantido pelo
21- Ver. Valalr.- Decreto-Legislativo ns 10/93 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO
22- ARTIGO 100 DA LEI ORGANlCA DO MUNCIPIO. O autor do projeto. Ver. Pe
23- rin, pediu vistas. - Proejto-de-Lei n^ 70/93 - CRIA O MUSEU MUNICI￾24- PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Este projeto recebeu, inicialmente, u
25- ma emenda e uma subemenda, prop^iá»tas, respectivamente, pelos Verea￾26- dores Fozza e Perin. O Ver. Perin comunicou ao ptéi-r^a-^r-io que decidi￾27- ra retirar a sua subiedienda. Posta em discussão e deliberação a emen
28- da do Ver. Fozza, a qual suprime os artigos 2^, 42 e 52, e altera õ
29- artigo 32 do Proejto n2 70/93, dando a seguinte redação ao artigo /
30- 32: "O acervo do Museu sera composto pelas peças adquiridas por //
31- compra, por doação e por peças recebidas por empréstimo." O Proejto
32- do Executivo foi aproavdo com a Emenda do Ver. Fozza por maioria ab
33- soluta. - Proejto-de-Lei n2 81/93-AUTORlZA O PODER EXECUTIVO A ASSI
34- NAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Ficou para futuras /
35- sessões. PEDIDOS: a) de Informações: SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUAN￾36-TO À EXECUÇÃO DE OBRA EM FAIXA DE RECUO P^RONTAL EM ZONA URBANA" , subs
37- cri to epla bancada da oposição. Foi apro^ttdo por unanimidade.-b) de
38- Informações- SOLICITA INFORMAR E COMPROVAR À CÂMARA MUNICIPAL A LE￾39- GALIDADE DO LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO MASSOLINI,subscrito pela ban￾40- cada da oposição. Foi apro^ttldo por maioria absoluta.-c) de Providên
41- Cia-SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 7
42- TELEFONE PÚBLICO NO BAIRO aparecida, do Ver. João V. Concatto. Foi
43- aproavdo por unanimidade, d) de Providências- SOLICITA AO PODER EXE
44- CUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, NO BAlRRO"
45- SALETE, do Ver. Concatto. Aprovado por unanimidade, e) de Providên￾46- cia-SOLlClTA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA AV. ARTHUR OS-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
47- CAR-NORTE" de autoria do Ver. Pacassa, sendo aprovado por unanimi￾48- dade. Em prosseguimento, houve manifestações pessoais sobre assun￾49- tos de livre escolha eplso edis, com pronunciamentos de severas //
50- críticas contra d^esmandos e incoerências administrativas do Poder
51- Executivo e defesas feitas por parj^^do^ Vere^dures da situação. A
52- sessão foi encerrada na forma que^ para constar,
53- foi determianda a lavratura da preáevi^e ptp que vai assinada pelo
54- Presidente e pelo Sr. 1^ Secre;!
AESA
Jecretario.