sessao nº 36

VA D o
VSTAÇA0:
Vereodor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
^|:RAFINA CORRÊA - RS.
/ATA NS 37/92
1 - No dia quinze de outubro de mil, novecentos e noventa e tres, a Cama￾2 - ra Municipal de Vereadores realizou a sua 37^ Reunião Plenária Ordiná
ria da 8- Legislatura de Serafina Corrêa, a 53- do Período Legislativo de
4 - 1993/1996. Estiveram presentes os Vereadores Francisco Silvio Crema,/
Osmar Valalr, Francisco mezzomo e Henri Perin, do PFL; Oldemar Palharini,
6 - João Vitorio Concatto e Nelci Angelina Zanchet Triches, do PMDB; Ar￾7 - naldo Luiz Pacassa, do PPR, e Nestor Magon, do PTB. Os trabalhos foram
8 - iniciados na forma regimental. ORDEM DO DIA: Leitura da Ata n- 36/93,
9 - da sessão ante&/ií6^ sendo aprovada por unanimdiade, sem restrições. -
10- Proejto-de- Resolução n^ 07/93 que " ACRESECENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO
11- 57 DO REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, o qual foi aprovado em
12- 2- Votação por maioria absoluta. - Proejto-de-Decreto-Legislativo n^
13- 10/93 que "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTYIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNI￾14- CIPIO" permitindo a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros
15- nas praças publicas, desde que o local seja mantido em perfeita limpe
16- za e higiene. Foi votado em 1- Votação, recebendo votos favoráveis por
17- unanimidade. - Proejto-de-Lei n^ 31/93, com pedido de vistas mantido.
18- Proejto-de-Lei n^ 81/93 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CON
19 - VÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIOANL DA SAÚDE. O líder do PFL, Ver. CRema,"
20- explicou as finaldiades do convênio. O Ver. Pacasssa, lider do PPR,sin
21- tetizou o programa da Fundação Nacional da Saúde complementando as in￾22- formações expostas pelo colega. O líder do PMDB resumiu as finalidades
23- do programa, destacando que consistia basicamente de levantamento de
24- dados para fins estatíticos e, de acordo com o resultado destes, a to￾25- mada de medidas sanitárias preventivas. Falou das perguntas constantes
26- questionário a ser preenchido pelos serafinenses. O Ver. Nestor Magon,
27- Presidente da Casa, opinou que o projeto não resolve os problemas bási
28- COS da saúde, no momento, quando ha falta de médicos, os postos de sau
29- de são desativados;. JUlgou o projeto oneroso e com alguns resultados
30- alcaní^aveis a longo prazo. Entretanto, mostrou&e—se favorável. A Ver^
31- Nelci Angelina Zanchet Triches questionou a credibilidade e a confiabi
32- lidade da pesquisa que será realizada. O Ver. Crema explicou que os da
33- dos são coletados e encaminahdos a Brasília. - Projeto-de-Lei n® 82/93,
34- que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 100.000,00 E DÁ RECURSOS.
35- Ficou apara a próxima sessão. - Pro^g-to-de-Lei N^ 83/93 que "ABRE CRÉ￾36- DIt'b suplementar no valor de cr$ 3.560.000,00 E DÁ RECURSOS. 2 Ficou pa￾37- ra futura deliberação. - Proejto-de-Lei Ns 84/93 que "ABRE CREDITO SU￾38- PLEMENTAR NO VAL®^ DE CR$ 40.000.000,00. Ficou para futura apreciação.
39- Projeto-de-Lei n2 85/93 que " CRIA CRECHE MUTÍICIPAL "PICCOLI BAMBINI"
40- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ficou para apreciação futura. Projeto-de-Lei
41- ns 86/93 que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO le, II-5, E NO ARTIGO 8S
4j2P- da lei municiapl n$ 1148/92, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E
43-DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS", com apreciação adiada. - Projeto-de-Lei n^ 87/
44- 93 que "CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES DE DIVISÃO" com apreciação
45- adiada. O Sr. Presiente comuncDcou ao plenário que o Poder Executivo so-
ESTADO DO BIO OEANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
46- licitou a retirada do Projeto-de-Lei N$ 054/93. PEDIDOS DE PROVI￾47- DENC IAS: F"oram aprovados por unanimidade os seguintes: I - DE AU￾48- TORIA DA VEREADORA NELCI A. Z. TRICHES: a) Solicita Melhoria de Tensão
49- Elétrica em Zona Rural de SILVA JARDIM- b) Solicita Ampliação da Rede
50- da Hidráulica Municipal de Silva Jardim, c) Solicita ao Poder Executi￾51- vo Instalar Telefone Comunitário Rural nas Linhas Sao Pedro, Pinga-Fo￾52-go e no Morro dos Mirandas, no Distrito de Silva Jardim, d) Solicita
53- ao Poder Executivo Isaatar do Pagamento da Taxa de Água o Clube Social
54- e Cultura de Silva jardim, e) Solicita ao Poder Executivo Trocar a Me￾55- sa Telefônica e Aumentar o Numero de Canais para Silva Jardim. f)Soli￾56- cita ao Poder Executivo a Estender a Rede de Iluminação Publica na av.
57- PRIMAVERA Até o Cv/ernitério Comunitário de Silva Jardim, g) Solicita
58- ao Poder Executivo Reativar a Patrulha Agrícola no Município de Sera￾59- fina Corrêa. II. DE AUTORIZA DO VEREADOR JOÃO VITORIO COMCATTO: a)
60- Pede Ampliação definitiva e Instalação de Iluminação Publica na Rua
61- 101. b) Pede Implantação de Pavií»ííi2t^ção e Esgoto Pluvial nas Ruas
62- da república e Silva Jardim, c) Pede Implantação da Rua 18 do Sistema
63- Viário do municipio (digp, Sistema Viário Urbano. O Ver. perin julgou
bom o trabalho da Ver^ Nelci Triches e pediu que a mesma expli￾ÍÉ-*cásséJ na próxima reunião, por que os mora^^res de Silva Jardim não
66- recolheram o IPTU referente ao exercido de 1992. O Ver. Pacassa tara￾67- bém cumpriemtnou a Vereadora Triches pelo levantametiAÍb das necessida￾68-des de Silva Jardim e formulou votos que sejam logo atendidos.- Na oca
69-sião foi decidida a participação dos edis serafinenses no Congresso da
70- UVERGS, a realziar-se em Tranmandai, nos dias 21,22 e 23 do corrente.
71- Na mesma reunião foi abordado o proximo reajuste a ser concedido pelo
72- Executivo aos Serviodres Municiapis, havendo críticas pelo baixo sala
73- rio pago atualmente, enqaunrto o lider da situação defendeu que na pre
74- sente gestão estão sendo ^ÇDgos valores superiores aos de outra legis￾75- latura. O Sr. Presidente colocou aos pres?MAtes que a fal^ta de recurs
76- sos não constitui justificativa porque a receita esta boa e, alem dis
77-to, o Secretário da Saúde, junto do Secretário de Turismo, foi fazer
turismo na cidade de Rosário, na Argentina, com altos custos para os co￾79- fres municipais, enquanto a população interíra ^ecJ,.afrraN médicos e me￾80- lhor atendimetno na saúde publica. A se^ao na forma re
81- gimetnal. E, de que, para constar, toiJ áeter^anáaJ^l.sp^SLtura da pre
82- sente ata que vai assianda pelo Sr. p/^esieryxe e sr. Secretario.
Secretario.
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